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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312195)
24/09/2025 13:44O art. 2º assegura a implementação automática do art. 13, parágrafo único, da Lei...Quanto ao art....
Indicação - 862/2019 - (158231)
15/11/2024 21:40Parecer - 1 - CAS - (263472)
13/11/2024 20:07Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54619)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54180)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - 358/2019 - (142032)
17/11/2024 02:34Projeto de Lei - (286754)
25/02/2025 13:47Art. 2º A Carteira de Identidade Funcional – CIF terá fé pública e será válida como...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - (8498)
21/11/2024 03:15Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 5º Revogam-se as demais disposições em contrário....O Estado, entretanto, a...
Projeto de Lei - (325920)
02/03/2026 17:27Art. 6º Fica instituído o Índice Distrital de Inclusão da Pessoa com Deficiência...Art....
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292354)
04/04/2025 11:11Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (303206)
18/06/2025 12:30Requerimento - 882/2019 - (216251)
14/11/2024 01:23Parecer - 1 - CESC - (263266)
13/11/2024 20:07Emenda (Substitutivo) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80434)
17/11/2024 14:34incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § 6º...Art. 2º - Esta Lei entra em vigor um ano após a sua...
Projeto de Lei - (90119)
17/11/2024 12:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei regulamenta...Art. 6º Os benefícios instituídos por...
Projeto de Decreto Legislativo - 123/2020 - (232974)
15/11/2024 12:25Projeto de Lei - 582/2019 - (143365)
17/11/2024 02:14Parecer - 2 - CDESCTMAT - (270227)
13/11/2024 19:13Requerimento - (32609)
21/11/2024 00:48Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da...
Anexo - REQUERIMENTO - SELEG - (29601)
17/11/2024 22:43Parecer - 4 - CCJ - (265503)
13/11/2024 19:55Memorando - Gab Dep Iolando - CEOF - (29724)
17/11/2024 22:43Requerimento - 1290/2020 - (218284)
14/11/2024 01:05Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (259921)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (261049)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (254125)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (245026)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 1327/2020 - (147806)
17/11/2024 00:47Projeto de Lei - 523/2019 - (143013)
17/11/2024 02:15Indicação - 903/2019 - (158444)
15/11/2024 21:39Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (251205)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - 349/2019 - (141978)
17/11/2024 02:34REQ 526/2007
12/11/2024 09:06REQUER A APRECIAÇÃO, NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19, DE
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118041)
17/11/2024 06:30Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (119889)
18/11/2024 11:23Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)
18/11/2024 11:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
20/11/2024 16:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (55550)
18/11/2024 13:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (129813)
20/11/2024 11:30Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281356)
13/12/2024 09:18Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281321)
13/12/2024 08:12Projeto de Lei - 399/2019 - (142276)
17/11/2024 02:33Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (276910)
14/11/2024 04:23No art. 1º, o autor propõe a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília...(art. 65,I,l RICLDF), e portanto competência desta...
Parecer - 1 - CESC - (261886)
13/11/2024 20:18Redação Final - DCL - SELEG - (38377)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CFGTC - (272481)
13/11/2024 18:53Redação Final - - SELEG - (296792)
15/05/2025 08:43Indicação - (335048)
03/06/2026 15:29A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...seguinte memorial descritivo: inicia-se no vértice IVQS-M-0520, de coordenadas...
Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (259889)
13/11/2024 20:38PR 45/2012
10/11/2024 17:38DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO
Mensagem - Nº 54/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331631)
04/05/2026 09:30Projeto de Lei - 630/2019 - (143652)
17/11/2024 02:13Consulta - 762-21 - SELEG - (26442)
17/11/2024 23:34Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (255369)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (240208)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (242893)
13/11/2024 21:24REQ 1598/1993
13/11/2024 11:15A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA CASA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO
Emenda - 17 - CDESCTMAT - (27697)
17/11/2024 23:16Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À emenda n°...Suprime-se o inciso VI da emenda n° 3, que modifica o inciso...
Requerimento - (42978)
17/11/2024 19:48Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos dos art...Corroborando com a legislação federal, a Lei nº 3.886 de...