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Mensagem - Nº 011/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110135)
20/11/2024 19:04
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00

O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54
1731863900289-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81529).pdf
17/11/2024 14:18
1731839747018-Mensagem - Nº 87 2024-GP - Lei º 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112271).pdf
17/11/2024 07:35
1731839754322-Mensagem - Nº 872024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212).pdf
17/11/2024 07:35
Proc - (54750)
18/11/2024 13:42
Emenda (Supressiva) - 82 - SELEG - (259793)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 284/2019 - (141588)
17/11/2024 02:49
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (49327)
17/11/2024 18:30
Parecer - 1 - GMD - (270860)
13/11/2024 19:11
Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15
Redação Final - SELEG - (241235)
13/11/2024 21:28
1732135051256-Projeto de Lei - (120891).pdf
20/11/2024 17:37
1732116454360-Anexo - II (Resolução nº 3372023) - GMD - (119317).pdf
20/11/2024 12:27
Parecer - 1 - CESC - (263167)
13/11/2024 20:08
Projeto de Lei - (294262)
24/04/2025 11:17
Parecer - 1 - CCJ - (272486)
13/11/2024 18:53
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (249113)
13/11/2024 22:55
Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28

sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. O enfermeiro ou...

Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
17/11/2024 22:05
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14130)
21/11/2024 01:50
Portaria GMD - 99/2021 - Cancelado - GTS - (14131)
21/11/2024 01:50
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14132)
18/11/2024 02:22
Projeto de Decreto Legislativo - 44/2019 - (232536)
15/11/2024 12:39
Requerimento - 488/2019 - (214288)
14/11/2024 01:42
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)
17/11/2024 17:17
Parecer - 4 - CCJ - (271699)
13/11/2024 18:54
Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21

EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...

Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51
Publicação - n° 2.588/2025-DCL - SELEG - (307270)
28/08/2025 09:01
Redação Final - SELEG - (241186)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14
1731836802037-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46
1731836804106-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (256442)
13/11/2024 21:02
Projeto de Lei Complementar - 50/2020 - (235700)
15/11/2024 11:48
Mensagem - Nº 325/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277593)
15/11/2024 21:21
Projeto de Lei - 1279/2020 - (147516)
17/11/2024 01:01
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15
1731861494171-Mensagem - Nº 1102023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716).pdf
17/11/2024 13:38
1731544768119-Redação Final - SELEG - (240329).pdf
13/11/2024 21:39
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Parecer - 7 - CCJ - Aprovado(a) - Deputado Thiago Manzoni - (293975)
22/04/2025 18:02

epígrafe, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, estabelece a mediação como meio de resolução...inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, nos dispositivos...

Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:54
Projeto de Lei - (149509)
02/12/2024 14:05
Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (260431)
02/12/2024 13:41
Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...

Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22
Projeto de Lei - 1042/2020 - (146107)
17/11/2024 01:21
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53

encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § ...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
17/11/2024 07:36
Parecer - 1 - CCJ - (270765)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - Cancelado - (63879)
20/02/2025 20:35

Art. 2º....CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. ....que adote as medidas e providências dispostas na...

1731544762410-Redação Final - SELEG - (240357).pdf
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (241196)
13/11/2024 21:28
1732159695015-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322).pdf
21/11/2024 00:28
1731545665621-Redação Final - SELEG - (238493).pdf
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (238529)
13/11/2024 21:54
Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32

130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...