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Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22

, de 8 de fevereiro de 2006....Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...

Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24
Projeto de Decreto Legislativo - 126/2008 - (232988)
15/11/2024 12:25
Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
18/09/2025 07:48
Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09
Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03
Redação Final - SELEG - (241188)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)
12/06/2025 08:59
Parecer - 1 - CCJ - (270896)
02/12/2024 13:23
Emenda (Modificativa) - 25 - SELEG - (260392)
02/12/2024 13:41
Emenda - 9 - PLENARIO - (41069)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 5º Lei nº 3.831/2006....o...

Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 615/2007 - (143560)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00

setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. O descumprimento...

Indicação - (324146)
10/02/2026 15:55

. e no inciso VI do art. 7° da Lei n° 4.285, de 2008....Suas competências foram ampliadas pela Lei...

Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38
Indicação - 3936/2020 - (174603)
15/11/2024 17:17
Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
17/11/2024 18:31

Dê-se ao art. 2° do Projeto de Lei n° 2.092, de 2021, a seguinte redação: Art....atendendo, simultaneamente, aos...

Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19
Lei - 6190/2018 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (305480)
13/08/2025 12:05
Requerimento - 632/2019 - (215002)
14/11/2024 01:34
Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28

sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. O enfermeiro ou...

Parecer - 2 - CCJ - (271577)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38
Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44
Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45
Projeto de Lei - (149646)
02/12/2024 14:05
Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35
Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....

Requerimento - 272/2019 - (213213)
14/11/2024 01:45
Projeto de Lei - 284/2019 - (141588)
17/11/2024 02:49
Proc - (34822)
17/11/2024 21:49
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40

Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. ...

Parecer - 1 - CESC - (268047)
13/11/2024 19:35
Publicação - Lei Complementar N° 1016/2022 - DODF de 13/10/2022 - SELEG - (50096)
17/11/2024 18:13
Proc - (105861)
17/11/2024 08:52
Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54
Parecer - 3 - CCJ - (263640)
13/11/2024 20:06
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - (244852)
13/11/2024 23:26
Moção - (228025)
02/12/2024 13:44
Mensagem - Nº 327/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718)
18/11/2024 04:17
Parecer - 3 - CESC - (267092)
13/11/2024 19:37
Requerimento - 235/2019 - (213029)
14/11/2024 01:51
Lei - Nº 7.239 /2023 - Promulgação - SELEG - (68678)
20/11/2024 21:37
Parecer - 1 - CAS - (271024)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240505)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 156/2025-GP - Promulgação Lei - SELEG - (310196)
15/09/2025 10:43
Ofício - CDESCTMAT - (95585)
17/11/2024 11:05
Redação Final - SELEG - (240032)
13/11/2024 21:43
PL 1448/2017
10/11/2024 14:36

Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental...o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°

Projeto de Lei Complementar - (25779)
17/11/2024 23:36
Proc - (288265)
27/02/2025 14:21
Projeto de Lei - (307965)
04/09/2025 16:22

Capítulo IV Seleção, Formação e Atividade dos(as) Agentes Art. A seleção será...A BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017)...

Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02
Mensagem - Mensagem Nº 152/2023 ?GAG - SELEG - (83266)
17/11/2024 14:09
Mensagem - Poder Executivo - Nº 093/2022 - GAG - SELEG - (74580)
17/11/2024 15:24