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Parecer - 1 - CAS - (262558)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (7246)
18/11/2024 03:08A norma em vigor, Resolução CFM no 2.174, de 14 de dezembro de 2017, ao tratar do...No arcabouço legal distrital, a Lei n° 2.804, de 25 de outubro...
Emenda (Supressiva) - 10 - CESC - (260810)
13/11/2024 20:26Parecer - 1 - CESC - (268927)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (240430)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 486/2007 - (142790)
17/11/2024 02:17Parecer - 2 - CCJ - (267187)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (238886)
13/11/2024 21:47Publicação - GMD - (57319)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57318)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57320)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57317)
21/11/2024 00:05Parecer - 3 - CEOF - (263757)
13/11/2024 20:01Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98577)
17/11/2024 10:16O art. 2º estabelece os objetivos fundamentais do programa, quais sejam: Promover...O art. 6º atribui à Secretaria de...
Projeto de Lei - 2090/2018 - (151553)
16/11/2024 23:56Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2019 - (237978)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240792)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CEPELO - (272655)
13/11/2024 18:53Indicação - 439/2019 - (155918)
15/11/2024 22:26Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (246780)
13/11/2024 23:11Mensagem - nº 416/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23437)
18/11/2024 00:11Parecer - 1 - CESC - (266774)
13/11/2024 19:38Redação Final - SELEG - (243481)
13/11/2024 23:39Requerimento - 1137/2019 - (217525)
14/11/2024 01:14Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (255128)
02/12/2024 13:42Emenda - 608 - SELEG - (29626)
17/11/2024 22:43Emenda - 609 - Cancelado - SELEG - (29627)
17/11/2024 22:43Emenda (Substitutiva) - 4 - CCJ - (244858)
13/11/2024 23:26Lei - 6.133/2018 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (48667)
17/11/2024 18:33Mensagem - Nº 186/2023-GP - SELEG - (91892)
17/11/2024 12:01Requerimento - 759/2019 - (215637)
14/11/2024 01:31Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (255709)
13/11/2024 21:09Emenda à Lei Orgânica - nº 131, de 2024 - SELEG - (122337)
17/11/2024 06:05Redação Final - SELEG - (243212)
13/11/2024 23:40Emenda (Aditiva) - 25 - CESC - (260825)
13/11/2024 20:26Indicação - (14610)
21/11/2024 01:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Indicação - (25450)
17/11/2024 23:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (310786)
29/09/2025 11:29Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 2º O art. 10 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (249695)
13/11/2024 22:48Parecer - 4 - CCJ - (272071)
13/11/2024 18:53Anexo - Requerimento 1950/2025 - SELEG - (292662)
08/04/2025 18:25Requerimento - (292397)
07/04/2025 12:11. 64, §1º, II) pela Resolução nº 353, de 10 de dezembro de 2024 Ademais, embora...o novo RICLDF mantenha, em seu art. 66, XV, a competência da CAS...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (260567)
13/11/2024 20:33Emenda (Substitutiva) - 6 - CAS - (244647)
13/11/2024 23:31Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320030)
26/11/2025 08:18Indicação - (330313)
11/05/2026 16:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Constituição Federal assegura, em seu art....
Decreto Legislativo - Nº 2309/2021 - SELEG - (4028)
18/11/2024 03:52Publicação - GMD - (305702)
07/08/2025 14:29Publicação - GMD - (305699)
07/08/2025 14:27Publicação - GMD - (305707)
07/08/2025 14:33Publicação - GMD - (305704)
07/08/2025 14:32Comissão aprova novas regras para Nota Legal
22/10/2024 18:24Mais adiante na reunião, foi a vez do PL n º 423/2023, do distrital Iolando (MDB)...substitutivas acatadas criam a Semana Distrital do Empreendedorismo Feminino (PL...
Economia Daniel Donizet Joaquim Roriz Neto Doutora Jane Iolando Pastor Daniel de Castro Rogério Morro da Cruz Fábio Felix João Cardoso Paula BelmonteEmenda (Modificativa) - 38 - CAS - (255419)
13/11/2024 21:09Requerimento - 719/2019 - (215437)
14/11/2024 01:32Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78852)
17/11/2024 14:51Acrescente-se a alínea “d” ao Art. 52, inciso II, do Projeto de Lei, com a seguinte...redação: “Art. 52....montantes necessários, limitação de...