CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESOLUÇÃO

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta...que trata da gestão dos recursos hídricos no Distrito Federal, em 31 de agosto de...

. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso.... 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Alega que, em 2006, o Senhor Luciano...

Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro

PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados: I...comercialização de produtos destinados a órgãos ou entidades da administração pública;...

pela Lei Complementar Distrital n° 987, de 26 de julho de 2021, e exercício nas...de 27 de maio de 2020, bem como as orientações contidas no Parecer Referencial...

Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência da norma, na data de sua publicação...Art. 6º...

Altera o art. 135 e anexos da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que

Altera o art. 217 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe

ESTABELECE CALENDÁRIO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA READAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À Emenda n°...Modifica-se a alínea b do inciso III do art. 2° do Projeto...

A proposição acresce inciso ao art. 3º da referida Lei, passando a exigir, como requisito...condenados por práticas de violência contra a mulher, nos termos da Lei nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído Auxílio...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº 36/2019

REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESPECÍFICCA

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2007.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2005.