CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°...desta Casa, requer-se a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo...

da Mesa Diretora emenda aditiva (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o artigo 3º, com a seguinte redação: Art....

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 2002.

REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Ressalta-se que os quebra-molas são regulamentados pela...

Pelo art. 3°, o encaminhamento do paciente será feito mediante prévio aviso pela...O art. 6º proíbe aos hospitais...

REQUER A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 49 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº046 DE 1992.