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MO 3522/2000
13/11/2024 04:57DECRETO LEGISLATIVO Nº 419/00, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BERZOINI, QUE SUSTA RESOLUÇÃO
Indicação - 736/2019 - (157526)
15/11/2024 21:55Emenda - 20 - PLENARIO - (46628)
18/11/2024 14:26n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Dê-se, no art. 1º do Projeto em epígrafe, à redação proposta para § 2º, I, do art.......
Emenda - 23 - 23 (Texto) - CEOF - (10023)
21/11/2024 02:54Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (64396)
20/11/2024 22:19II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...
Requerimento - 1342/2020 - (218530)
14/11/2024 01:04Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (276089)
14/11/2024 04:25Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N....Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei...
Requerimento - 618/2019 - (214932)
14/11/2024 01:34Parecer - 2 - CAS - (268295)
02/12/2024 13:41Projeto de Decreto Legislativo - (122161)
17/11/2024 06:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Lei - 4060/2007 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (33987)
17/11/2024 22:04Projeto de Lei - (138539)
17/11/2024 03:37Art. 2º A política de que trata o art. 1º tem como objetivos: I – reduzir o risco...Art. 6º As...
REQ 351/2019
10/11/2024 03:18Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério...Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
REQ 352/2019
10/11/2024 03:18Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério...Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal
Projeto de Lei - 1306/2020 - (147678)
17/11/2024 01:00Indicação - 3685/2020 - (173368)
15/11/2024 17:34Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (244793)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CESC - (266045)
13/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (242886)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240945)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CCJ - (263600)
13/11/2024 20:06Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - (325993)
03/03/2026 14:20Os arts. 6º, 7º e 8º tratam diretamente dos exames e atendimentos realizados pela...O art. 9º determina que a Carreta, além dos atendimentos...
Moção - 1072/2018 - (229725)
15/11/2024 13:26Projeto de Lei - 1198/2009 - (147026)
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - 528/2007 - (143040)
17/11/2024 02:15Parecer - 1 - CESC - (261683)
13/11/2024 20:18PL 1453/2020
29/11/2024 15:45Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre
Designação de Relator - PL 2958/2022 - CAS - (48649)
17/11/2024 18:33Projeto de Lei - (10619)
21/11/2024 02:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído Auxílio...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
REQ 748/2023
15/11/2024 01:16Federal - SES, o envio de plano de trabalho sobre a implementação do disposto na Resolução
Requerimento - 3610/2018 - (225701)
15/11/2024 13:28Redação Final - SELEG - (239647)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (243420)
13/11/2024 23:39Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (126116)
20/11/2024 12:00II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I e § 1º, do RICLDF, incumbe a...somente do dever de transparência dos órgãos da Administração Pública (arts. 3º, 5º e...
Indicação - 1269/2019 - (160607)
15/11/2024 21:05Emenda - 8 - SELEG - (29273)
17/11/2024 22:45DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 12 do projeto de lei em epígrafe a seguinte...
Parecer - 1 - CESC - (269393)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 548/2007 - (143159)
17/11/2024 02:15Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (128480)
18/11/2024 11:00pelo art. 2º da Lei nº 2.983, de 10 de maio de 2002, com valor estabelecido no art...Por sua vez, o art. 3º fixa que a...