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Redação Final - SELEG - (239623)
13/11/2024 21:47Redação Final - Seleg - SELEG - (37083)
17/11/2024 21:16Requerimento - 1428/2020 - (218948)
14/11/2024 01:01Parecer - 3 - CEOF - (267282)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (243635)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CCJ - (272828)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 5 - CEOF - (251438)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (243201)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (11595)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido os...Art. 6º As aplicações de Inteligência...
Parecer - 2 - CCJ - (270050)
13/11/2024 19:13Moção - (2656)
18/11/2024 04:08Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...Em 2006 formou a dupla "Gustavo e Alessandro" com o cantor...
Parecer - 2 - CEOF - (266381)
13/11/2024 19:40Requerimento - 678/2019 - (215232)
14/11/2024 01:32Projeto de Lei - (127782)
20/11/2024 11:38Art. 3º A recusa ao cumprimento desta Lei por parte das lojas de calçados sujeitará...Art. 4º Esta Lei entra em vigor no prazo de 60 (sessenta)...
Designação de Relator - GMD - (38517)
17/11/2024 20:57Mensagem - nº 192/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42990)
17/11/2024 19:48Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - PARECER DO RELATOR - (86073)
17/11/2024 13:36Orçamento e Finanças, através da Mensagem Nº 214/2023-GAG/CJ, o Projeto de Lei n°...O art. 4º trata das normas de vigência da futura Lei....Acatada...
Anexo - Estudo Técnico Consultoria Legislativa CLDF - GAB DEP PAULA BELMONTE - (84465)
17/11/2024 13:54Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327581)
25/03/2026 14:47A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da política pública no âmbito...Já o art. 2º dispõe que a política tem por objetivo...
Parecer - 1 - CEOF - (269163)
13/11/2024 19:15Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (260085)
13/11/2024 20:37Redação Final - SELEG - (239624)
13/11/2024 21:47Requerimento - 532/2019 - (214507)
14/11/2024 01:42Requerimento - 534/2019 - (214517)
14/11/2024 01:42Parecer - 2 - CCJ - (269472)
13/11/2024 19:14Indicação - (100988)
17/11/2024 10:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Nesse tocante, aponta que os moradores reclamam do problema há muito tempo, sem...
Emenda - 1 - CESC - (44665)
17/11/2024 19:17Art. 4º Para obter o desconto a que se refere o art. 1º, o estudante deve apresentar...Art. 6º O...
Emenda - 1 - SELEG - (23369)
18/11/2024 00:27Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....tem por objetivo adequar melhor o...
Parecer - 4 - CS - (267623)
13/11/2024 19:36Parecer - 3 - CCJ - (269464)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (313236)
10/10/2025 14:55Art. 6º O Poder Executivo poderá, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327824)
25/03/2026 14:48O art. 6º assegura o direito à liberdade, respeito e dignidade....O art. 16 prevê prioridade em programas...
Requerimento - (128050)
20/11/2024 16:34Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO O Serviço de Abordagem Institucional – SEAS, conforme a...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (246254)
13/11/2024 23:16Designação de Relator - Cancelado - GMD - (75229)
17/11/2024 15:22Publicação - GMD - (44757)
17/11/2024 19:17Designação de Relator - GMD - (109605)
20/11/2024 19:06Publicação - GMD - (110927)
17/11/2024 07:54Publicação - GMD - (90924)
17/11/2024 12:17Publicação - GMD - (90918)
17/11/2024 12:17Projeto de Lei - (7535)
18/11/2024 02:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111224)
17/11/2024 07:53Projeto de Lei - (16917)
21/11/2024 01:09Art. 2º - A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa...Art. 6º - As despesas decorrentes da...
Parecer - 2 - CCJ - (263840)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CEOF - (270001)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - (259973)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - (268849)
13/11/2024 19:17Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63715)
18/11/2024 12:53Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63714)
20/11/2024 22:39Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63717)
20/11/2024 22:39Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63712)
20/11/2024 22:39Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63719)
17/11/2024 17:07Emenda (Aditiva) - 27 - SACP - Não apreciado(a) - (308334)
04/09/2025 10:21Fica incluído no art. 1º do PL 1787/2025 alteração no art. 23 da Lei nº 5.803/2017...criar um novo prazo para que esses produtores solicitem a...
Redação Final - CEOF - (30474)
20/02/2025 20:06dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (311994)
19/09/2025 17:28, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...
MO 42/2003
12/11/2024 20:41PARABENIZA OS MILITARES DO 6º CONTBRAS - CONTIGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA
Parecer - 3 - CCJ - (268867)
13/11/2024 19:17Requerimento - 1231/2019 - (217989)
14/11/2024 01:12Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (125950)
20/11/2024 12:00Art. 6º Os órgãos competentes ambientais devem realizar, em conjunto com centros...adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública,...