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Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
18/09/2025 07:48Publicação - Lei N° 7103/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40933)
17/11/2024 20:21Projeto de Lei - (316948)
06/11/2025 18:03Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)
12/06/2025 08:59Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
17/11/2024 18:31Dê-se ao art. 2° do Projeto de Lei n° 2.092, de 2021, a seguinte redação: Art....atendendo, simultaneamente, aos...
Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Requerimento - 632/2019 - (215002)
14/11/2024 01:34Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09Projeto de Lei - 615/2007 - (143560)
17/11/2024 02:13Parecer - 2 - CCJ - (271577)
13/11/2024 18:57Indicação - 3936/2020 - (174603)
15/11/2024 17:17Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54Indicação - (324146)
10/02/2026 15:55. 6º e no inciso VI do art. 7° da Lei n° 4.285, de 2008....Suas competências foram ampliadas pela Lei...
Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (327206)
19/03/2026 08:15Redação Final - SELEG - (327204)
19/03/2026 08:13Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. 6º O descumprimento...
Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. 6º O enfermeiro ou...
PL 1448/2017
10/11/2024 14:36Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental...o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Redação Final - SELEG - (241188)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....
Redação Final - SELEG - (240505)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Emenda Substitutiva n. 1 /
17/11/2024 07:53Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35Projeto de Lei - (149646)
02/12/2024 14:05Requerimento - 272/2019 - (213213)
14/11/2024 01:45Parecer - 3 - CCJ - (263640)
13/11/2024 20:06Parecer - 1 - CESC - (268047)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. 6º...