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Comissão de Constituição e Justiça
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- Mulher
Avança projeto que protege nome e imagem de vítimas de violência doméstica e feminicídio
Casos de violência doméstica e feminicídio costumam ser divulgados com o nome e o rosto das vítimas. A situação pode gerar exposição indevida das mulheres e pro...
25/11/2025 16:09 - Gestão Pública
CCJ dá parecer favorável a projeto que autoriza venda de imóveis do GDF na Asa Norte
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 1894/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienaç...
25/11/2025 15:29 - Gestão Pública
CCJ aprova projeto que garante inclusão da condição de PCD na carteira de identidade
Propostas que garantem direitos à pessoa idosa também avançam no colegiado
25/11/2025 13:59 - Em Tramitação
Projeto libera pista exclusiva de ônibus para carro elétrico que leve PcD
A proposta foi apresentada pelo deputado Robério Negreiros
10/10/2025 16:01 - Social
Projeto prevê instalar equipamentos de internet gratuita em postes no DF
Proposta do distrital Martins Machado visa autorizar o uso para empresas que ofereçam o acesso à internet sem custos
09/09/2025 17:43 - Saúde
Avança projeto de lei sobre teste em escolas para diagnóstico de escoliose
Caso sancionada, medida vai valer para instituições de ensino fundamental e médio do DF
09/09/2025 15:55 - Gestão Pública
CLDF aprova indicação de Márcio Wanderley ao cargo de procurador-geral do DF
Por unanimidade, o Plenário da Câmara Legislativa acatou nesta terça-feira (19) a indicação de Márcio Wanderley de Azevedo para chefiar a Procuradoria-Geral do ...
19/08/2025 19:31 - Constituição e Justiça
Comissão aprova criação do Dia em Homenagem aos Parlamentares Constituintes do DF
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, na manhã desta terça-feira (24), o projeto de lei 657/2023, iniciativa do deputado Pastor Dani...
24/06/2025 13:03
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