Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 027/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109564)
20/11/2024 19:06
Despacho - 10 - SACP - (119570)
20/11/2024 17:59

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...

Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (119496)
20/11/2024 17:59

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 223...do relator deverá referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente...

Parecer - 1 - CDC - (264517)
13/11/2024 19:58
Emenda (Modificativa) - 128 - CAF - (260728)
13/11/2024 20:26
Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (131535)
17/11/2024 05:06
Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24
Projeto de Lei - (96553)
17/11/2024 10:49
Mensagem - nº 192/2021- Veto parcial - SELEG - (11514)
21/11/2024 02:32
Emenda (Supressiva) - 74 - SELEG - (259785)
13/11/2024 20:38
PL 2516/2006
12/11/2024 11:38

ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A

Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16
Mensagem - nº 327/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54813)
18/11/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (242480)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242500)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242521)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242529)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242562)
13/11/2024 21:24
Mensagem - nº 206/2022 - Sanção - SELEG - (48106)
17/11/2024 18:47
1731545035871-Redação Final - SELEG - (240046).pdf
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (240513)
13/11/2024 21:38
1731539832097-Parecer - 2 - CDESCTMAT - (262509).pdf
13/11/2024 20:17
PL 2417/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE

Ofício - Ofício Nº 1152/2023 - CACI/SERP- Republicação - SELEG - (70023)
20/11/2024 21:17
Mensagem - nº 421/2021 - Sanção - SELEG - (26862)
17/11/2024 23:19
Ofício - 1078 - CDESCTMAT - (24203)
18/11/2024 00:08
1731900543097-Mensagem - n° 4072021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (22910).pdf
18/11/2024 00:29
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263999)
13/11/2024 20:00
Parecer - 1 - CAS - (271729)
13/11/2024 18:54
Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 13 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17026)
21/11/2024 01:09
Redação Final - SELEG - (242570)
13/11/2024 21:24
Parecer - 3 - CCJ - (272042)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do ...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 219/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316808)
05/11/2025 11:20
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125101)
20/11/2024 12:17
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83080)
17/11/2024 14:13
Ofício - 888 - CDESCTMAT - (20164)
18/11/2024 01:21
Projeto de Lei - (134756)
18/11/2024 10:45

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 204/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314747)
22/10/2025 11:29
Parecer - 2 - CCJ - (266289)
13/11/2024 19:40
Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
17/11/2024 22:02
Anexo - PLC 106/2022 - SACP - (34653)
17/11/2024 22:02
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
27/06/2025 07:00
Mensagem - Nº 022/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291620)
28/03/2025 12:55
1731889808330-Ofício - nº 22252022 - CACISERP - SELEG - (36820).pdf
17/11/2024 21:30
PL 2368/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 86 DA LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002,

Mensagem - Poder Executivo - Nº 095/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302511)
17/06/2025 08:47
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21
Proc - (273959)
02/12/2024 13:22
Parecer - 1 - CCJ - (270916)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (242444)
13/11/2024 21:24
Projeto de Decreto Legislativo - (233062)
02/12/2024 13:44
Projeto de Lei Complementar - (10338)
21/11/2024 02:53
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (100279)
17/11/2024 10:11
1731846579893-Mensagem - Nº 2672023 - GAGCJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (103548).pdf
17/11/2024 09:29
Projeto de Lei - (93422)
17/11/2024 11:42
Moção - (79427)
18/11/2024 11:58

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...CONANDA nº 113/2006..... 7º da...

Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98171)
17/11/2024 10:30
Mensagem - nº 104/2022- Veto Parcial - SELEG - (41330)
17/11/2024 20:07
PLC 152/2006
12/11/2024 12:02

ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997