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Indicação - 3468/2020 - (172352)
15/11/2024 17:50Projeto de Lei - (286896)
14/04/2025 14:22Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei n°...II - O inciso II do § 1° do art. 13, passa a vigorar com a...
Parecer - 1 - CAS - (266702)
13/11/2024 19:38Voto em Separado - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107234)
17/11/2024 08:35TABELA 01 - EMENDAS N. AUTOR TIPO EMENDA 1 HERMETO ADITIVA Art. (....)...Art. 6º Esta Lei entra...
Indicação - 3101/2019 - (170587)
15/11/2024 18:21Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329924)
09/04/2026 15:26Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329930)
09/04/2026 15:33Anexo - Currículo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70524)
17/11/2024 16:41Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81522)
17/11/2024 14:18Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Preliminar Parte 2/3 - (136210)
17/11/2024 04:09DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 2.437 3.250 7.877 0% 142% 223%...FINANCEIROS Além dos Redutores de Receita (ex: isenções, anistias, remissões), o §...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (72464)
17/11/2024 16:08Projeto de Lei - 531/2007 - (143058)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei - (15365)
21/11/2024 01:29Art. 2º Ficam instituídos, no âmbito do Distrito Federal, o Selo Fiscal de Controle...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (325960)
03/03/2026 14:25apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), através da Mensagem n°...Art. 2º O crédito suplementar de que trata o...
Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (248942)
13/11/2024 22:56Parecer - 3 - CDESCTMAT - (269439)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - CEOF - (268483)
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04/02/2026 08:45Redação Final - SELEG - (81727)
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21/11/2024 02:54Emenda (Modificativa) - 15 - CDESCTMAT - (251660)
13/11/2024 22:32Emenda (Modificativa) - 13 - CDESCTMAT - (251658)
13/11/2024 22:32Parecer - 1 - CEOF - (264849)
13/11/2024 19:58Lei - GAB DEP PEPA - (114925)
20/11/2024 18:21Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (95491)
17/11/2024 11:05Indicação - 3811/2020 - (173981)
15/11/2024 17:32Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108364)
17/11/2024 08:16Requerimento - 3620/2018 - (225711)
15/11/2024 13:28Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. I - SERP-GDF - (329419)
06/04/2026 11:36Projeto de Lei - 395/2019 - (142252)
17/11/2024 02:33Emenda (Supressiva) - 9 - SELEG - (260987)
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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267209)
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14/03/2025 09:58Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (315834)
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Parecer - 2 - CCJ - (262352)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (19317)
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