CLDF

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...

Art. 30....Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a...

nos termos do art. 99 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, combinado com o art. 63,...§ 6º da Lei Complementar nº 1027, de...

Art. 2º Esta Lei entra em vigo na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....O templo estava erguido desde 1966 e...

Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º da Emenda nº 1...

Art. 2º O diretor da escola será responsável pela fiscalização do disposto nesta...Art. 3º O descumprimento do disposto no...

Art. 2º É dever do Estado processar os agressores para que sejam reparados todos...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...

O texto proposto é constituído por 7 artigos, a saber: Art. 1º, institui a Política.... 5º, 6º e 7º trazem a regulamentação e as tradicionais...

. 6º obriga a entidade responsável pela operacionalização do Sistema de Bilhetagem....7º trata da regulamentação da lei; o art. 8º trata da...

. 1º O art. 4º da Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a...O parágrafo único do art. 304 da LODF assim estabelece, in...

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário..... 6º e, como os demais serviços públicos essenciais, deve ser oferecido para todos...LODF...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...Em 2006 formou a dupla "Gustavo e Alessandro" com o cantor...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

especialmente, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 10....A lei n°...

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 24....Art. 279.

O art. 1º institui o Programa Distrital de Segurança Viária; o art. 2º estabelece.... 5º estabelece a criação de campanhas de conscientização;...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O adotante do...

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

Art. 6º A fiscalização quanto ao cumprimento do disposto nesta Lei ficará a cargo...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica regulamentado esta...Art. 6º São instrumentos da Lei dos...

Art. 5° Revoga-se as disposições em contrário.......país, pelo embaixador Joaquim Nabuco durante o governo de Gaspar Dutra com a Lei n°...781, de...