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Lei - Lei 7.079/2022 - GAB DEP HERMETO - (36020)
17/11/2024 21:32Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (124945)
20/11/2024 16:36FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2024 - Mesa diretora Projeto de Resolução...nº 40/2024 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.712, de 17 de junho de 2025 - SELEG - (303663)
25/06/2025 11:44Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (13994)
21/11/2024 01:51Lei - SELEG - (35782)
17/11/2024 21:33Lei - SELEG - (64485)
20/11/2024 22:19Emenda (Modificativa) - 30 - SELEG - (261082)
13/11/2024 20:25Lei - SELEG - (49716)
17/11/2024 18:15Redação Final - SELEG - (243391)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243271)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (316060)
03/11/2025 11:37Art. 6º A estrutura da Ouvidoria Especializada em Direitos das Mulheres compreenderá...Art. 10....Na legislação...
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (261128)
13/11/2024 20:25Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (243930)
13/11/2024 23:38Projeto de Decreto Legislativo - (119945)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 945/2020 - (145529)
17/11/2024 01:37Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (251443)
13/11/2024 22:35Indicação - 14675/2018 - (205351)
14/11/2024 02:59Projeto de Lei - 468/2019 - (142685)
17/11/2024 02:32Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (256764)
13/11/2024 21:01Indicação - 4173/2020 - (175782)
15/11/2024 17:00Redação Final - SELEG - (240597)
13/11/2024 21:38Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - (256538)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (244601)
13/11/2024 23:31Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119579)
20/11/2024 17:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no exame...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 2400/2019 - (167101)
15/11/2024 19:23Indicação - 2398/2019 - (167091)
15/11/2024 19:23Projeto de Lei - (341)
21/11/2024 03:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3° da Lei n° 6.111.... 2º O...
Projeto de Decreto Legislativo - (39440)
12/12/2024 14:10. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação...Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 22 da Portaria...
Indicação - 2754/2019 - (168870)
15/11/2024 18:51Projeto de Decreto Legislativo - (279413)
04/12/2024 12:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 304/2019 - (141708)
17/11/2024 02:49Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (106297)
17/11/2024 08:50o PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Lei – PL nº 452, de 2023, que propõe uma série de alterações na Lei nº 3.877, de...
Decreto Legislativo - nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339852)
07/07/2026 18:05Emenda (Substitutivo) - 6 - SELEG - (261420)
13/11/2024 20:19Requerimento - 1723/2020 - (220400)
14/11/2024 00:52Emenda (Aditiva) - 179 - SELEG - (251598)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CCJ - (261600)
13/11/2024 20:19Requerimento - 1417/2020 - (218893)
14/11/2024 01:02Redação Final - SELEG - (243424)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (108881)
17/11/2024 08:15Art. 3º Em todos os prédios públicos ou privados no Distrito Federal, que estejam...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (323101)
11/12/2025 10:20Mensagem - nº 248/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13376)
18/11/2024 02:26Requerimento - (70056)
20/11/2024 21:17retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
CLDF acata projetos de reajuste e de criação de cargos no TCDFT
03/12/2024 18:11O PL n° 1.447/2024 concede reajuste ao subsídio dos procuradores de justiça do órgão
Gestão PúblicaEmenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (260148)
13/11/2024 20:37Portaria GMD - 80/2026 - GTS - (326301)
09/03/2026 08:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - (37712)
17/11/2024 21:14O art. 4° versa sobre a Lei n°5.418, de 24 de novembro, e as alterações....O art. 6° versa sobre a Lei...
Projeto de Lei - (323262)
04/02/2026 14:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Moção - 78/2019 - (226256)
14/11/2024 05:47Parecer - 2 - CCJ - (42971)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2146/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...