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Mensagem - Mensagem Nº 252/2024-GAG-CJ - SELEG - (136194)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 245/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134665)
17/11/2024 04:26Redação Final - - SELEG - (98310)
17/11/2024 10:17Parecer - 1 - CDC - (264517)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (93422)
17/11/2024 11:42Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (291118)
28/04/2025 10:03Os arts. 6º e 7º, respectivamente, versam sobre a vigência e a revogação das disposições...os termos do Regimento Interno constante da Resolução nº...
Parecer - 1 - CAS - (271646)
13/11/2024 18:571731887871252-Mensagem - n° 1202022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38389).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - (271321)
13/11/2024 18:58Mensagem - Poder Executivo - Nº 204/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314747)
22/10/2025 11:29Redação Final - SELEG - (242570)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 1294/2020 - (147606)
17/11/2024 01:00Requerimento - (79053)
17/11/2024 14:51Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 6.759, de 16 de dezembro de...Considerando o art. 3º, § 6º, como é...
1732157127205-Projeto de Lei - (58067).pdf
20/11/2024 23:45Mensagem - nº 206/2022 - Sanção - SELEG - (48106)
17/11/2024 18:47Mensagem - Poder Executivo - Nº 219/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316808)
05/11/2025 11:20Ofício - Ofício Nº 1152/2023 - CACI/SERP- Republicação - SELEG - (70023)
20/11/2024 21:17Mensagem - Poder Executivo - Nº 095/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302511)
17/06/2025 08:47Mensagem - nº 192/2021- Veto parcial - SELEG - (11514)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - 1169/2020 - (146858)
17/11/2024 01:05Mensagem - Nº 022/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291620)
28/03/2025 12:55Ofício - Nº 1897/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34854)
17/11/2024 21:48Parecer - 2 - CESC - (266263)
13/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (242444)
13/11/2024 21:24Mensagem - nº 414/2021 - Sanção - SELEG - (24393)
18/11/2024 00:07Publicação - Lei N° 7176/2022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13Parecer - 2 - CESC - (268622)
02/12/2024 13:40Projeto de Lei - (45584)
17/11/2024 18:58Projeto de Lei Complementar - 32/2020 - (235592)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - (4719)
18/11/2024 03:39Anexo - Decreto nº 43.889, de 31 de outubro de 2022 - CCJ - (60176)
20/11/2024 23:21Projeto de Lei - (11927)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (9184)
21/11/2024 03:13Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
MO 2926/2006
12/11/2024 12:37SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: COM BASE NO ART. 144