Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 484/2007 - (142778)
17/11/2024 02:17
Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49
Parecer - 3 - CCJ - (269061)
13/11/2024 19:17
Anexo - Ofício - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65120)
18/11/2024 12:36
Mensagem - Nº 122 /2024-GP - Lei º 7.457, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112200)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:47
1731544606562-Redação Final - SELEG - (240664).pdf
13/11/2024 21:36
Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38
Publicação - LEI Nº 7.294, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82382)
18/11/2024 11:55
1731891834704-Mensagem - N° 5622021- Sanção - SELEG - (34255).pdf
17/11/2024 22:03
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97450)
17/11/2024 10:32

Art. A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79866)
18/11/2024 11:56
1731880028005-Mensagem - N° 2202022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723).pdf
17/11/2024 18:47
1731880028094-Mensagem - N° 2202022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722).pdf
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
12/02/2025 09:48
1732159531559-Projeto de Lei - (56484).pdf
21/11/2024 00:25
Projeto de Lei Complementar - (37786)
17/11/2024 21:13
Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06

destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....

Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06

destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....

Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38
Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55
Requerimento - 1501/2020 - (219301)
14/11/2024 01:02
Emenda (Subemenda) - 40 - CDDHCLP - (259752)
13/11/2024 20:38
PL 2309/2006
12/11/2024 12:56

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA

Mensagem - n° 407/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22783)
18/11/2024 00:29
Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31

O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...

1731544098348-Redação Final - SELEG - (241287).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29
Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Mensagem - Nº 103/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303643)
25/06/2025 11:44
Redação Final - Seleg- Republicação - SELEG - (40595)
17/11/2024 20:22
Mensagem - nº 480/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29069)
17/11/2024 23:00
Projeto de Lei - 2116/2018 - (151631)
16/11/2024 23:56
Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259838)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (271909)
13/11/2024 18:53
Emenda (Modificativa) - 44 - CAS - (255425)
13/11/2024 21:09
Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11

... § É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...

Parecer - 1 - CEOF - (262056)
13/11/2024 20:17
Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (243860)
13/11/2024 23:38
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275259)
18/11/2024 10:37
1731863844077-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81814).pdf
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
18/11/2024 00:11
1731941141881-Ofício - 2232023 - CAS - (84101).pdf
18/11/2024 11:45
Projeto de Lei - (111264)
17/11/2024 07:53
Projeto de Lei - (54746)
18/11/2024 13:42
Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01
Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52

Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...

IND 4998/2006
12/11/2024 12:45

INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°

Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
18/11/2024 11:57
1731863339266-Mensagem - nº 1572023-GP - AutógrafoSanção - Cancelado - SELEG - (83323).pdf
17/11/2024 14:08
1731863592392-Redação Final - SELEG - (83164).pdf
17/11/2024 14:13
Projeto de Lei - (134426)
18/11/2024 10:47
Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21

das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. Revogam-se as disposições em...

Mensagem - Nº 197/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83333)
17/11/2024 14:08