CLDF

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo 6º e do artigo 205,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Classe, com turmas do 1º ao 5º ano, um Centro de Ensino Fundamental, com turmas do...

Por fim, os arts. 5º e 6º veiculam a cláusula de vigência e de revogação respectivamente..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art....

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/03, QUE DISPÕE

III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...esta Casa de Leis poderá subsidiar as articulações junto ao Poder Executivo para a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O sistema de informação aos...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos dos art...Corroborando com a legislação federal, a Lei nº 3.886 de...

SLU/DF é entidade autárquica do Governo do Distrito Federal, nos termos da Lei n...660, de 27 de janeiro de 1994, com denominação estabelecida pela Lei...

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/93, APRESENTADA PELA COMISSÃO

Art. 6º Esta Lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação...Art. 32...., que estabelece: ...

A proposição acresce inciso ao art. 3º da referida Lei, passando a exigir, como requisito...condenados por práticas de violência contra a mulher, nos termos da Lei nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Cria o Na Hora Mulher...Art. 6º Os empregados das empresas...

Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável

II - VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 63, estabelece...O Projeto satisfaz plenamente todos os requisitos estabelecidos pela...

Art. 2º São objetivos do Programa: I – garantir a proteção integral e a dignidade...Art. 6º Fica criado o Comitê Distrital...

. 3º, e da possibilidade de pedido de revisão previsto no art. 4º....Art. 6º O descumprimento do estabelecido nesta lei...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art...Em 2006, Bonni uniu forças com Gustavo Lima para formar a...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...