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Daniel Donizet
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Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direito...
23/07/2024 15:50 - Meio Ambiente
Para proteger os animais contra crueldade, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direito...
22/07/2024 17:53 -
Em ritmo de trabalho intenso, CLDF aprova 131 proposições no primeiro semestre
Nos primeiros seis meses de 2024, foram apresentados 436 proposições legislativas
09/07/2024 10:43 -
Aprovado projeto que reconhece animais como seres sencientes
A Câmara Legislativa aprovou hoje (25), em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei 1.670/2021, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), que reconhece os...
25/06/2024 21:08 -
CLDF aprova Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
Nesta quarta-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que institui o Plano de Preservação do Conju...
19/06/2024 20:15 -
Comissão de Assuntos Fundiários aprova projeto do PPCUB
Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o P...
19/06/2024 12:07 -
Pessoas condenadas por crime de maus-tratos aos animais não poderão tomar posse em cargo público
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (4), o projeto de lei nº 119/2023, do deputado Dan...
04/06/2024 15:21 -
Comissão destaca impacto do PPCUB na competência legislativa distrital
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) discutiu o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) nesta quarta-feira (22), em comissão...
22/05/2024 19:30
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