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Emenda (Modificativa) - 9 - CDESCTMAT - (259978)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 18 - CDESCTMAT - (255051)
02/12/2024 13:42Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (245300)
13/11/2024 23:17Redação Final - SELEG - (238521)
14/11/2024 04:26Indicação - 1106/2019 - (159632)
15/11/2024 21:21Anexo - 1 - Relatório de Auditoria - Carlos Conce - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1404)
21/11/2024 03:44Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (111441)
17/11/2024 07:38O art. 6º proíbe aos hospitais privados, conveniados ou contratados, a recusa de...Por fim, o art. 7º traz a usual...
Emenda (Subemenda) - 61 - CAS - (260861)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - (54243)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam as agências bancárias...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 25 - CCJ - (250273)
13/11/2024 22:37Portaria GMD - 86/2021 - GTS - (12843)
21/11/2024 02:12Indicação - 4014/2020 - (174988)
15/11/2024 17:15Projeto de Lei - (7798)
18/11/2024 02:53Art 2º Em conformidade com a Lei Federal nº 6.454 de 24 de outubro de 1977, fica...Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....de...
Redação Final - SELEG - (239647)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (243420)
13/11/2024 23:39Emenda - 8 - SELEG - (29273)
17/11/2024 22:45DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 12 do projeto de lei em epígrafe a seguinte...
Parecer - 1 - CESC - (269393)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CS - (263129)
13/11/2024 20:13Projeto de Lei - (67592)
20/11/2024 21:57Art. 6º A entrada e permanência de cães-guias, acompanhando os portadores de deficiência...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Parecer - 3 - CCJ - (267999)
13/11/2024 19:35Requerimento - 273/2019 - (213218)
14/11/2024 01:45Parecer - 2 - CEPELO - (272627)
13/11/2024 18:52Publicação - LEI Nº 7.613, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281595)
18/12/2024 11:07PR 38/2003
12/11/2024 19:50ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
Consulta - 270-22 - PLENARIO - (45819)
17/11/2024 18:57Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (79059)
20/11/2024 20:30. 3º e regulado pelos arts. 6º e 7º, tem por objetivo evitar que crianças e adolescentes...6º) e determina que seja afixada, em local visível ao...
Requerimento - 670/2019 - (215192)
14/11/2024 01:32Parecer - 2 - CCJ - (271450)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (268716)
13/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (249591)
13/11/2024 22:51Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295560)
09/05/2025 08:11Parecer - 1 - CAS - (266208)
13/11/2024 19:40Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (255358)
13/11/2024 21:09Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262614)
13/11/2024 20:16Redação Final - Retificação da Redação Final - SELEG - (23503)
18/11/2024 00:11Parecer - 2 - CCJ - (269354)
13/11/2024 19:14Emenda (Supressiva) - 57 - CEOF - (254597)
13/11/2024 22:13Indicação - (134494)
18/11/2024 10:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...altere a Lei Complementar nº 840/2011, incluindo a seguinte infração disciplinar no...
Designação de Relator - CCJ - (293551)
11/04/2025 15:41Designação de Relator - CCJ - (293550)
11/04/2025 15:37REQ 993/2015
11/11/2024 00:08Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2014 que Susta os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º
Projeto de Lei - (113317)
20/05/2025 14:39congelamento do prazo de validade dos certames públicos, promovido pela Lei Distrital n....consignado no voto, segundo o Chefe do Poder Executivo “a incidência da lei...
Mensagem - Nº 443/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (25035)
17/11/2024 23:51Redação Final - SELEG - (240426)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 64 - CAF - (260665)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CDDHCLP - (266499)
13/11/2024 19:40Parecer - 3 - CS - (268082)
02/12/2024 13:41Moção - 287/2019 - (227286)
14/11/2024 05:00Redação Final - SELEG - (238532)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240772)
13/11/2024 21:36Emenda - 26 - 26 (Texto) - CEOF - (10026)
18/11/2024 02:42Projeto de Lei - (21520)
18/11/2024 00:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica instituído o Programa...Art. 6º É obrigatória a...