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Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (261429)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 8 - CDESCTMAT - (259977)
13/11/2024 20:38Requerimento - 3688/2018 - (225779)
15/11/2024 13:28Redação Final - SELEG - (240967)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (238624)
14/11/2024 04:26Designação de Relator - CPRA - (277617)
21/11/2024 03:47Lei - 7.399 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (314585)
21/10/2025 11:28Indicação - 14699/2018 - (205399)
14/11/2024 02:59Indicação - 14839/2018 - (205674)
14/11/2024 02:53Projeto de Lei - 656/2019 - (143808)
17/11/2024 01:57Projeto de Lei - (80401)
17/11/2024 14:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a criação...Art. 3º Os estabelecimentos mencionados no §2º do...
Requerimento - 762/2019 - (215652)
14/11/2024 01:25Redação Final - SELEG - (243532)
13/11/2024 23:39Emenda (Substitutiva) - 7 - SELEG - (249905)
13/11/2024 22:48Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (111174)
17/11/2024 07:53. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...
Requerimento - (314393)
20/10/2025 12:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...
Requerimento - (314392)
20/10/2025 12:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 1.800 habitantes, a...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268113)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - 310/2019 - (141744)
17/11/2024 02:36Parecer - 2 - CCJ - (268337)
13/11/2024 19:34Designação de Relator - CDESCTMAT - (116863)
17/11/2024 06:48Designação de Relator - 2968/2022 - CS - (83318)
17/11/2024 14:08Lei - Lei nº 4.949/2012 - GAB DEP RICARDO VALE - (73748)
17/11/2024 15:42Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (97921)
17/11/2024 10:30Lei - SELEG - (111294)
17/11/2024 07:39Indicação - 14840/2018 - (205676)
14/11/2024 02:53Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (244935)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CCJ - (35690)
17/11/2024 21:46Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59343)
20/11/2024 23:24Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...
Requerimento - (312921)
02/10/2025 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...insuficiente para atender às necessidades da população de quase 16 mil habitantes, a...
Moção - 230/2019 - (227002)
14/11/2024 05:44REQ 2640/2013
11/11/2024 00:20Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução nºs 21/2007, 82/2010,
Indicação - 4283/2020 - (176331)
15/11/2024 16:46Requerimento - 3789/2018 - (225875)
15/11/2024 13:27Projeto de Lei - 689/2008 - (144003)
17/11/2024 01:56Emenda - 53 - SELEG - (17975)
18/11/2024 01:55Emenda - 55 - SELEG - (17977)
18/11/2024 01:55Emenda - 41 - SELEG - (17756)
18/11/2024 01:56Emenda - 32 - SELEG - (16596)
21/11/2024 01:10Emenda - 33 - SELEG - (16598)
21/11/2024 01:10Indicação - 4232/2020 - (176076)
15/11/2024 16:59REQ 1960/1998
13/11/2024 10:42LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO
IND 6481/2012
10/11/2024 16:39QUEDAS DE ENERGIA NOS CONJUNTOS A E B DO SETOR QOF, NA CANDANGOLÂNDIA, BEM COMO A RESOLUÇÃO
Indicação - 1065/2019 - (159390)
15/11/2024 21:23Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (244849)
13/11/2024 23:26Requerimento - 1461/2020 - (219103)
14/11/2024 01:01Projeto de Lei - 546/2019 - (143150)
17/11/2024 02:15Designação de Relator - CFGTC - (33942)
17/11/2024 22:05Designação de Relator - CFGTC - (33944)
17/11/2024 22:05Emenda (Modificativa) - 2 - CS - (243664)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 37/2019 - (140107)
17/11/2024 03:07Parecer - 1 - CAS - (269761)
13/11/2024 19:14Indicação - 834/2019 - (158091)
15/11/2024 21:53PR 49/2024
14/11/2024 02:16atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99446)
20/11/2024 20:09O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...Art. 34....eletrofisiologia,...
Projeto de Lei - (313420)
23/10/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Nas Áreas de Segurança...