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Saúde
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- Agora é Lei
Nova lei amplia doenças contempladas pelo teste do pezinho no Distrito Federal
Além de ampliar o rol de doenças, lei estabelece que novas patologias poderão ser incorporadas de forma progressiva à modalidade ampliada do exame
21/07/2026 14:00 - Agora é Lei
Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF
Lei prevê medidas como capacitação dos profissionais de saúde, protocolos de atendimento com linguagem acessível e encaminhamento das famílias para serviços especializados
08/07/2026 16:14 -
Projeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes
Em caso de descumprimento da norma, a proposta prevê multas ou até mesmo a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento infrator
03/07/2026 14:41 - PRO60+
Campanha de vacinação contra a gripe 2026 reforça proteção à pessoa idosa no DF
A iniciativa contempla grupos prioritários, público acompanhado pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF (PRO 60+)
01/04/2026 16:00 -
Comissão aprova PL que autoriza funcionamento de food trucks com dimensões maiores
Com a mudança, os veículos poderão ter dimensões maiores que as permitidas atualmente, sem necessidade de Autorizações Especiais de Trânsito (AET)
09/12/2025 13:48 -
Comissão de Saúde aprova campanha permanente contra o mosquito da dengue no DF
Colegiado também deu parecer favorável a projeto que regulamenta a atuação das equipes de Consultório na Rua para atender pessoas em situação de vulnerabilidade
09/12/2025 11:47 - Gestão Pública
Condutores de ambulância reivindicam carreira própria em audiência pública
Os condutores de ambulância do Distrito Federal reivindicaram a criação de um plano de carreira próprio, a partir da sanção da Lei nº 15.250/2025, que regulamen...
08/12/2025 17:16 -
Simpósio na CLDF debate o futuro do tratamento e apoio a pacientes com lúpus
Em celebração ao Dia Mundial do Lúpus, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, nesta segunda-feira (5), um simpósio voltado para pacientes, familiare...
05/05/2025 11:20
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