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Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52

a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...

Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34

étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...

Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25
Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03

Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21

Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...

Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39

protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56
Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - (249121)
13/11/2024 22:55
Mensagem - Nº 081/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301424)
05/06/2025 10:20
Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24
Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:53

6 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e ...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...

Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§, do...

Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47
Projeto de Lei - (331696)
05/05/2026 11:10
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei - (319751)
24/11/2025 17:33
Mensagem - Mensagem Nº 219/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88566)
17/11/2024 13:03
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (259843)
13/11/2024 20:38
Portaria GMD - 378/2024 - Cancelado - GTS - (129405)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129404)
17/11/2024 05:39
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129406)
17/11/2024 05:39
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129407)
20/11/2024 16:32
Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129409)
20/11/2024 16:32
Projeto de Lei - (80090)
17/11/2024 14:36
Redação Final - SELEG - (242438)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242435)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242433)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242430)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242410)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242363)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242580)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242526)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (49311)
17/11/2024 18:30

referente ao segundo curso superior e a pós-graduação lato sensu ou especialização. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e...

Ofício - Nº 2691/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303010)
18/06/2025 09:03
Mensagem - nº 187/2023-GAG-Retirada de Tramitação - SELEG - (84603)
17/11/2024 13:54
Redação Final - SELEG - (239840)
13/11/2024 21:44
Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
17/11/2024 22:44
Mensagem - Nº 353/2021- Promulgação - SELEG - (69410)
17/11/2024 16:46
Ofício - Nº 2690/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302964)
18/06/2025 08:44
Ofício - Nº 2698/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302974)
18/06/2025 08:48
Ofício - Nº 2697/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302971)
18/06/2025 08:46
Ofício - Nº 2702/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302959)
18/06/2025 08:42
Mensagem - nº 104/2022- Veto Parcial - SELEG - (41330)
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (6827)
18/11/2024 03:09

medidas protetivas de urgência constantes da seção IV, da Lei Federal nº 11.340/2006.... 10-A, §1º, III, da Lei Federal nº...

Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
12/03/2025 10:10
Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05
Projeto de Lei - (327958)
25/03/2026 16:22
Ofício - 4/2025 - CDDM - (294957)
05/05/2025 14:03
Ofício - 6/2025 - CDDM - (294955)
05/05/2025 14:01
Ofício - 5/2025 - CDDM - (294959)
05/05/2025 14:04
Ofício - 8-2025 - CDDM - (304019)
25/06/2025 11:44
Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35
Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22
Redação Final - SELEG - (243402)
13/11/2024 23:39
Proc - (25253)
17/11/2024 23:50
Parecer - 1 - CAS - (271663)
13/11/2024 18:54