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Projeto de Lei - 484/2007 - (142778)
17/11/2024 02:17Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49Parecer - 3 - CCJ - (269061)
13/11/2024 19:17Anexo - Ofício - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65120)
18/11/2024 12:36Mensagem - Nº 122 /2024-GP - Lei º 7.457, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112200)
17/11/2024 07:35Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:471731544606562-Redação Final - SELEG - (240664).pdf
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38Publicação - LEI Nº 7.294, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82382)
18/11/2024 11:551731891834704-Mensagem - N° 5622021- Sanção - SELEG - (34255).pdf
17/11/2024 22:03Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32Art. 6º A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. 6º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79866)
18/11/2024 11:561731880028005-Mensagem - N° 2202022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723).pdf
17/11/2024 18:471731880028094-Mensagem - N° 2202022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722).pdf
17/11/2024 18:47Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
12/02/2025 09:481732159531559-Projeto de Lei - (56484).pdf
21/11/2024 00:25Projeto de Lei Complementar - (37786)
17/11/2024 21:13Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
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Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55Requerimento - 1501/2020 - (219301)
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13/11/2024 20:38PL 2309/2006
12/11/2024 12:56ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA
Mensagem - n° 407/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22783)
18/11/2024 00:29Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...
1731544098348-Redação Final - SELEG - (241287).pdf
13/11/2024 21:28Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
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17/11/2024 07:38PL 1549/2020
29/11/2024 16:20as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de
Mensagem - Nº 103/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303643)
25/06/2025 11:44Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
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10/12/2024 17:11... §6º É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...
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IND 4998/2006
12/11/2024 12:45INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°
Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
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17/11/2024 03:21das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. 6º Revogam-se as disposições em...