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Requerimento - (19383)
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Requerimento - (19382)
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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268080)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (281893)
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Indicação - 8463/2010 - (191964)
14/11/2024 05:30Redação Final - SELEG - (240907)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269407)
13/11/2024 19:14Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67737)
17/11/2024 16:51Projeto de Lei - (307951)
02/09/2025 17:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O sistema de informação aos...
Projeto de Lei - 1142/2020 - (146705)
17/11/2024 01:19Requerimento - 682/2019 - (215252)
14/11/2024 01:32Projeto de Lei Complementar - (16928)
21/11/2024 01:09Art. 6º A implementação da Política referida no artigo 1º contará com as seguintes...Art. 10....Nacional de Educação (Lei...
Projeto de Lei - 925/2020 - (145412)
17/11/2024 01:37Redação Final - CCJ - (316842)
05/11/2025 14:47Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.987 de 2025 Redação Final Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Requerimento - 885/2019 - (216266)
14/11/2024 01:23Projeto aprovado cria o apadrinhamento afetivo das pessoas da terceira idade
10/11/2021 19:22de terceira idade na lei que trata da Política Distrital do Idoso (Lei nº 3.822/2006
Direitos Humanos Eduardo PedrosaProjeto de Lei - (148771)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (83397)
18/11/2024 11:46Integral às Imunodeficiências Primárias, doença genética que, segundo o § 1º do art...Nos termos do art. 2º da proposição, a Política Distrital de...
Projeto de Lei - 761/2019 - (144437)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - 513/2019 - (142952)
17/11/2024 02:16Parecer - 3 - CPRA - Aprovado(a) - (289928)
18/03/2025 14:28O último capítulo apresenta as disposições finais, com a revogação das Leis n. 4.096.../2008 e n. 6.070/2018..... 6º.
Anexo - PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121244)
20/11/2024 17:19Projeto de Lei - (120328)
17/11/2024 06:24Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (244741)
13/11/2024 23:26PL 22/2019
11/11/2024 16:37Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3° do art. 56, da Lei...n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Projeto de Lei - 715/2008 - (144159)
17/11/2024 01:55Emenda (Aditiva) - 41 - SELEG - (258792)
13/11/2024 20:40Redação Final - SELEG - (242308)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242139)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241956)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241666)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241634)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241590)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241584)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241550)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241535)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241356)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241351)
13/11/2024 21:28PL 2787/2022
15/11/2024 05:25Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de Saúde
Parecer - 1 - CESC - (262396)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - (246679)
13/11/2024 23:11Requerimento - 3636/2018 - (225727)
15/11/2024 13:28Parecer - 3 - CCJ - (265173)
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13/11/2024 20:25Projeto de Lei - (67146)
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Parecer - 2 - CEOF - (269036)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (239098)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (239066)
13/11/2024 23:44Parecer - 1 - CEOF - (22376)
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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113472)
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Projeto de Decreto Legislativo - 74/2019 - (232698)
15/11/2024 12:38Moção - 201/2019 - (226857)
14/11/2024 05:44Mensagem - Nº 103/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81516)
17/11/2024 14:18Requerimento - (1518)
21/11/2024 03:33Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: ...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58145)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Projeto de Lei - (11510)
21/11/2024 02:32Art. 6º Os dados e informações disponíveis em formato aberto observarão os seguintes...A observância do mencionado no caput se dará em conformidade...