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Conteúdo com Atuações do Deputado (Global) .
Comissão de Constituição e Justiça
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- Gestão Pública
CCJ aprova projeto que garante inclusão da condição de PCD na carteira de identidade
Propostas que garantem direitos à pessoa idosa também avançam no colegiado
25/11/2025 13:59 - Em Tramitação
Projeto libera pista exclusiva de ônibus para carro elétrico que leve PcD
A proposta foi apresentada pelo deputado Robério Negreiros
10/10/2025 16:01 - Social
Projeto prevê instalar equipamentos de internet gratuita em postes no DF
Proposta do distrital Martins Machado visa autorizar o uso para empresas que ofereçam o acesso à internet sem custos
09/09/2025 17:43 - Saúde
Avança projeto de lei sobre teste em escolas para diagnóstico de escoliose
Caso sancionada, medida vai valer para instituições de ensino fundamental e médio do DF
09/09/2025 15:55 - Gestão Pública
CLDF aprova indicação de Márcio Wanderley ao cargo de procurador-geral do DF
Por unanimidade, o Plenário da Câmara Legislativa acatou nesta terça-feira (19) a indicação de Márcio Wanderley de Azevedo para chefiar a Procuradoria-Geral do ...
19/08/2025 19:31 - Constituição e Justiça
Comissão aprova criação do Dia em Homenagem aos Parlamentares Constituintes do DF
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, na manhã desta terça-feira (24), o projeto de lei 657/2023, iniciativa do deputado Pastor Dani...
24/06/2025 13:03 - Saúde
CLDF confirma isenção do ICMS para equipamentos e insumos da saúde
Nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara Legislativa homologou o Convênio nº 143/2024, que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Se...
08/04/2025 18:57 - Mobilidade
CCJ aprova projeto que acaba com cobrança de licenciamento anual de veículos no DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta terça-feira (11) e aprovou o PL nº 372/2023, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), que institui...
11/03/2025 15:05
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