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Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17Parecer - 3 - CCJ - (267276)
13/11/2024 19:37Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Mensagem - nº 310/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13179)
21/11/2024 02:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108363)
17/11/2024 08:16Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao...
Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
17/11/2024 04:09Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte I - SERP-GDF - (48589)
18/11/2024 14:05Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - (261766)
13/11/2024 20:18Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...
Cultura Educação Iolando Jaqueline SilvaParecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
1731887865787-Publicação - Lei N° 71152022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38419).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486)
17/11/2024 10:16Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (246242)
13/11/2024 23:16Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - 818/2008 - (144772)
17/11/2024 01:40Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07Proc - (25266)
17/11/2024 23:50Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - 704/2019 - (144096)
17/11/2024 01:56Mensagem - Nº 352/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284322)
17/02/2025 09:44Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - (259841)
13/11/2024 20:381731887890195-Redação Final - SELEG - (38322).pdf
17/11/2024 20:58Ofício - nº 3021/2022 - CACI/SERP - SELEG - (42980)
17/11/2024 19:481732117543683-Ofício - Ofício Nº 54252023 - CACISERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181).pdf
20/11/2024 12:45Redação Final - SELEG - (241758)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...
Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....
1731887842382-Publicação - Lei N° 70932022 - DODF de 01042022 - SELEG - (38512).pdf
17/11/2024 20:57Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:201732165868048-Mensagem - nº 2672021 - GAG Sanção - SELEG - (13213).pdf
21/11/2024 02:11Projeto de Lei - (14293)
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - (277911)
29/11/2024 17:21Art. 1º Fica criado, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Prêmio...Art. 6º As despesas decorrentes desta...
Emenda - 11 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10297)
21/11/2024 02:53substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...3 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...
Parecer - 1 - CAS - (270968)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CESC - (267517)
13/11/2024 19:361739799061148-Mensagem - Nº 3972024 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (284373).pdf
17/02/2025 10:31Publicação - Lei Complementar N° 1012/2022 - Sanção - SELEG - (48059)
18/11/2024 14:07Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:471731941851554-Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709).pdf
18/11/2024 11:57Projeto de Lei - (62310)
20/11/2024 22:40CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Ministério Público, as medidas de urgência dispostas na lei nº 11.340, de 7 de...