Busca
Emenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336390)
16/06/2026 10:58Insira-se ao Projeto de Lei em epígrafe no art. 6º, o demonstrativo complementar
Parecer - 2 - CDC - (262249)
13/11/2024 20:18Moção - 248/2019 - (227092)
14/11/2024 05:44Indicação - 4151/2020 - (175672)
15/11/2024 17:01Indicação - 4152/2020 - (175677)
15/11/2024 17:01Indicação - 4039/2020 - (175112)
15/11/2024 17:15Indicação - 4202/2020 - (175926)
15/11/2024 17:00Indicação - 4154/2020 - (175687)
15/11/2024 17:00Projeto de Lei - (324821)
10/02/2026 11:46As câmeras devem permitir a captação contínua de imagens em alta resolução, com registro...Art. 6º Os estabelecimentos de...
Requerimento - (132219)
17/11/2024 04:51Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...A resolução do déficit de profissionais de saúde no Distrito...
Indicação - 1065/2019 - (159390)
15/11/2024 21:23Emenda (Supressiva) - 7 - CCJ - (260355)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (239183)
13/11/2024 22:13Mensagem - nº 158/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40067)
17/11/2024 20:37Requerimento - 398/2019 - (213841)
14/11/2024 01:43Parecer - 1 - CESC - (19786)
18/11/2024 01:22CESC Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n°...por 5 artigos e resta vinculada aos autos do Processo Legislativo Eletrônico sob...
Redação Final - SELEG - (243050)
13/11/2024 21:23Mensagem - Nº 24/2025-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (294104)
23/04/2025 10:01Emenda (Modificativa) - 8 - CDESCTMAT - (259977)
13/11/2024 20:38Requerimento - 3688/2018 - (225779)
15/11/2024 13:28Indicação - 14840/2018 - (205676)
14/11/2024 02:53Redação Final - SELEG - (240417)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238455)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (241177)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241058)
13/11/2024 21:35Indicação - (50553)
17/11/2024 18:11A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), faz-se necessária a retificação da...
Indicação - (134425)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Emenda (Modificativa) - 48 - CAF - Aprovado(a) - (124092)
20/11/2024 12:17. 59, I, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 59....O Iphan, por meio de seu Parecer Técnico n° 30/2021/COTEC, demonstrou...
Moção - 1035/2018 - (229652)
15/11/2024 13:26Indicação - (79425)
18/11/2024 11:5895 de 26 de fevereiro de 1998 e os do Decreto n° 43.130 de 23 de março de 2022..... 1º A carreira de Atividades de Meio Ambiente, criada pela Lei...
Designação de Relator - PL 3038/2022 - CS - (54037)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 3039/2022 - CS - (54038)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 2923/2022 - CS - (54036)
18/11/2024 13:46Parecer - 2 - CCJ - (35690)
17/11/2024 21:46Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59343)
20/11/2024 23:24Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...
Indicação - (22403)
18/11/2024 00:31Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos 6º,...as crianças, elencando entre as prioridades do Poder Público as do inciso IV do...
Projeto de Lei - (49598)
17/11/2024 18:29A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 2 - CS - (243664)
13/11/2024 23:39Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (127163)
20/11/2024 11:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (249325)
13/11/2024 22:52Parecer - 1 - CAF - (263177)
13/11/2024 20:08Indicação - 4300/2020 - (176415)
15/11/2024 16:46Requerimento - 762/2019 - (215652)
14/11/2024 01:25Indicação - (107283)
17/11/2024 08:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...São essas unidades as responsáveis pela resolução da...
Requerimento - (8364)
21/11/2024 03:32Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e na Resolução nº...
Redação Final - SELEG - (239291)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (238430)
14/11/2024 04:26Parecer - 2 - CCJ - (265202)
13/11/2024 19:56Redação Final - SELEG - (240911)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (243122)
13/11/2024 21:23Projeto de Decreto Legislativo - 342/2009 - (234017)
15/11/2024 12:09Indicação - (7181)
18/11/2024 03:08Como se sabe o transporte é um direito social previsto na Constituição Federal (art.... 6º, caput) e merece proteção estatal dentro da reserva da...
Redação Final - SELEG - (243008)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (242997)
13/11/2024 21:24Indicação - (91359)
17/11/2024 12:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Com efeito, a Lei Federal nº 11.350/2006 estabelece, de...