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1731825459112-Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (138535).pdf
17/11/2024 03:37Projeto de Lei Complementar - (80471)
17/11/2024 14:34Redação Final - SELEG - (241186)
13/11/2024 21:281731883809847-Publicação - Lei N° 71302022 - DODF de 13052022 - SELEG - (42616).pdf
17/11/2024 19:501731883810394-Publicação - Lei N° 71292022 - DODF de 13052022 - SELEG - (42614).pdf
17/11/2024 19:50Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º O art. 215 da Lei Orgânica...Gestores de Saúde....
Mensagem - Nº 352/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284322)
17/02/2025 09:44Lei - 6.888/2021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258)
18/11/2024 14:06Lei - 6888/2021 - GAB DEP IOLANDO - (70593)
20/11/2024 21:14Despacho - 1 - SELEG - (2108)
18/11/2024 04:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
1733994918529-Redação Final - - SELEG - (281240).pdf
12/12/2024 06:15PELO 37/2006
12/11/2024 12:53ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.
1750247838810-Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992).pdf
18/06/2025 08:57Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16Requerimento - 1707/2020 - (220320)
14/11/2024 00:531731867745872-Anexo - Lei n. 1572 de 22_07_1997 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
17/11/2024 15:22Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
27/02/2025 07:51Sessão de Debates - Art. 114, § 2º, Regimento Interno.
16/06/2025 17:48Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
12/05/2025 09:36. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (295863)
13/05/2025 10:17. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:121731879227722-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Projeto de Lei - (120684)
20/11/2024 17:38Projeto de Lei - 1387/2020 - (148168)
17/11/2024 00:45Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (241196)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CCJ - (267276)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (14293)
21/11/2024 01:50Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (246242)
13/11/2024 23:16Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....
1732165868048-Mensagem - nº 2672021 - GAG Sanção - SELEG - (13213).pdf
21/11/2024 02:11Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:20Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944)
17/11/2024 14:13Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:557210/1984), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006...A alimentação é um direito fundamental, inserido no art....
Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...
Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...