Busca
Redação Final - SELEG - (132651)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.694, de 2026 - SELEG - (337586)
18/06/2026 10:55Redação Final - - SELEG - (281366)
13/12/2024 09:32Redação Final - - SELEG - (281354)
13/12/2024 09:16Redação Final - - SELEG - (281350)
13/12/2024 09:12Redação Final - - SELEG - (281351)
13/12/2024 09:14Emenda (Aditiva) - 148 - CAF - (260748)
13/11/2024 20:26Emenda (Substitutiva) - 2 - CCJ - (255025)
13/11/2024 21:20Redação Final - - SELEG - (281387)
13/12/2024 09:46Redação Final - - SELEG - (281358)
13/12/2024 09:21Redação Final - - SELEG - (281362)
13/12/2024 09:28Redação Final - - SELEG - (281336)
13/12/2024 08:40Redação Final - - SELEG - (281320)
13/12/2024 08:09Designação de Relator - - CDESCTMAT - (340981)
13/08/2026 13:47Parecer - 2 - CEOF - (265878)
13/11/2024 19:48Requerimento - 3778/2018 - (225864)
15/11/2024 13:27Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (249541)
13/11/2024 22:52Redação Final - SELEG - SELEG - (280599)
06/12/2024 12:30Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326636)
13/03/2026 19:30§ 6º Pode haver no mesmo núcleo urbano informal 2 modalidades de Reurb, na hipótese...§ 7º Nas situações indicadas no § 6º e na classificação de...
Redação Final - CCJ - (115347)
20/02/2025 21:01CAPÍTULO IV DA GESTÃO DA CARREIRA Art. 6º Compete ao órgão central de gestão de pessoas...Art. 10..... §...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (115327)
20/02/2025 21:00CAPÍTULO IV DA GESTÃO DA CARREIRA Art. 6º Compete ao órgão central de gestão de pessoas...Art. 10..... §...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (115290)
20/02/2025 20:01CAPÍTULO IV DA GESTÃO DA CARREIRA Art. 6º Compete ao órgão central de gestão de pessoas...Art. 10..... §...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (115283)
20/02/2025 20:01CAPÍTULO IV DA GESTÃO DA CARREIRA Art. 6º Compete ao órgão central de gestão de pessoas...Art. 10..... §...
Indicação - 14835/2018 - (205666)
14/11/2024 02:53Indicação - 1631/2019 - (162758)
15/11/2024 20:31Indicação - 2586/2019 - (168031)
15/11/2024 19:07Indicação - 2935/2019 - (169773)
15/11/2024 18:36Indicação - 2777/2019 - (168985)
15/11/2024 18:51Indicação - 2254/2019 - (166394)
15/11/2024 19:26Indicação - 1141/2019 - (159842)
15/11/2024 21:20Indicação - 1368/2019 - (161188)
15/11/2024 20:51Indicação - 1271/2019 - (160618)
15/11/2024 21:05Indicação - 952/2019 - (158734)
15/11/2024 21:37Indicação - 848/2019 - (158161)
15/11/2024 21:41Projeto de Lei - (304974)
21/07/2025 16:34Art. 6º As equipes responsáveis pelo atendimento no Programa deverão ser compostas...Art....
Moção - 6/2019 - (225921)
15/11/2024 13:27Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (293614)
14/04/2025 11:06O art. 5º estabelece que o Poder Executivo será responsável pela implementação e...O art. 6º trata sobre a comprovação que...
Parecer - 1 - CAS - (267609)
13/11/2024 19:36Indicação - 4933/2020 - (179480)
15/11/2024 15:58Indicação - 4836/2020 - (179048)
15/11/2024 16:12Indicação - 4831/2020 - (179023)
15/11/2024 16:12Indicação - 4890/2020 - (179308)
15/11/2024 15:59Indicação - 4838/2020 - (179058)
15/11/2024 16:12Redação Final - SELEG - (239846)
13/11/2024 21:44Mensagem - nº 201/2023-GP - Cancelado - SELEG - (98063)
17/11/2024 10:30Redação Final - SELEG - (98062)
17/11/2024 10:30Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - (260010)
13/11/2024 20:37Parecer - 1 - CS - (267989)
13/11/2024 19:35Redação Final - SELEG - (238404)
14/11/2024 04:26Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (256579)
13/11/2024 21:01Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (256582)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (249544)
13/11/2024 22:52Emenda (Modificativa) - 33 - CAF - (244568)
13/11/2024 23:31Emenda (Aditiva) - 34 - CAF - (244569)
13/11/2024 23:31Projeto de Lei - 2189/2018 - (151843)
16/11/2024 23:41Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78988)
17/11/2024 14:51numeração do artigo 4° do PL 216/2023, para que passe a constar nos seguintes termos: "Art...JUSTIFICAÇÃO A presente Emenda de Redação (estribada no...
Moção - (129757)
20/11/2024 11:30Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Essa Emenda Constitucional consagrou no artigo 6º,...