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14/11/2024 01:21Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (246676)
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Redação Final - SELEG - (239623)
13/11/2024 21:47Indicação - (181353)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - 2136/2018 - (151690)
16/11/2024 23:56Redação Final - SELEG - (243201)
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18/11/2024 03:08Distrito Federal, a Carteira Distrital de Vacinação Digital" e do Projeto de Lei n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Amparado...
Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (244750)
13/11/2024 23:26Redação Final - CCJ - (132275)
21/02/2025 19:57Art. 3º Na implementação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 132/2019 - (140677)
17/11/2024 03:05Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (256712)
13/11/2024 21:02Nota Técnica - 2 - GTS - (39628)
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21/11/2024 03:46Em fevereiro de 2017, pela Portaria n° 353, o Ministério da Saúde fez publicar as...consonância com o Conselho Nacional de Educação, por meio das Resoluções nºs 04/2002 e...
Indicação - 3618/2020 - (173086)
15/11/2024 17:47Projeto de Lei - (11484)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º As escolas de ensino do...Art. 4º O descumprimento pelas instituições privadas do...
Redação Final - SELEG - (240200)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CEOF - (267909)
13/11/2024 19:35Emenda (Aditiva) - 90 - CEOF - (254630)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CCJ - (266930)
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17/11/2024 08:36O art. 1° da Emenda n° 20 ao Projeto de Lei n° 2.260/2021 passa a vigorar com a seguinte...redação: ...
Requerimento - 1410/2020 - (218860)
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Projeto de Lei - (306222)
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