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1732159695015-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322).pdf
21/11/2024 00:28
Mensagem - N° 29/2022 - Sanção - SELEG - (34487)
17/11/2024 22:03
Proc - (54750)
18/11/2024 13:42
Mensagem - Nº 011/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110135)
20/11/2024 19:04
Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43
Nota Técnica - 1 - CAF - (48219)
17/11/2024 18:47
Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46
Projeto de Lei - 233/2019 - (141282)
17/11/2024 02:50
Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53

Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...

1731863900289-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81529).pdf
17/11/2024 14:18
Projeto de Lei Complementar - 13/2007 - (235476)
15/11/2024 11:49
Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38

de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao...

Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. Para fins do...

Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21

Art. Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação....Art. 1º A Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro...

1732141716012-Mensagem - Nº 2232023-GP - Autógrafo - SELEG - (103662).pdf
20/11/2024 19:28
Projeto de Lei - 1283/2020 - (147540)
17/11/2024 01:00
Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:37
Parecer - 2 - CCJ - (270873)
13/11/2024 19:11
Publicação - Lei Complementar N° 1012/2022 - Sanção - SELEG - (48059)
18/11/2024 14:07
Parecer - 1 - CCJ - (272486)
13/11/2024 18:53
Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03
Parecer - 1 - CAS - (271225)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271258)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...

Projeto de Lei - 1279/2020 - (147516)
17/11/2024 01:01
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08

Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...

1731887865787-Publicação - Lei N° 71152022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38419).pdf
17/11/2024 20:57
Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15
Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Parecer - 1 - CAS - (270975)
13/11/2024 19:11
1731839769202-Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099).pdf
17/11/2024 07:36
Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
17/11/2024 22:05
Parecer - 1 - CCJ - (270891)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07
Redação Final - SELEG - (241189)
13/11/2024 21:28
Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52
Redação Final - SELEG - (241250)
13/11/2024 21:28
Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47
Projeto de Lei - 1195/2020 - (147011)
17/11/2024 01:04
Lei - nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (316208)
03/11/2025 11:37
Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21

EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...

Ofício - nº 3021/2022 - CACI/SERP - SELEG - (42980)
17/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (277911)
29/11/2024 17:21

Art. 1º Fica criado, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Prêmio...Art. As despesas decorrentes desta...

PR 6/2023
15/11/2024 02:39

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais

1731544768119-Redação Final - SELEG - (240329).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940)
11/12/2024 06:44
Parecer - 1 - CESC - (267517)
13/11/2024 19:36
Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14
Parecer - 1 - CAS - (271455)
13/11/2024 18:58
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09
Redação Final - SELEG - (241758)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CESC - (263880)
13/11/2024 20:00
Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10
Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57
1731887890195-Redação Final - SELEG - (38322).pdf
17/11/2024 20:58
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (282145)
03/02/2025 15:42

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...

Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:54
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03