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Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (250972)
13/11/2024 22:36DEPUTADO ROBERIO NEGREIROS.pdf
06/06/2016 12:48Redação Final - SELEG - (241154)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241139)
13/11/2024 21:35Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (58201)
20/11/2024 23:44Redação Final - Seleg - SELEG - (51418)
17/11/2024 17:56Mensagem - nº 540/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31275)
17/11/2024 22:23Mensagem - nº 532/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31269)
17/11/2024 22:23Mensagem - nº 181/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (8485)
21/11/2024 03:15Parecer - 2 - CEPELO - (272608)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (238397)
14/11/2024 04:26Indicação - (181603)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - (135464)
17/11/2024 04:12Art. 6º O cronograma de implantação do Programa seguirá as seguintes fases: I - fase...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Requerimento - (19338)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Projeto de Lei - (322949)
17/12/2025 17:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o roteiro...Art. 2º Integram a Rota da Fé do Distrito Federal os seguintes...
Requerimento - 1799/2020 - (220776)
14/11/2024 00:43Indicação - 3797/2020 - (173912)
15/11/2024 17:32Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (111752)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (111751)
17/11/2024 07:37Redação Final - Anexo Único - CEOF - (111938)
17/11/2024 07:36Redação Final - Anexo Único - CEOF - (113523)
20/11/2024 18:43Anexo - Único - CEOF - (123923)
17/11/2024 06:01Emenda (Aditiva) - 7 - CCJ - (256724)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (246767)
13/11/2024 23:11Mensagem - nº 10/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55793)
18/11/2024 13:26Moção - 1075/2018 - (229731)
15/11/2024 13:26Anexo - ANEXO X B10 - CEOF - (81987)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei - (293899)
22/04/2025 11:18Art. 2º O programa de que trata o art. 1º será implementado pelo órgão competente...Art. 6º O...
Projeto de Lei - 427/2007 - (142437)
17/11/2024 02:32Requerimento - 769/2019 - (215687)
14/11/2024 01:25Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (66737)
20/11/2024 22:17O art. 6º dispõe sobre a vedação a qualquer forma de negligência, discriminação,...O parágrafo único do art. 11 conceitua...
Parecer - 2 - CCJ - (263681)
13/11/2024 20:01Publicação - GMD - (92458)
17/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (240645)
13/11/2024 21:38Parecer - 2 - CCJ - (271441)
13/11/2024 18:58Lei - nº 7.196/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54808)
18/11/2024 13:42Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (69101)
20/11/2024 21:36O art. 1º do Projeto de Lei obriga as empresas prestadoras dos serviços de telefonia...O art. 6º traz a cláusula de...
Projeto de Lei - (8798)
21/11/2024 03:14Art. 6º O Selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua” terá validade de 2...Art....
Redação Final - Seleg - SELEG - (15612)
18/11/2024 14:54Parecer - 5 - CCJ - (272461)
13/11/2024 18:53Indicação - 1571/2019 - (162398)
15/11/2024 20:33Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272984)
13/11/2024 18:52Mensagem - nº 111/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37999)
17/11/2024 20:59Publicação - LEI Nº 7.282, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82342)
18/11/2024 11:55Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106227)
17/11/2024 08:51Art. 2º A proibição a que alude o art. 1º desta Lei incide exclusivamente sobre o...Art. 6º Os...
Projeto de Lei - (129725)
17/11/2024 05:39Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: I....Art. 6º As entidades e plataformas que prestarem serviços de...
Projeto de Lei - (282172)
04/02/2025 12:04Art. 6º Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - (243893)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - (41434)
17/11/2024 20:06religiosas e sociais e atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução...Assim, tem-se que a iniciativa se encontra amplamente respaldada nos...
Projeto de Lei - (12400)
21/11/2024 02:13Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....O trauma desse desastre motivou a...
Projeto de Lei - (148675)
02/12/2024 14:06Parecer - 4 - CCJ - (264694)
13/11/2024 19:58CLDF sedia encerramento do Projeto Mulheres Nota 10
23/04/2024 18:58homenageadas foram selecionadas por suas histórias de vida: atuam na gestão ambiental, na arte
SaúdeProjeto de Lei - 1034/2020 - (146059)
17/11/2024 01:21Projeto de Lei - 1278/2020 - (147510)
17/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (240370)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (67134)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As creches e unidades...Art. 4º Fica garantido o acesso aos policiais militares no...
Requerimento - (317275)
05/12/2025 13:49Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de benefícios tributários: • Formulário I – Proposta e objetivos dos benefícios...