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Requerimento - (134443)
18/11/2024 10:47

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...não tiveram acesso a qualquer indenização ou ao menos a qualquer indicativo de...

Parecer - 3 - CCJ - (272609)
13/11/2024 18:52
Emenda (Aditiva) - 20 - SELEG - (254777)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (84924)
17/11/2024 13:52

. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Parecer - 2 - CCJ - (29089)
17/11/2024 23:00

, DE 2021 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Nesse sentido, encontra amparo no art. 32, § 1º, c/c...

Redação Final - SELEG - (243002)
13/11/2024 21:24
Requerimento - (12025)
21/11/2024 02:31

15, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...

Emenda - 155 - GAB DEP JORGE VIANNA - (10419)
18/11/2024 02:42
Requerimento - 1866/2020 - (221106)
14/11/2024 00:42
Projeto de Lei - (149003)
02/12/2024 14:06
Parecer - 5 - CCJ - (264695)
13/11/2024 19:58
Indicação - 1887/2019 - (164287)
15/11/2024 19:59
Publicação - DCL - SELEG - (55826)
18/11/2024 13:26
Indicação - (329106)
06/04/2026 11:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...

Indicação - (329096)
06/04/2026 11:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...

Projeto de Lei - (307582)
01/09/2025 16:01

Art. 2º Nenhuma instituição mencionada no art. 1º poderá iniciar ou manter atividades...Art. ...

Parecer - 2 - CCJ - (42964)
17/11/2024 19:48

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 4 - CCJ - (271901)
13/11/2024 18:53
Indicação - 2211/2019 - (166179)
15/11/2024 19:27
Parecer - 1 - CESC - (50307)
17/11/2024 18:12

O art. 2º, com posição invertida na redação da Proposição, revoga as disposições...Por fim, o art. 3º trata da vigência da lei na data de sua...

Redação Final - SELEG - (240660)
13/11/2024 21:36
Mensagem - Poder Executivo - Nº 233/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320421)
27/11/2025 09:12
Parecer - 2 - CCJ - (267480)
13/11/2024 19:36
Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (251719)
13/11/2024 22:32
Requerimento - (11490)
21/11/2024 02:32

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...

Requerimento - 1087/2019 - (217275)
14/11/2024 01:15
Redação Final - SELEG - (243072)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 57 - CDESCTMAT - (260479)
02/12/2024 13:41
Parecer - 3 - CCJ - (268160)
13/11/2024 19:34
Indicação - 1918/2019 - (164473)
15/11/2024 19:58
Indicação - 1121/2019 - (159722)
15/11/2024 21:21
Indicação - 755/2019 - (157640)
15/11/2024 21:55
Indicação - 397/2019 - (155666)
15/11/2024 22:27
Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - (251487)
13/11/2024 22:35
Moção - 1079/2018 - (229739)
15/11/2024 13:26
Indicação - 436/2019 - (155900)
15/11/2024 22:27
Projeto de Decreto Legislativo - 89/2020 - (232777)
15/11/2024 12:38
PL 642/1992
13/11/2024 23:06

ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 258, DE 05 DE MAIO DE 1992, QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO

Ofício - Nº 2108/2022 - SEEC/GAB - CEOF - (38255)
17/11/2024 20:58
Projeto de Lei - (43577)
17/11/2024 19:34

Art. A policial ou Agente, após o término da licença maternidade, deve retornar...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Redação Final - CEOF - (14387)
20/02/2025 20:07

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (256542)
13/11/2024 21:01
Parecer - 2 - CEOF - (267790)
13/11/2024 19:36
Indicação - 398/2019 - (155672)
15/11/2024 22:27
Parecer - 3 - CCJ - (269665)
13/11/2024 19:14
Mensagem - Nº 252/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108328)
17/11/2024 08:16
Requerimento - 1402/2020 - (218821)
14/11/2024 01:02
Requerimento - 1720/2020 - (220385)
14/11/2024 00:52
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (255360)
13/11/2024 21:09
Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (260143)
13/11/2024 20:37
Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (249945)
13/11/2024 22:48
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (257190)
13/11/2024 21:01
Publicação - Lei 7011/2021 - DODF 20/12/2021 - SELEG - (31651)
21/11/2024 01:08
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2019 - (237966)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (240533)
13/11/2024 21:38
REQ 870/1992
13/11/2024 12:23

AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESCLARECER A NÃO OBSERVAÇÃO O ARTIGO

Parecer - 2 - CCJ - (262802)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CCJ - (265915)
13/11/2024 19:48
Emenda - 3 - CEOF - (44827)
17/11/2024 19:16

n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Suprima-se a alteração do art. 63, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de...2008, trazida pelo...

Indicação - (129616)
29/11/2024 17:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...ao local de cumprimento das escalas de trabalho no âmbito desta Pasta, resolve:...