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Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...
Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...
Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... 6º da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - (249121)
13/11/2024 22:55Mensagem - Nº 081/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301424)
05/06/2025 10:20Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:536 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...
Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47Projeto de Lei - (331696)
05/05/2026 11:10Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - (319751)
24/11/2025 17:33Mensagem - Mensagem Nº 219/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88566)
17/11/2024 13:03Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (259843)
13/11/2024 20:38Portaria GMD - 378/2024 - Cancelado - GTS - (129405)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129404)
17/11/2024 05:39Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129406)
17/11/2024 05:39Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129407)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129409)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei - (80090)
17/11/2024 14:36Redação Final - SELEG - (242438)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242435)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242433)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242430)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242410)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242363)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242580)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242526)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (49311)
17/11/2024 18:30referente ao segundo curso superior e a pós-graduação lato sensu ou especialização. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e...
Ofício - Nº 2691/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303010)
18/06/2025 09:03Mensagem - nº 187/2023-GAG-Retirada de Tramitação - SELEG - (84603)
17/11/2024 13:54Redação Final - SELEG - (239840)
13/11/2024 21:44Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
17/11/2024 22:44Mensagem - Nº 353/2021- Promulgação - SELEG - (69410)
17/11/2024 16:46Ofício - Nº 2690/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302964)
18/06/2025 08:44Ofício - Nº 2698/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302974)
18/06/2025 08:48Ofício - Nº 2697/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302971)
18/06/2025 08:46Ofício - Nº 2702/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302959)
18/06/2025 08:42Mensagem - nº 104/2022- Veto Parcial - SELEG - (41330)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei - (6827)
18/11/2024 03:09medidas protetivas de urgência constantes da seção IV, da Lei Federal nº 11.340/2006.... 10-A, §1º, III, da Lei Federal nº...