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Projeto de Lei - (114198)
17/11/2024 07:26Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
17/11/2024 07:31Parecer - 1 - CCJ - (270925)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 484/2007 - (142778)
17/11/2024 02:17Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (95661)
17/11/2024 11:041731549117822-Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249589).pdf
13/11/2024 22:51Projeto de Lei - (132952)
17/11/2024 04:48Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Emenda Substitutiva n. 1 /
17/11/2024 07:53Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
1732913069617-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018).pdf
29/11/2024 17:44Parecer - 1 - CESC - (270009)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (260388)
02/12/2024 13:411731850445786-Notas Taquigráficas - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97100
17/11/2024 10:34Projeto de Lei - 307/2019 - (141726)
17/11/2024 02:36Projeto de Lei Complementar - 71/2020 - (235823)
02/12/2024 13:43Mensagem - Nº 85 /2024-GP - Lei º 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112269)
17/11/2024 07:351731538820839-Parecer - 2 - CESC - (264046).pdf
13/11/2024 20:00Mensagem - Nº 308/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275247)
15/11/2024 11:27Anexo - PL 1913/2021 - SACP - (39063)
17/11/2024 20:41Lei - LEI Nº 7.468/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112728)
20/11/2024 19:031731545099725-Redação Final - SELEG - (239690).pdf
13/11/2024 21:44Nota Técnica - 1 - SELEG - (83416)
20/11/2024 20:12Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Assunto: Eventual prejudicialidade do Requerimento n°.... 6º, caput, da Constituição Federal de 1988, que...
Mensagem - Nº 266/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (101189)
20/11/2024 12:45Proc - (98040)
17/11/2024 10:30Redação Final - SELEG - (243555)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CCJ - (271327)
13/11/2024 18:58Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
20/11/2024 21:36Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901)
20/11/2024 21:36Parecer - 2 - CCJ - (270773)
13/11/2024 19:121731907619976-Mensagem - nº 3082021 - GAG Veto Total - SELEG - (13232).pdf
18/11/2024 02:26Publicação - Lei N° 7204/2022- Anexos podem ser retirados no DODF do dia 26/12/2022
17/11/2024 17:27Anexo - PORTARIA 214/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116484)
17/11/2024 07:03Redação Final - CCJ - (120768)
20/02/2025 21:01Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Decreto Legislativo - n° 2.590/2025 - SELEG - (307263)
28/08/2025 08:45Decreto Legislativo - n° 2.588/2025 - SELEG - (307269)
28/08/2025 09:00Projeto de Decreto Legislativo - 54/2019 - (232589)
15/11/2024 12:38Mensagem - Nº 95/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301920)
12/06/2025 09:17Publicação - Lei N° 7103/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40933)
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 101/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81503)
17/11/2024 14:18Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03Art. 3º A Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 5º A Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
20/11/2024 20:10n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...