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Resultados da pesquisa

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273318)
13/11/2024 18:52
Indicação - 945/2019 - (158692)
15/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (243536)
13/11/2024 23:39
Redação Final - CEOF - (25546)
20/02/2025 20:26

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

Requerimento - 1792/2020 - (220742)
14/11/2024 00:43
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303627)
25/06/2025 11:43
Emenda (Supressiva) - 46 - SELEG - (261098)
13/11/2024 20:25
Parecer - 2 - CCJ - (268299)
13/11/2024 19:34
Mensagem - Nº 187/2023-GP - SELEG - (91891)
17/11/2024 12:01
Mensagem - Nº 3/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (289540)
12/03/2025 16:50
PR 68/1996
13/11/2024 04:21

ALTERA A RESOLUÇÃO 87/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS

Projeto de Lei - 539/2019 - (143109)
17/11/2024 02:15
Emenda (Subemenda) - 26 - CESC - (254154)
13/11/2024 22:13
Projeto de Decreto Legislativo - 101/2008 - (232843)
15/11/2024 12:38
Redação Final - CEOF - (19281)
20/02/2025 20:06

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (15528)
20/02/2025 20:07

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - CEOF - (23192)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...

Emenda (Substitutivo) - 27 - CAS - (256744)
13/11/2024 21:01
PR 85/2010
10/11/2024 19:43

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 1999 E REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

Indicação - 4808/2020 - (178910)
15/11/2024 16:12
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (260012)
13/11/2024 20:37
PR 64/1996
13/11/2024 04:21

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº099/95.

PR 74/2009
10/11/2024 21:11

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 155

Despacho - 1 - SELEG - (6712)
18/11/2024 03:09

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei...

Mensagem - Nº 211/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318022)
13/11/2025 08:37
Emenda (Supressiva) - 187 - CDESCTMAT - (260787)
13/11/2024 20:26
Parecer - 1 - CESC - (265229)
13/11/2024 19:56
Projeto de Decreto Legislativo - (324483)
12/02/2026 14:17

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Requerimento - (221188)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 1755/2020 - (220559)
14/11/2024 00:52
Requerimento - (221516)
02/12/2024 14:03
Indicação - 3606/2020 - (173027)
15/11/2024 17:48
MO 1021/2022
15/11/2024 07:00

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BPM/GTOP 26,

Indicação - 558/2019 - (156620)
15/11/2024 22:11
Redação Final - CEOF - (89784)
20/02/2025 21:00

dos art. 62 e 67 da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Requerimento - (221851)
02/12/2024 13:44
Requerimento - (221925)
02/12/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (241039)
13/11/2024 21:35
Parecer - 3 - CCJ - (261523)
13/11/2024 20:19
Parecer - 3 - CCJ - (271907)
13/11/2024 18:53
Indicação - (308016)
03/09/2025 14:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...cenário contraria o princípio da universalidade no transporte público, previsto no...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (249628)
13/11/2024 22:51
Parecer - 1 - CESC - (267412)
13/11/2024 19:36
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58304)
20/11/2024 23:44

307/2022 - GAG, de 21 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...Distrito Federal, Pasta que tem competência para tratar da matéria, nos termos do...

Redação Final - SELEG - (243188)
13/11/2024 23:40
Parecer - 2 - CESC - (264121)
13/11/2024 20:00
Parecer - 4 - CAS - (270363)
13/11/2024 19:12
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273011)
13/11/2024 18:52
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261325)
13/11/2024 20:19
Parecer - 3 - CCJ - (265582)
13/11/2024 19:55
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (249592)
13/11/2024 22:51
Mensagem - Nº 95/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81513)
17/11/2024 14:18
Requerimento - 124/2019 - (212478)
14/11/2024 01:54
Redação Final - SELEG - (240446)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239767)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (264102)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - 2113/2018 - (151622)
16/11/2024 23:56
Parecer - 3 - CCJ - (262502)
13/11/2024 20:17
Mensagem - nº 273/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (134467)
18/11/2024 10:47
Parecer - 2 - CCJ - (22187)
18/11/2024 00:46

danosos, estando em consonância ao preceito constitucional de direito à saúde (art.... , CF ), em que à obrigação da União de cuidar é solidária...