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Mensagem - nº 324/2021- Sanção - SELEG - (15145)
21/11/2024 01:30Projeto de Lei - (22432)
18/11/2024 00:31Parecer - 2 - CESC - (266263)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. 6º A coordenação da...
Mensagem - Nº 218/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126555)
18/11/2024 11:10Projeto de Lei - (44796)
17/11/2024 19:17Projeto de Lei - (135108)
18/11/2024 10:45Mensagem - Nº 074/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (113385)
20/11/2024 18:43Emenda - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (4369)
18/11/2024 03:40. 1º do Art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2021 na forma a seguir...: "Art. 1º Fica homologado o Convênio ICMS...
Mensagem - Nº º 31/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (57789)
20/11/2024 13:25Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Emenda (Modificativa) - 68 - SELEG - (259779)
13/11/2024 20:38Recurso - 12/2019 - (235273)
15/11/2024 11:49Mensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - (278197)
29/11/2024 17:31Mensagem - Nº 94/2022- SANÇÃO - SELEG - (38869)
17/11/2024 20:56Projeto de Lei - (277604)
21/11/2024 03:47Redação Final - SELEG - (240508)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (238888)
13/11/2024 21:47Publicação - Lei N° 7155/2022 - DODF de 13/06/2022 - SELEG - (45116)
17/11/2024 19:15Ofício - Nº 2691/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303010)
18/06/2025 09:03Mensagem - Nº 117 /2024-GP - Lei º 7.474, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112207)
17/11/2024 07:35Indicação - (290912)
15/04/2025 11:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Projeto de Lei Complementar - (47560)
18/11/2024 14:09Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (39613)
17/11/2024 20:39Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (249074)
13/11/2024 22:55Ofício - Nº 2702/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302959)
18/06/2025 08:42Ofício - Nº 2690/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302964)
18/06/2025 08:44Ofício - Nº 2697/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302971)
18/06/2025 08:46Ofício - Nº 2698/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302974)
18/06/2025 08:48Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (133712)
17/11/2024 04:32TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PDL 59/2023 - (134018)
17/11/2024 04:31TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...
1732149432528-Portaria GMD - 1772023 - Cancelado - GTS - (68806).pdf
20/11/2024 21:37Indicação - (56398)
21/11/2024 00:25Ao final, o âncora pede prioridade para a resolução da questão pelo GDF....Por fim, nos moldes do art. 217, da aludida Lei, vejamos:...
Redação Final - SELEG - (30550)
17/11/2024 22:26Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
25/08/2025 08:20Mensagem - nº 104/2022- Veto Parcial - SELEG - (41330)
17/11/2024 20:07Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16Redação Final - SELEG - (238677)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238723)
13/11/2024 21:48Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259813)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (69449)
20/11/2024 21:35Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272041)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (243851)
13/11/2024 23:381731540014635-Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197).pdf
13/11/2024 20:201731573635751-Projeto de Lei Complementar - 1492010 - (236170).pdf
14/11/2024 05:40Projeto de Lei - (29354)
17/11/2024 22:441731950692941-Publicação - Lei N° 9952021 - DODF de 01072022 - republicação - SELEG
18/11/2024 14:24Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112956)
20/11/2024 18:45Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (78982)
17/11/2024 14:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip...Art. 6º Revogam-se as Leis Distritais...
Emenda (Aditiva) - 17 - CDESCTMAT - (255050)
02/12/2024 13:42Parecer - 3 - CCJ - (269624)
13/11/2024 19:13Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303673)
25/06/2025 11:44Parecer - 2 - CEOF - (267320)
13/11/2024 19:37Publicação - Lei N° 7176/2022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10Nota Técnica - 1 - SELEG - (86412)
17/11/2024 13:36em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Arnoldo Camanho; e Acórdão n. 585372, Relatora...