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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (29354)
17/11/2024 22:44
Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02
Requerimento - 570/2019 - (214693)
14/11/2024 01:35
Projeto de Lei - 1106/2020 - (146488)
17/11/2024 01:19
Projeto de Lei - (315911)
29/10/2025 14:13
Mensagem - nº 160/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43501)
17/11/2024 19:34
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60508)
17/11/2024 17:22
Parecer - 2 - CCJ - (271230)
13/11/2024 18:58
Parecer - 3 - CCJ - (271251)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (241211)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 318/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275427)
15/11/2024 11:27
Consulta - 476/2023 - SELEG - (68356)
17/11/2024 16:50
Mensagem - Nº 154/2025-GP - Comunicado - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (309481)
10/09/2025 18:09
Mensagem - Nº 103/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301895)
12/06/2025 08:51
Emenda - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3463)
18/11/2024 03:53

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...

Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4359)
18/11/2024 03:40

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...

Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48

Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Mensagem - Nº 025/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57799)
21/11/2024 00:04
Mensagem - Nº 150/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114335)
20/11/2024 18:24
Indicação - (20577)
18/11/2024 01:05

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) garante em seu...art. 8, §, o direito da gestante e...

Requerimento - (16341)
18/11/2024 14:52

Neste prisma faz-se mister destacar o disposto no art. e 205 da Constituição Federal..., sobre a educação, in verbis: ...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57

. 135, § , da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § , é obrigatória a homologação...

Projeto de Decreto Legislativo - 111/2008 - (232900)
15/11/2024 12:26
Projeto de Lei - 1069/2020 - (146269)
17/11/2024 01:20
Proc - (302460)
16/06/2025 18:03
Proc - (126423)
18/11/2024 11:10
Emenda (Modificativa) - 67 - SELEG - (251711)
13/11/2024 22:32
Requerimento - (9248)
21/11/2024 03:13

, REQUER-SE a Vossa Excelência que declare a prejudicialidade do Projeto de Lei n°...O art. 5 estabelece sanções....Dos Direitos Básicos do...

Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ARAPOANGA - SEI 00001-00017273/2025-21 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304837)
05/08/2025 14:35
Mensagem - Nº 277/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104101)
20/11/2024 19:27
Projeto de Lei - (306674)
20/08/2025 12:00

Art. O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas...Art. 8º Revogam-se as...

Mensagem - Nº 156/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83113)
02/12/2024 14:25
Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29
Projeto de Lei - (328880)
31/03/2026 15:21
Mensagem - nº 35/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43882)
17/11/2024 19:32
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114333)
20/11/2024 18:24

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Mensagem - Nº 178/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127662)
18/11/2024 11:04
Projeto de Lei Complementar - (127387)
20/11/2024 11:40
Projeto de Lei - Cancelado - (34373)
17/11/2024 22:03
Mensagem - nº 139/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43749)
17/11/2024 19:33
Parecer - 1 - CAS - (271462)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CESC - (262651)
13/11/2024 20:15
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (74545)
17/11/2024 15:24
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (72720)
17/11/2024 16:07
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (101835)
17/11/2024 09:49
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65558)
18/11/2024 12:34

Os arts. 5º e preveem as penalidades para o caso de descumprimento da Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...

Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)
17/11/2024 17:17
Mensagem - Nº 089/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70799)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 46/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331581)
04/05/2026 08:46
Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - (243853)
13/11/2024 23:38
Mensagem - Nº 176/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127666)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 168/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127612)
20/11/2024 11:39
Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
17/11/2024 00:33
Parecer - 1 - CS - (264893)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 1435/2009 - (148451)
17/11/2024 00:44
Mensagem - Nº 010/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109546)
20/11/2024 19:06
Mensagem - Nº 185/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127609)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 004/2023 - GAG - Sanção - PLENARIO - (58204)
20/11/2024 23:44
Mensagem - Nº 386/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280476)
06/12/2024 04:38