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Parecer - 1 - CAS - (271067)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (242417)
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13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (149527)
02/12/2024 14:05Mensagem - Nº 84/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301704)
10/06/2025 05:47Emenda (Modificativa) - 156 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314244)
16/10/2025 20:21coletivo do Distrito Federal, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...
Redação Final - SELEG - (123965)
20/11/2024 16:55Requerimento - 1501/2020 - (219301)
14/11/2024 01:02Anexo - Ato do Presidente n° 458/2026 - SELEG - (341684)
24/08/2026 16:15Anexo - Ato do Presidente n° 458/2026 - SELEG - (341678)
24/08/2026 16:11Redação Final - SELEG - (242455)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242545)
13/11/2024 21:24Parecer - 5 - CEPELO - (272659)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 169/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (308340)
04/09/2025 10:05Mensagem - Nº 107/2025-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (305068)
18/07/2025 15:41Redação Final - SELEG - (240499)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238529)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CAS - (271591)
13/11/2024 18:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
04/12/2025 15:58Parecer - 1 - CAS - (271245)
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11/12/2025 09:18Requerimento - 859/2019 - (216136)
14/11/2024 01:23Redação Final - SELEG - (240341)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (335058)
03/06/2026 10:30N° 4.742, DE 08 DE MAIO de 2013 ou outra legislação que vier a substituir....Acesso em 22 de abril de 2026. [4] Conforme o art....
Projeto de Lei - (327980)
25/03/2026 17:54Redação Final - SELEG - (242487)
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17/11/2024 04:11Redação Final - Seleg - SELEG - (49690)
17/11/2024 18:15Mensagem - Nº 033/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (291615)
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17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 81/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301382)
05/06/2025 08:16Mensagem - Nº 304/2025-GAG/CJ - SELEG - (324324)
04/02/2026 08:42Mensagem - Nº 216/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85630)
17/11/2024 13:38Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44Requerimento - 1707/2020 - (220320)
14/11/2024 00:53Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304994)
06/08/2025 12:04eixos centrais: “Pensar com IA” – voltado ao uso da tecnologia como ferramenta para resolução...e controle ético do uso da tecnologia (arts. 6º a...
Projeto de Lei Complementar - (277048)
29/11/2024 17:21Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (111433)
17/11/2024 07:38Requerimento - 880/2019 - (216241)
14/11/2024 01:23Mensagem - Nº 016/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109550)
20/11/2024 19:06Parecer - 1 - CAS - (264134)
13/11/2024 20:00Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - 2114/2018 - (151625)
16/11/2024 23:56Emenda - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (4369)
18/11/2024 03:40. 1º do Art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2021 na forma a seguir...: "Art. 1º Fica homologado o Convênio ICMS...
Anexo - Nota Técnica - Consultoria Legislativa - CSA - (293749)
15/04/2025 14:26REQ 1957/2016
11/11/2024 19:322016, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão aos dez anos da Lei N°...11.340/2006- Lei Maria da Penha.
Redação Final - SELEG - (242507)
13/11/2024 21:24Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (139681)
17/11/2024 03:21Art. 4° O art. 5° da Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, passa a vigorar com a...(ADI 2006 00...