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Requerimento - 1367/2020 - (218649)
14/11/2024 01:03Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127873)
20/11/2024 11:34da Mensagem nº 170/2024-GAG/CJ, de 2 de julho de 2024, com fundamento no §1º do art...oposto ao Projeto de Lei nº 1.053/2024, especificamente, aos §§ 1º, 2º e 3º do...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - (325993)
03/03/2026 14:20Os arts. 6º, 7º e 8º tratam diretamente dos exames e atendimentos realizados pela...O art. 9º determina que a Carreta, além dos atendimentos...
Parecer - 2 - CDC - (262313)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 627 - SELEG - (253677)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CCJ - (269796)
13/11/2024 19:14Designação de Relator - CCJ - (27866)
17/11/2024 23:16Designação de Relator - CCJ - (27867)
17/11/2024 23:16Requerimento - 935/2019 - (216516)
14/11/2024 01:22Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (106991)
17/11/2024 08:36Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249543)
13/11/2024 22:52Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (249895)
13/11/2024 22:48Indicação - 1202/2019 - (160208)
15/11/2024 21:07Indicação - 14798/2018 - (205594)
14/11/2024 02:58Requerimento - 204/2019 - (212875)
14/11/2024 01:52Emenda - 6 - SELEG - (13185)
21/11/2024 02:11Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Delmasso - REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei n°...Acrescenta-se o art. 2° ao Projeto de Lei...
Requerimento - (331645)
07/05/2026 17:59moradia de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, assegurado pelo art.... 6º da Constituição Federal e pelo...
Parecer - 1 - CAS - (268730)
13/11/2024 19:17Emenda - 23 - PLENARIO - (42103)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Os §§ 1º, 3º e 4º do art. 7º do PL...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (41859)
17/11/2024 20:056.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Os §§ 1º, 3º e 4º do art. 7º do PL...
REQ 2129/2013
10/11/2024 15:30PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO AGRÁRIA E DISSEMINAR FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO
REQ 2118/2016
11/11/2024 18:57do Requerimento nº 3451/2014, que 'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução
Parecer - 6 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (311281)
17/09/2025 11:37Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT (RICLDF, art...Assim, o novo texto propõe a inclusão no art....
Parecer - 1 - CCJ - (272817)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (270619)
13/11/2024 19:12Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (126116)
20/11/2024 12:00II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I e § 1º, do RICLDF, incumbe a...somente do dever de transparência dos órgãos da Administração Pública (arts. 3º, 5º e...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (295746)
12/05/2025 09:08Designação de Relator - PDL 334/2025 - CAS - (304714)
27/06/2025 14:01Designação de Relator - PDL 330/2025 - CAS - (304712)
27/06/2025 14:00Designação de Relator - PL 1777/2025 - CAS - (304716)
27/06/2025 14:04Designação de Relator - PL 1711/2025 - CAS - (304706)
27/06/2025 13:54Designação de Relator - PDL 331/2025 - CAS - (304710)
27/06/2025 13:58Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
27/06/2025 13:42Designação de Relator - PDL 1779/2025 - CAS - (304704)
27/06/2025 13:53Designação de Relator - PDL 332/2025 - CAS - (304701)
27/06/2025 13:47Designação de Relator - PDL 333/2025 - CAS - (304703)
27/06/2025 13:50Parecer - 2 - SELEG - (20668)
18/11/2024 01:05Requerimento - (305276)
31/07/2025 18:13Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de...
Publicação - Lei nº 7.355, de 13 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108461)
17/11/2024 08:16Redação Final - Retificação da Redação Final - SELEG - (23503)
18/11/2024 00:11Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295149)
09/05/2025 13:56atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art...de iniciativa do Deputado Gabriel Magno e do Deputado Wellington Luiz inclui o §...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (264634)
13/11/2024 19:58Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (113582)
20/11/2024 18:43Emenda - 592 - Cancelado - SELEG - (29463)
17/11/2024 22:44Indicação - 4171/2020 - (175772)
15/11/2024 17:00Leis Distritais
21/05/2025 14:34Lei Lei Complementar Emenda à Lei Orgânica Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica...Distrito Federal Lei Orgânica do DF Regimento Interno Decreto Lei Federal Decreto...
REC 53/1993
11/11/2024 12:35SOLICITA ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 160/93, QUE 'EXTINGUE A ESTRUTURA
Redação Final - SELEG - (239072)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (238365)
14/11/2024 04:27Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (243761)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (238887)
13/11/2024 23:45Indicação - 1602/2019 - (162584)
15/11/2024 20:32PELO 3/2019
10/11/2024 03:20Acrescenta o inciso XIV n art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Mensagem - Nº 52/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67791)
17/11/2024 16:51MO 1854/2022
11/11/2024 00:53Manifesta Moção de Repúdio à Resolução nº 2.342/2022, do Conselho Federal de Medicina
REQ 808/1992
13/11/2024 12:40PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO