Últimas Notícias
Conteúdo com Atuações do Deputado (Global) .
Comissão de Constituição e Justiça
{"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34501102","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"34500080","title":"Freepik","type":"document","url":"\/documents\/10162\/34500957\/Freepik.jpg\/4743b87a-c0ee-1077-1ae2-01276bf9903b?version=1.0&t=1760127757953&download=true","uuid":"4743b87a-c0ee-1077-1ae2-01276bf9903b","width":1200}
{"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34216276","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"34218890","title":"250909AA51 (10)","type":"document","url":"\/documents\/10162\/34216119\/250909AA51+%2810%29.jpg\/defb81ec-d7ee-fe35-d1b8-b0771db41d3f?version=1.0&t=1757441124273&download=true","uuid":"defb81ec-d7ee-fe35-d1b8-b0771db41d3f","width":1000}
- Saúde
Avança projeto de lei sobre teste em escolas para diagnóstico de escoliose
Caso sancionada, medida vai valer para instituições de ensino fundamental e médio do DF
09/09/2025 15:55 - Gestão Pública
CLDF aprova indicação de Márcio Wanderley ao cargo de procurador-geral do DF
Por unanimidade, o Plenário da Câmara Legislativa acatou nesta terça-feira (19) a indicação de Márcio Wanderley de Azevedo para chefiar a Procuradoria-Geral do ...
19/08/2025 19:31 - Constituição e Justiça
Comissão aprova criação do Dia em Homenagem aos Parlamentares Constituintes do DF
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, na manhã desta terça-feira (24), o projeto de lei 657/2023, iniciativa do deputado Pastor Dani...
24/06/2025 13:03 - Saúde
CLDF confirma isenção do ICMS para equipamentos e insumos da saúde
Nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara Legislativa homologou o Convênio nº 143/2024, que prorroga a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Se...
08/04/2025 18:57 - Mobilidade
CCJ aprova projeto que acaba com cobrança de licenciamento anual de veículos no DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta terça-feira (11) e aprovou o PL nº 372/2023, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), que institui...
11/03/2025 15:05 - Segurança
Matérias que preveem proteção a ciclistas e segurança nas escolas avançam na CCJ
Comissão aprovou 8 matérias no total
11/03/2025 13:39 - Gestão Pública
CCJ aprova projeto que torna circunstância agravante fazer queimada em período de seca
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram parecer de admissibilidade ao PL nº 1303/2024, do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), durante...
11/02/2025 13:43 - Meio Ambiente
Propostas de proteção e bem-estar aos animais são aprovadas pela CCJ
Em reunião na manhã desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou cinco propostas voltadas à proteção e ao be...
21/05/2024 11:57
— 10 Itens por página