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Anexo - CEOF - (11496)
18/11/2024 02:37Projeto de Lei - (37788)
17/11/2024 21:13Art. 2º Os administradores das atividades listadas no art. 1° ficam obrigados a divulgar...Art....
Redação Final - SELEG - (243568)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:221731545046216-Redação Final - SELEG - (239971).pdf
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - (270968)
13/11/2024 19:11Redação Final - DCL - SELEG - (47747)
18/11/2024 14:08Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59Proc - (119062)
20/11/2024 18:01Emenda - 41 - CEOF - (46284)
17/11/2024 18:56Mensagem - nº 182/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45597)
17/11/2024 18:581731839230656-Publicação - LEI Nº 7.4572024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113440).pdf
17/11/2024 07:271731839230749-Publicação - LEI Nº 7.4572024, EM 06032024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113439).pdf
17/11/2024 07:271732139019816-Publicação - LEI Nº 7.4582024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113449).pdf
20/11/2024 18:431732139021049-Publicação - LEI Nº 7.4562024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113444).pdf
20/11/2024 18:43Projeto de Lei Complementar - 49/2020 - (235694)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (243011)
13/11/2024 21:24Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78856)
02/12/2024 14:25Adicione-se o seguinte § 11 ao art. 42, do Projeto de Lei, com a seguinte redação...: “Art. 42....legislação trabalhista em 2011, pela Lei...
Redação Final - SELEG - (280850)
10/12/2024 15:06Mensagem - Nº 89/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112214)
17/11/2024 07:35Emenda (Aditiva) - 12 - SELEG - (250980)
13/11/2024 22:36Projeto de Decreto Legislativo - (233015)
02/12/2024 13:441732157127767-Mensagem - N° 2992022 - GAG - SELEG - (58065).pdf
20/11/2024 23:45Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19Projeto de Lei - (46737)
18/11/2024 14:26Indicação - (20227)
18/11/2024 01:07Art. 2° Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Assentamentos...Art....
Redação Final - CCJ - (280753)
20/02/2025 21:00Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente: I – a Resolução nº...interposto por Deputado Distrital,...
Redação Final - Republicação - SELEG - (304775)
01/07/2025 08:16Emenda (Supressiva) - 4 - CEOF - (248819)
13/11/2024 22:56Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...
1731877912380-Projeto de Lei - (50536).pdf
17/11/2024 18:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
18/11/2024 14:24Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244694)
13/11/2024 23:27Parecer - 1 - CAS - (271433)
13/11/2024 18:58Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:571734427396307-Mensagem - Nº 3252024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (281525).pdf
17/12/2024 06:23Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
17/11/2024 20:571749649697467-Ofício - Nº 24202025 - CACISERP - SELEG - (301790).pdf
11/06/2025 10:48Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi convidado a assumir a direção de um canal promissor e que...
Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
17/11/2024 20:57Mensagem - Nº 093/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70767)
20/11/2024 21:141731860492152-Redação Final - SELEG - (86834).pdf
17/11/2024 13:211731849308472-Redação Final - SELEG - (98808).pdf
17/11/2024 10:15Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. 6º...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...
Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - 1005/2020 - (145886)
17/11/2024 01:221731544755422-Redação Final - SELEG - (240397).pdf
13/11/2024 21:396º Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
08/11/2024 19:18Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (260321)
13/11/2024 20:33Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:431731839513133-Lei - LEI Nº 7.4562024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112865).pdf
17/11/2024 07:31Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...