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Conteúdo com Deputados (Global) .
Daniel Donizet
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- Sessão Solene
CLDF concede título de Cidadão Honorário a Luiz Carlos Pires de Araújo
Sessão em homenagem ao ex-administrador do Gama e ex-superintendente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) ocorrerá na terça (19), às 19h
18/05/2026 07:00 - Plenário
CLDF derruba vetos a 29 projetos; leis serão promulgadas
Todos os vetos foram derrubados. Os textos serão promulgados e passarão a integrar o ordenamento jurídico do DF
29/04/2026 22:40 - Sessão Solene
Juiz Manoel Franklin recebe título de cidadão honorário de Brasília por sua atuação no direito animal
Nascido em São Luís, no Maranhão, Manoel Franklin Fonseca Carneiro é juiz de Direito do TJDFT há mais de 20 anos
12/03/2026 14:30 - Solenidade
Juiz do TJDFT Manoel Franklin Fonseca Carneiro receberá título de Cidadão Honorário de Brasília
Especialista em direito animal, o magistrado integra o TJDFT há mais de 20 anos e recebeu moção de louvor da CLDF, em 2019, pelos serviços prestados na defesa do meio ambiente e proteção animal no DF
10/03/2026 07:00 - Direitos dos Animais
Projeto cria disque-denúncia de maus-tratos a animais no DF
Proposta prevê a centralização das informações em um único canal, com triagem técnica das ocorrências e encaminhamento para polícia, fiscalização ambiental ou serviços veterinários
12/02/2026 16:43 - Meio Ambiente
Projeto aprovado cria farmácia veterinária popular
A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (3) o projeto de lei nº 1.753/2021, do deputado Daniel Donizet (MDB), que cria a Farmácia Veterinária P...
03/12/2025 19:20 -
Aprovado o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal
A Câmara Legislativa aprovou na última terça-feira (4) o projeto de lei 388/2023, que institui o Código de Bem-Estar Animal do Distrito Federal. Trata-se de um ...
05/11/2025 09:23 - Direitos dos Animais
PL aprovado institui auxílio financeiro para protetores de animais
Aprovado na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (4), o projeto de lei nº 1.966/2025, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa de ...
04/11/2025 19:44
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