Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8707/2025
12/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto B2 da QNM 36, em Taguatinga. -
IND 8708/2025
12/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QNM 01/03, atrás do CEF 02, na Ceilândia. -
MO 1453/2025
11/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8709/2025
12/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Núcleo Rural Taquara, em Planaltina. -
IND 8710/2025
12/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 34, no Guará. -
REQ 2192/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Requer o envio dos microdados referentes à Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios - PDAD 2024-2025 do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPE-DF. -
PL 1876/2025
12/08/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio prévio de dados de identificação de técnicos responsáveis pelo atendimento domiciliar por empresas prestadoras de serviços essenciais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1881/2025
14/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 6.690, de 29 de setembro de 2020, que estabelece que o estágio em unidade de saúde da rede pública ou da rede privada do Distrito Federal é considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos realizados no Distrito Federal, para atribuir às instituições de ensino responsabilidade de atestar o cumprimento do estágio. -
PL 1875/2025
12/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ambulância de suporte avançado e de declaração de saúde em eventos esportivos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2174/2025
11/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1844, de 2025, que "Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências". -
PL 1874/2025
11/08/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui medidas de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1872/2025
11/08/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de área de uso comum do povo para ampliação do Lote 1, Quadra 6, Setor de Administração Federal Sul - SAF/Sul, Plano Piloto - RA I, destinado ao Superior Tribunal de Justiça - STJ. -
REQ 2177/2025
11/08/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Historiador, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
PL 1873/2025
11/08/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.200.000,00. -
REQ 2203/2025
19/08/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a respeito da destinação do crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 214.839.073,00, que originou a Lei n° 7.736, de 11 de agosto de 2025. -
PR 66/2025
13/08/2025
Deputado Chico Vigilante
Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Observatório da Pessoa Idosa -
REQ 2186/2025
13/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer que Projeto de Lei nº 1.673, de 2025, seja retirado da Comissão de Segurança, bem como redistribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. -
IND 8730/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, promova a eficientização da iluminação pública na ciclovia entre o Fort Atacadista e a Praça dos Direitos, na QNN 13, em Ceilândia - RA IX. -
REQ 2178/2025
11/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a retirada de tramitação de proposição que especifica. -
MO 1458/2025
12/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 8703/2025
11/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a criação de uma entidade fundacional pública, de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a finalidade de realizar a gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. -
IND 8732/2025
18/08/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reforma da quadra de esportes e a instalação de uma praça na QNN 11, em Ceilândia - RA IX. -
REQ 2180/2025
12/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Terracap (Aster) -
REQ 2202/2025
19/08/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado Segurança Pública do Distrito Federal sobre afastamentos por motivos de saúde mental -
MO 1456/2025
12/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. -
MO 1455/2025
12/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga - HRT. -
PROC 36/2025
12/08/2025
Poder Executivo
Indicação do Dr. Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal. -
PDL 366/2025
16/09/2025
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilton Pereira Sampaio. -
MO 1457/2025
12/08/2025
Deputado Chico Vigilante
Declara o estadunidense Donald John Trump persona non grata no Distrito Federal. -
IND 8712/2025
13/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 202, em Samambaia.