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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (293000)
10/04/2025 18:05O art. 4º conceitua os termos com vistas à aplicação da lei....Por sua vez, o art. 6º expõe os princípios da política....O...
Requerimento - 962/2019 - (216651)
14/11/2024 01:23Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (296794)
15/05/2025 08:44Redação Final - SELEG - (240064)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (242731)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CS - (262006)
13/11/2024 20:17Requerimento - (326203)
09/03/2026 18:16Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Qual é o planejamento para resolução da situação crítica...
Projeto de Lei - (325772)
16/03/2026 11:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rota...Art. 6º A adesão de que trata esta Lei...
Indicação - 3349/2020 - (171823)
15/11/2024 18:04Projeto de Lei - (149383)
02/12/2024 14:06Requerimento - 2112/2010 - (222256)
14/11/2024 00:32Parecer - 2 - CESC - (266164)
13/11/2024 19:41Projeto de Lei - (316858)
06/11/2025 11:20Art. 2º A Política ora instituída tem por finalidades: I – prevenir o aliciamento...Art. 6º O Poder Executivo...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (125070)
20/11/2024 16:35Art. 3º Esta Lei tem por objetivo promover a inclusão desses jovens na sociedade,...Art. 6º Fica estabelecido o prazo de...
Moção - 217/2019 - (226937)
14/11/2024 05:44Projeto de Lei - 46/2019 - (140161)
17/11/2024 03:07PDL 390/2018
11/11/2024 16:59Susta os efeitos do art. 2° da Ordem de Serviço n.°50, de 15 de março de 2018, do
Projeto de Lei - (4972)
18/11/2024 03:38Art. 6º A possibilidade de a Administração Pública contratar diretamente não a isenta...Art. 10....ou entidades privadas,...
Redação Final - SELEG - (238656)
14/11/2024 04:46Redação Final - SELEG - (243058)
13/11/2024 21:23Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (67334)
20/11/2024 21:58Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (60882)
20/11/2024 23:01Anexo - Requerimento N. 127/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (64580)
20/11/2024 13:10Folha de Votação - EMENDA n°12 DESTACADA - REJEITADA - SELEG - (21714)
18/11/2024 00:47Indicação - 3636/2020 - (173164)
15/11/2024 17:35Indicação - 3643/2020 - (173192)
15/11/2024 17:35Indicação - 3642/2020 - (173188)
15/11/2024 17:35Indicação - 3638/2020 - (173173)
15/11/2024 17:35Indicação - 3639/2020 - (173178)
15/11/2024 17:35Anexo - PL 322/2023- Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81684)
17/11/2024 14:17Publicação - Lei Nº 7.235/2023 - DODF Edição Extra - SELEG - (59715)
20/11/2024 23:23Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.425, DE 2023-DCL - SELEG - (108489)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)
17/11/2024 08:15Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (111178)
17/11/2024 07:53tratam de matéria análoga/correlata, motivo pelo qual apresentamos o Requerimento n....não possuem igual teor, o que afasta a hipótese de prejudicialidade prevista no...
Redação Final - SELEG - (238969)
13/11/2024 23:45Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (261057)
13/11/2024 20:25Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (251447)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (90897)
17/11/2024 12:17prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...
Projeto de Lei - (89273)
17/11/2024 12:47prisional do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como ações: I...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (299344)
22/05/2025 14:34Projeto de Lei - (76044)
20/11/2024 20:54Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe...ao artigo 4° da Lei n° 7.155 de 10 de junho de 2022, com a...
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (261320)
13/11/2024 20:19Parecer - 2 - CCJ - (261484)
13/11/2024 20:19Parecer - 2 - CCJ - (263908)
13/11/2024 20:00Redação Final - SELEG - (241104)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - 1354/2009 - (147969)
17/11/2024 00:46Parecer - 1 - CAS - (40857)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CEOF - (266569)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (15440)
18/11/2024 02:16Art. 2º O atendimento aos pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva –...Art. 6º A adequação aos requisitos da...
Projeto de Lei - 654/2019 - (143796)
17/11/2024 01:57Requerimento - 505/2019 - (214373)
14/11/2024 01:42Parecer - 2 - CEOF - (267251)
13/11/2024 19:37Requerimento - 54/2019 - (212130)
14/11/2024 02:02Indicação - 718/2019 - (157425)
15/11/2024 21:56Redação Final - SELEG - (238683)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239189)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 671/2019 - (143898)
17/11/2024 01:57Emenda (Modificativa) - 34 - SELEG - (252855)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (250285)
13/11/2024 22:37Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (1819)
21/11/2024 03:32Conforme quadro abaixo, é possível observar que, apesar das alterações propostas à Lei n°...PL 13/2019 PL 1.770/2021 Art. 1º O...