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Parecer - 6 - CCJ - (262978)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18
Redação Final - SELEG - (242536)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290415)
20/03/2025 15:35

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...A Resolução 2/2023 do Conselho de...
Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35
Mensagem - Nº 85/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332195)
08/05/2026 08:22
Emenda (Supressiva) - 13 - CDESCTMAT - (259982)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 857/2019 - (145009)
17/11/2024 01:39
Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)
12/06/2025 08:59
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (324917)
11/02/2026 16:42

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Art. 6º O Poder Executivo...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Emenda Substitutiva n. 1 /
17/11/2024 07:53

Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250969)
13/11/2024 22:36
Indicação - 3731/2020 - (173587)
15/11/2024 17:33
Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38
Emenda (Modificativa) - 25 - SELEG - (260392)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - 1361/2020 - (148014)
17/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 093/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70767)
20/11/2024 21:14
REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o
Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23

Por fim, os arts. 5º e 6º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36
Redação Final - SELEG - (239897)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CEOF - (268731)
13/11/2024 19:17
Indicação - 3936/2020 - (174603)
15/11/2024 17:17
Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:11
Emenda (Supressiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - (341052)
14/08/2026 20:20

Suprima-se o inciso II do § 1º do art. 3º do Projeto de Lei nº 2.432/2026....O art. 6º da Constituição Federal reconhece...
Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
18/09/2025 07:48
Parecer - 2 - CCJ - (265801)
13/11/2024 19:48
Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17
Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27

União, com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 1.000.000.000,00, nos termos da Resolução...II – o art. 3º, caput, passa a vigorar a seguinte...
Redação Final - SELEG - (243285)
13/11/2024 23:40
Parecer - 1 - CCJ - (270896)
02/12/2024 13:23
Mensagem - Mensagem Nº 152/2023 ?GAG - SELEG - (83266)
17/11/2024 14:09
Indicação - 4061/2020 - (175222)
15/11/2024 17:03
Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Indicação - 4067/2020 - (175252)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4097/2020 - (175402)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4070/2020 - (175267)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4062/2020 - (175227)
15/11/2024 17:03
Indicação - 4244/2020 - (176136)
15/11/2024 16:47
Indicação - 4091/2020 - (175372)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4069/2020 - (175262)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4234/2020 - (176086)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4068/2020 - (175257)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4146/2020 - (175647)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4087/2020 - (175352)
15/11/2024 17:02
Redação Final - SELEG - (240487)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (304821)
21/07/2025 14:54
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259916)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CAS - (271030)
13/11/2024 19:11
Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21
REQ 2366/2006
12/11/2024 12:05

REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.253/2005 QUE DISPÕE SOBRE A
Indicação - 4233/2020 - (176081)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4115/2020 - (175492)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4098/2020 - (175407)
15/11/2024 17:02
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (134927)
18/11/2024 10:45

Projeto de Lei n° 1239/2024 Sugestão de Emenda Modificativa Art. 6º ......Art....
Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51
Indicação - 4147/2020 - (175652)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4236/2020 - (176096)
15/11/2024 16:59
Indicação - 4198/2020 - (175906)
15/11/2024 17:00
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