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Publicação - DODF - Lei nº 7.681, de 29 de maio de 2025 - SELEG - (301059)
02/06/2025 08:34Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (261004)
13/11/2024 20:25Requerimento - (4085)
18/11/2024 03:52Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno desta Casa, bem como no disposto...na Resolução nº 319/2020, vimos requerer a realização de...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (275659)
15/11/2024 11:27. 2º, § 6º, da Lei nº 7.431/85”....No âmbito local, tal tributo se encontra previsto nos arts. 128, § 6º, I; 132, I,...O §...
Projeto de Lei Complementar - 134/2009 - (236113)
15/11/2024 11:43Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (260146)
13/11/2024 20:37Publicação - DCL Nº 94, Brasília, terça-feira, 7 de maio de 2024 - CTMU - (120540)
20/11/2024 17:38Publicação - DCL Nº 94, Brasília, terça-feira, 7 de maio de 2024 - CTMU - (120597)
17/11/2024 06:24Lei - Nº 6815/2021 - SELEG - (3638)
18/11/2024 03:53Projeto de Decreto Legislativo - (118734)
17/11/2024 06:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Emenda (Aditiva) - 126 - CCJ - (260924)
13/11/2024 20:25Indicação - 3670/2020 - (173299)
15/11/2024 17:35Parecer - 2 - CESC - (262983)
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (250311)
13/11/2024 22:37Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265400)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CESC - (49608)
17/11/2024 18:29De acordo com o art. 2º, a referida semana “contará com a participação de diversas...O art. 4º faculta ao Executivo fomentar atividades dentro do...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (327595)
25/03/2026 14:48O art. 2º designa o dia 6 de setembro como o Dia da Conscientização do Daltonismo...Já o art. 4º prevê que a campanha será coordenada por órgãos...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (258341)
13/11/2024 20:48Projeto de Lei Complementar - 13/2019 - (235479)
15/11/2024 11:49Indicação - 610/2019 - (156887)
15/11/2024 22:10Parecer - 2 - CS - (268332)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CEOF - (25517)
17/11/2024 23:37do disposto na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010”, de disporem...para tratamentos de alta complexidade e destaca sua regulamentação por meio da...
Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (65338)
18/11/2024 12:35Mensagem - Mensagem Nº 303/2023-GAG/CJ - VETO PARCIAL - SELEG - (107089)
17/11/2024 08:36Parecer - 2 - CCJ - (264560)
13/11/2024 19:58Anexo - REQ 752/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (86859)
17/11/2024 13:21Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (111353)
17/11/2024 07:39o art. 4º destaca a importância do FIB e o art. 5º autoriza o Poder Executivo a...Finalmente, o art....
Indicação - 2167/2019 - (165955)
15/11/2024 19:40Indicação - 99/2019 - (153897)
16/11/2024 23:07Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (254503)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (15229)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada a cobrança,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (11799)
21/11/2024 02:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Projeto de Lei - (331505)
30/04/2026 16:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o mês de...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Mensagem - Nº 207/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (124794)
20/11/2024 12:17Parecer - 4 - CCJ - (268056)
13/11/2024 19:35Mensagem - nº 427/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (24939)
17/11/2024 23:52Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68302)
20/11/2024 21:55Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68300)
20/11/2024 21:55Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68304)
20/11/2024 21:55Portaria GMD - 167/2023 - GTS - (68301)
20/11/2024 21:55Publicação - GMD - (61319)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - GMD - (70229)
20/11/2024 21:16Designação de Relator - GMD - (65927)
18/11/2024 12:34Designação de Relator - Cancelado - GMD - (63796)
20/11/2024 22:39Designação de Relator - GMD - (101616)
17/11/2024 09:50Requerimento - 2016/2010 - (221838)
14/11/2024 00:41Projeto de Lei - (67227)
20/11/2024 21:58. 6º, da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012....Art. 6º A Política de Mobilidade a Pé possui os seguintes objetivos: I...
Projeto de Decreto Legislativo - (287025)
24/02/2025 12:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (119937)
09/12/2024 14:11Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (g. n.)...(g. n.)...Relativamente à emenda modificativa...