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Projeto de Lei - 484/2007 - (142778)
17/11/2024 02:17
Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03

Art. 3º A Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 5º A Lei...

Mensagem - Nº 319/2022-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57829)
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - (42359)
17/11/2024 19:51
Mensagem - Nº 079/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70780)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 083/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114154)
20/11/2024 12:32
Projeto de Lei - (97889)
17/11/2024 10:30
Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10
Parecer - 2 - CAS - (270043)
13/11/2024 19:13
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (260407)
02/12/2024 13:41
Emenda (Subemenda) - 36 - CDDHCLP - (259749)
13/11/2024 20:38
Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03
Mensagem - nº 475/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31646)
18/11/2024 14:48
Redação Final - SELEG - (243285)
13/11/2024 23:40
Anexo - VI - SERP-GDF - (35855)
17/11/2024 21:33
Mensagem - Nº 269/2024-GAG/CJ - SELEG - (275266)
15/11/2024 11:27
Redação Final - SELEG - (243362)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (277911)
29/11/2024 17:21

Art. 1º Fica criado, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Prêmio...Art. As despesas decorrentes desta...

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (294480)
06/05/2025 13:18

O art. , por sua vez, define que o pagamento do contrato de encomenda tecnológica...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1];...

Emenda (Subemenda) - 49 - CDDHCLP - (259761)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249573)
13/11/2024 22:51
Redação Final - SELEG - (239036)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (271712)
13/11/2024 18:54
Indicação - (20227)
18/11/2024 01:07

Art. 2° Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Assentamentos...Art....

Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53
Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (259828)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54
Publicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
17/11/2024 07:36
Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15
Projeto de Lei Complementar - (36499)
17/11/2024 21:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108362)
17/11/2024 08:16
Parecer - 2 - CCJ - (263218)
13/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 103/2024-GP - Lei º 7.446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112238)
17/11/2024 07:35
Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78903)
20/11/2024 20:31

IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no caput do art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...

PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Parecer - 3 - CCJ - (269507)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei n°457/2019
28/05/2021 10:47
REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.

Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777)
17/11/2024 08:15
Despacho - 1 - SELEG - (124073)
20/11/2024 16:55

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências”, Projeto de Lei...

Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42
Proc - (307655)
01/09/2025 15:48
Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112167)
17/11/2024 07:36
PL 1699/2017
10/11/2024 13:16

Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057)
02/12/2024 13:42
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11
Parecer - 1 - CESC - (262222)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (242798)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Poder Executivo - Nº 261/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321301)
04/12/2025 15:36
Publicação - DCL - Errata 2 - Redação Final - SELEG - (128675)
18/11/2024 11:00
Mensagem - Nº 263/2023-GP- SANÇÃO - SELEG - (108312)
17/11/2024 08:16
Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:34
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (52088)
17/11/2024 17:39
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (257750)
13/11/2024 20:48
Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (259168)
13/11/2024 20:39
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (258574)
13/11/2024 20:47