CLDF

sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. 6º O enfermeiro ou...

Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental...o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°

, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...

Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. 6º...

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...

Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...