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Designação de Relator - CDESCTMAT - (131619)
17/11/2024 05:05Designação de Relator - CDESCTMAT - (128962)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CDESCTMAT - (103633)
20/11/2024 19:28Designação de Relator - - CDESCTMAT - (106929)
17/11/2024 08:37Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (314511)
21/10/2025 11:56Dê ao Projeto de Lei n° 1627/2020, a seguinte redação: Dispõe sobre o licenciamento...Art. 6º Estão sujeitos ao...
Redação Final - SELEG - (239771)
13/11/2024 21:44Anexo - CEOF - (30580)
17/11/2024 22:25Anexo - I - SELEG - (31042)
17/11/2024 22:23Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108366)
17/11/2024 08:16Parecer - 1 - CESC - (269062)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (148831)
02/12/2024 14:06Indicação - (69331)
20/11/2024 21:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...24/04/2023, para sugerir a inclusão desta categoria no rol de profissionais da...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - (255024)
13/11/2024 21:20Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (254079)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249359)
13/11/2024 22:52Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (326743)
25/03/2026 10:08Art. 2º O SITRAN-DF compreende um portal eletrônico unificado, de acesso público...Art. 6º Fica criado o Conselho...
Redação Final - SELEG - (239460)
13/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (257187)
13/11/2024 21:01Requerimento - 1033/2019 - (217005)
14/11/2024 01:21Projeto de Lei - (131273)
17/11/2024 05:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a campanha...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
18/11/2024 13:43Indicação - 1038/2019 - (159229)
15/11/2024 21:24Parecer - 1 - CESC - (35928)
17/11/2024 21:33No Art. 1º é assegurado aos recém-nascidos nas unidades integrantes do sistema de...O Art. 2º e 3º determinam o momento de realização do teste...
Projeto de Lei - (64014)
20/11/2024 22:39atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° A...
Emenda (Supressiva) - 13 - CDESCTMAT - (260304)
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21/11/2024 00:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...SEÇÃO III DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA Art....
Requerimento - (305685)
18/08/2025 12:16Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Se sim, quais são e qual o prazo para sua resolução?
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17/11/2024 09:49O art. 1º delimita o escopo da norma, enunciado na ementa....Ademais, o art. 3º não define ações, mas sim diretrizes e fundamentos....Já o...
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13/11/2024 22:56Projeto de Lei - (316272)
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04/02/2025 12:04Art. 6º As atividades do programa deverão ser realizadas nas seguintes etapas: I...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Anexo - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (317243)
11/11/2025 15:26Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (330447)
15/04/2026 17:27Art. 6º O descumprimento desta Lei sujeitará o responsável ao seguinte escalonamento...Revisitemos os requisitos elencados no...