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Projeto de Lei - 285/2019 - (141594)
17/11/2024 02:49
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292171)
02/04/2025 17:55

(RICL, art. 66, V); para análise de admissibilidade e mérito na CEOF (RICL, art....65, I) e apenas de admissibilidade, na CCJ (RICL,...

Redação Final - SELEG - (243270)
13/11/2024 23:40
Indicação - (83672)
18/11/2024 11:46

Art. 3º VETADO. Art. 4º VETADO. Art. 5º VETADO....Art. Esta Lei entra...

Indicação - 3977/2020 - (174803)
15/11/2024 17:16
Redação Final - SELEG - (240620)
13/11/2024 21:38
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (125670)
20/11/2024 12:02

aumentou 72% nos últimos treze anos, saltando de 11,8% da população adulta, em 2006...língua. [6] Boletim Informativo “Consumo Alimentar no Distrito Federal”, Boletim...

Projeto de Lei - 772/2019 - (144502)
17/11/2024 01:54
Requerimento - (128048)
20/11/2024 11:34

2-Quantas dessas ocorreram em conformidade com o disposto no caput do art. 2º do...de Desenvolvimento Social – SEDES/DF, em cumprimento ao disposto nos arts. 5º e...

Requerimento - 1867/2020 - (221110)
14/11/2024 00:42
Parecer - 2 - CESC - (266109)
13/11/2024 19:47
Emenda (Aditiva) - 82 - CEOF - (260504)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (109300)
20/11/2024 19:25

dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...

IND 9376/2016
10/11/2024 14:37

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR...DISTRITAL N.° 840/2011, PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO PARA

Emenda (Aditiva) - 26 - CESC - (260826)
13/11/2024 20:26
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19353)
18/11/2024 01:24

O art. prevê a entrada em vigor na data da publicação....necessidade da proposição, importa saber se já existe instrumento legal voltado à...

Emenda (Aditiva) - 44 - SELEG - (261412)
13/11/2024 20:19
Anexo - LC 840/2011 - GAB DEP SARDINHA - (44646)
17/11/2024 19:17
Redação Final - CCJ - (54633)
20/02/2025 20:37

Art. É dever da administração pública criar mecanismos de controle permanente...Art....

Redação Final - CCJ - (331451)
30/04/2026 10:39

Art. Aos acionistas minoritários é assegurado o direito ao recebimento do valor...Art....

Redação Final - SELEG - (238721)
13/11/2024 23:45
Indicação - 4237/2020 - (176101)
15/11/2024 16:59
Emenda (Aditiva) - 131 - SELEG - (258306)
13/11/2024 20:48
Projeto de Lei - (5159)
18/11/2024 03:38

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada na Região...Art. 2º A fiscalização, o controle, a segurança viária e de...

Requerimento - 1782/2020 - (220692)
14/11/2024 00:43
Redação Final - SELEG - (238418)
14/11/2024 04:26
Parecer - 1 - CS - (265951)
13/11/2024 19:48
Parecer - 2 - CCJ - (269463)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CEPELO - (272775)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (240779)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240521)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240174)
13/11/2024 21:40
Redação Final - SELEG - (242012)
13/11/2024 21:27
Parecer - 1 - CESC - (269327)
13/11/2024 19:14
Indicação - 8446/2010 - (191913)
14/11/2024 05:31
Requerimento - (104698)
20/11/2024 19:25

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...

Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (254359)
13/11/2024 22:13
PL 2437/2021
15/11/2024 07:18

Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a contratação...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art

Parecer - 3 - CCJ - (265488)
13/11/2024 19:55
Redação Final - SELEG - (239254)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (239295)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (240029)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (243458)
13/11/2024 23:39
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273138)
13/11/2024 18:52
Emenda (Subemenda) - 38 - CAF - (255102)
13/11/2024 21:20
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (254294)
13/11/2024 22:13
Requerimento - 1776/2020 - (220662)
14/11/2024 00:43
Redação Final - CCJ - (8434)
20/02/2025 20:36

Art. O Monumento Natural do Rio Descoberto deve ser implantado e administrado...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

Redação Final - Seleg - SELEG - (47276)
18/11/2024 14:24
Redação Final - SELEG - (240425)
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CCJ - (265666)
13/11/2024 19:49
Projeto de Lei - (70727)
20/11/2024 21:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. 3º Nas creches públicas, inclusive nas conveniadas, e nas...

Parecer - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (306847)
22/08/2025 12:16

PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art.... e acrescenta os incisos XIX e XX ao...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81820)
17/11/2024 14:17
Requerimento - 1864/2020 - (221096)
14/11/2024 00:42
Projeto de Lei - 1503/2009 - (148858)
17/11/2024 00:32
Redação Final - SELEG - (241867)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242592)
13/11/2024 21:23
Requerimento - 55/2019 - (212135)
14/11/2024 02:02
Mensagem - nº 198/2022 - Autógrafo - SELEG - (121048)
17/11/2024 06:19