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Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32mental e a avaliação psicológica permanecem como previstos na Resolução CONTRAN...Art.6º A normatização de que trata o...
PL 2349/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.611, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO
Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (240479)
13/11/2024 21:39PL 2309/2006
12/11/2024 12:56ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA
Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...
Ofício - - Cancelado - CTMU - (68686)
20/11/2024 21:37Ofício - Nº 2462/2022 - CACI/SERP - CFGTC - (129749)
17/11/2024 05:39Emenda (Subemenda) - 42 - CDDHCLP - (259754)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CAS - (271443)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...
Redação Final - SELEG - (242584)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - (271046)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (333225)
14/05/2026 09:01Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06Indicação - 1117/2019 - (159698)
15/11/2024 21:21Parecer - 2 - CCJ - (267729)
13/11/2024 19:36Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55. 6º-A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...
Projeto de Lei - 1279/2020 - (147516)
17/11/2024 01:01Publicação - Lei Complementar N° 1016/2022 - DODF de 13/10/2022 - SELEG - (50096)
17/11/2024 18:13Emenda (de Redação) - 1 - SELEG - (259829)
13/11/2024 20:38Proc - (290092)
19/03/2025 12:04Publicação - Lei N° 7204/2022- Anexos podem ser retirados no DODF do dia 26/12/2022
17/11/2024 17:27Requerimento - 801/2019 - (215846)
14/11/2024 01:24Projeto de Lei - 1274/2020 - (147487)
17/11/2024 01:01Parecer - 1 - CAS - (271706)
13/11/2024 18:54Estudo - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (322258)
08/12/2025 17:44Mensagem - nº 09/2022- Sanção - SELEG - (33868)
17/11/2024 22:05Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (339210)
10/07/2026 10:26O art. 5º traz a cláusula de vigência da Resolução na data da sua publicação....por marcos legais posteriores, a citar a Lei federal nº 11.340, de...
Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00PL nº 2872/2022, art. 6º Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...
IND 4998/2006
12/11/2024 12:45INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°
Lei - LEI Nº 7.468/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112728)
20/11/2024 19:03Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244694)
13/11/2024 23:27Parecer - 2 - CESC - (269213)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (315906)
29/10/2025 11:56Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:48Parecer - 2 - CEOF - (264000)
13/11/2024 20:00Redação Final - SELEG - (238641)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CAS - (271700)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20Art. 6º A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...
Projeto de Lei - 557/2007 - (143212)
17/11/2024 02:14Mensagem - Nº 385/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284444)
17/02/2025 11:23REQ 2259/2006
12/11/2024 12:57REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.
REQ 2265/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.
REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.
Proc - (290307)
20/03/2025 14:20Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...
IND 6217/2009
10/11/2024 21:39CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA QUADRA QN 223.../QR 223 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII
REQ 2260/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000
REQ 2311/2006
12/11/2024 12:45REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N°