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Parecer - 5 - CCJ - (271971)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (82235)
18/11/2024 11:56

Art. 6º O Selo concedido terá validade de 24 meses....Art. 8º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....
Decreto - 41.874, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3214)
18/11/2024 03:54
Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (260154)
13/11/2024 20:34
Requerimento - 2016/2010 - (221838)
14/11/2024 00:41
Mensagem - Nº 02/2026 - GAG/CJ - SELEG - (324326)
04/02/2026 08:43
CLDF aprova atualização em lei de uso e ocupação do solo
27/05/2025 19:22

terça-feira (27), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) de n°

Assuntos Fundiários Gabriel Magno Chico Vigilante Fábio Felix
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - (252874)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 288/2019 - (141612)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - (104097)
20/11/2024 19:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica proibido, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330451)
15/04/2026 17:22

Seguem, respectivamente nos arts. 6º e 7º, a cláusula de regulamentação pelo Poder.... 6º do Código de Defesa do Consumidor, pois, além de proteção...
Estudo - GAB DEP RICARDO VALE - (78725)
17/11/2024 14:51
Indicação - 14779/2018 - (205557)
14/11/2024 02:58
Publicação - Lei nº 7.486, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (116518)
17/11/2024 07:03
Publicação - LEI Nº º 7.485, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (116511)
17/11/2024 07:03
Publicação - LEI Nº 7.487/2024. No DODF - SELEG - (116505)
17/11/2024 07:03
Redação Final - DCL - SELEG - (43004)
17/11/2024 19:48
Indicação - 2769/2019 - (168945)
15/11/2024 18:51
Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (250311)
13/11/2024 22:37
Indicação - 1622/2019 - (162704)
15/11/2024 20:31
Projeto de Lei - (1203)
21/11/2024 03:44

Art. 6º O Poder Público, para a consecução dos fins previstos nesta Lei, poderá celebrar...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48301)
18/11/2024 14:06

Emenda n° 6 do Sr....Emenda n° 16 do Sr....Emenda n° 17 do Sr.
Mensagem - nº 427/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (24939)
17/11/2024 23:52
Publicação - GMD - (80393)
17/11/2024 14:34
Publicação - GMD - (80391)
17/11/2024 14:34
Publicação - GMD - (80395)
17/11/2024 14:34
Publicação - GMD - (80397)
17/11/2024 14:34
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (254503)
02/12/2024 13:42
Mensagem - Nº 216/2025- GAG/CJ - SELEG - (318708)
14/11/2025 11:32
Indicação - 1581/2019 - (162458)
15/11/2024 20:33
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261306)
13/11/2024 20:19
Parecer - 2 - CEOF - (268733)
13/11/2024 19:17
Anexo - REQ 752/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (86859)
17/11/2024 13:21
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291039)
26/03/2025 10:12
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291036)
26/03/2025 10:10
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291029)
26/03/2025 10:04
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291019)
26/03/2025 09:57
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291020)
26/03/2025 09:59
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291018)
26/03/2025 09:56
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291024)
26/03/2025 10:01
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291048)
26/03/2025 10:16
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291047)
26/03/2025 10:14
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291040)
26/03/2025 10:12
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291044)
26/03/2025 10:13
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291030)
26/03/2025 10:04
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291034)
26/03/2025 10:08
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291033)
26/03/2025 10:07
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291032)
26/03/2025 10:06
Projeto de Decreto Legislativo - 388/2018 - (234201)
15/11/2024 12:08
Parecer - 2 - CS - (268332)
13/11/2024 19:34
Indicação - 4243/2020 - (176131)
15/11/2024 16:59
Redação Final - SELEG - (240558)
13/11/2024 21:38
Redação Final - CEOF - (68683)
20/02/2025 20:01

dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Redação Final - CEOF - (6042)
20/02/2025 20:27

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (115749)
17/11/2024 07:06

O art. 2º estabelece o dever de processar os agressores para que haja a reparação...O art. 6º prevê a cláusula de...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (84839)
17/11/2024 13:53

O art. 2º estabelece o dever de processar os agressores para que haja a reparação...O art. 6º prevê a cláusula de...
Redação Final - SELEG - (242917)
13/11/2024 21:24
Publicação - DCL Nº 94, Brasília, terça-feira, 7 de maio de 2024 - CTMU - (120540)
20/11/2024 17:38
Publicação - DCL Nº 94, Brasília, terça-feira, 7 de maio de 2024 - CTMU - (120597)
17/11/2024 06:24
Indicação - 805/2019 - (157938)
15/11/2024 21:53
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