CLDF

Manifesta repúdio à Resolução nº01, de 29 de janeiro de 2018 do Conselho Federal

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...Não obstante, a burocracia envolvida na abertura de empresas e na...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

no Hospital de Base A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...Ainda, que, de acordo com o relato desses pacientes não há nenhuma previsão de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

. 4º da Lei Distrital nº 3.877, de 26 de junho de 2006....Art. 11....Além dos requisitos estabelecidos pela Lei Distrital nº...

O art. 2º trata da cláusula de vigência do Decreto Legislativo (na data de sua publicação...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...

EXª O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106, DE 1992, DE MINHA AUTORIA.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 33 E

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º Os benefícios fiscais concedidos pelo Programa...