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Designação de Relator - PDL 424/2026 - CAS - (327468)
23/03/2026 09:16Designação de Relator - PDL 422/2026 - CAS - (327466)
23/03/2026 09:14Designação de Relator - PL 2188/2026 - CAS - (327460)
23/03/2026 09:07Designação de Relator - PDL 421/2026 - CAS - (327464)
23/03/2026 09:12Designação de Relator - PL 2189/2026 - CAS - (327462)
23/03/2026 09:09Parecer - 5 - CCJ - (268202)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - 02 CAS - SELEG - (3786)
18/11/2024 03:52Parecer - 5 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (101696)
17/11/2024 09:49É tratado no art. 1º do substitutivo que o art. 2º, § 2º, da Lei Complementar nº...Por fim, o art. 3º dispõe sobre a...
Parecer - 2 - CCJ - (266214)
13/11/2024 19:40DEP. CHICO VIGILANTE.pdf
12/12/2012 12:01Projeto de Lei - (21208)
18/11/2024 01:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Pacto...Art. 6º Poderá o Poder Executivo...
Parecer - 3 - CESC - (262999)
13/11/2024 20:14Designação de Relator - PDL 373/2025 - CAS - (315975)
30/10/2025 08:23Designação de Relator - PL 1979/2025 - CAS - (315973)
30/10/2025 08:20Designação de Relator - PL 722/2019 - CAS - (315977)
30/10/2025 08:26Designação de Relator - PL 757/2023 - CAS - (315971)
30/10/2025 08:17Designação de Relator - PL 1771/2025 - CAS - (316033)
30/10/2025 14:03Designação de Relator - PDL 375/2025 - CAS - (316035)
30/10/2025 14:08Designação de Relator - PL 1977/2025 - CAS - (316031)
30/10/2025 13:59Designação de Relator - PDL 374/2025 - CAS - (316029)
30/10/2025 13:53Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (326884)
16/03/2026 11:43Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (326885)
16/03/2026 11:44Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (326887)
16/03/2026 11:56Parecer - 2 - CCJ - (61875)
20/11/2024 22:41O art. 4º prevê a regulamentação da Lei pelo Poder Executivo....que se refere à competência legislativa do Distrito Federal, observa-se que o PL...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (54192)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - CESC - (48494)
18/11/2024 14:05de Lei 2717/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei n....O art. 2° é a cláusula de vigência....especialmente no ...
Parecer - 1 - CESC - (48495)
18/11/2024 14:05de Lei 2704/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei n....O art. 2° é a cláusula de vigência....especialmente no ...
Moção - 312/2020 - (227406)
14/11/2024 04:59Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (84427)
17/11/2024 13:55Assim, o PLC nº 8/2023, ao inserir novo inciso no § 2º do art. 2º da LC n° 925/2017...e revogar o parágrafo único do art....
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (76451)
20/11/2024 20:53Assim, o PLC nº 8/2023, ao inserir novo inciso no § 2º do art. 2º da LC n° 925/2017...e revogar o parágrafo único do art....
Parecer - 2 - CCJ - (263214)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (54762)
18/11/2024 13:42Art. 6º O Poder Público definirá políticas e diretrizes em relação aos recursos de...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (111888)
17/11/2024 07:36do Distrito Federal – UnDF A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 6º A Universidade do Distrito...
Requerimento - 327/2019 - (213487)
14/11/2024 01:44Redação Final - SELEG - (239480)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - (271553)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CESC - (264285)
13/11/2024 19:59Parecer - 1 - CESC - (263407)
13/11/2024 20:07Despacho - 1 - SELEG - (312697)
30/09/2025 15:34Moção - 335/2020 - (227516)
14/11/2024 04:59Parecer - 1 - CCJ - (272603)
13/11/2024 18:52Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - (249502)
13/11/2024 22:52Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331090)
24/04/2026 18:52Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 1.548, de 2025, dispõe sobre o...
Parecer - 3 - CESC - (263245)
13/11/2024 20:07Requerimento - (60948)
20/11/2024 23:01Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL n°...SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 1 - CCJ - (271662)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (265331)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (38007)
17/11/2024 20:59Redação Final - - SELEG - (329005)
01/04/2026 11:16Projeto de Lei - 90/2019 - (140425)
17/11/2024 03:06Redação Final - SELEG - (240333)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - (263602)
13/11/2024 20:06Requerimento - (32207)
21/11/2024 00:49Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art...Foi criado, originalmente, através da resolução 54/120, por...