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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CAS - (262558)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (7246)
18/11/2024 03:08

A norma em vigor, Resolução CFM no 2.174, de 14 de dezembro de 2017, ao tratar do...No arcabouço legal distrital, a Lei n° 2.804, de 25 de outubro...

Emenda (Supressiva) - 10 - CESC - (260810)
13/11/2024 20:26
Parecer - 1 - CESC - (268927)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (240430)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 486/2007 - (142790)
17/11/2024 02:17
Parecer - 2 - CCJ - (267187)
13/11/2024 19:37
Redação Final - SELEG - (238886)
13/11/2024 21:47
Publicação - GMD - (57319)
20/11/2024 13:30
Publicação - GMD - (57318)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57320)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57317)
21/11/2024 00:05
Parecer - 3 - CEOF - (263757)
13/11/2024 20:01
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98577)
17/11/2024 10:16

O art. 2º estabelece os objetivos fundamentais do programa, quais sejam: Promover...O art. atribui à Secretaria de...

Projeto de Lei - 2090/2018 - (151553)
16/11/2024 23:56
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2019 - (237978)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (240792)
13/11/2024 21:36
Parecer - 2 - CEPELO - (272655)
13/11/2024 18:53
Indicação - 439/2019 - (155918)
15/11/2024 22:26
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (246780)
13/11/2024 23:11
Mensagem - nº 416/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23437)
18/11/2024 00:11
Parecer - 1 - CESC - (266774)
13/11/2024 19:38
Redação Final - SELEG - (243481)
13/11/2024 23:39
Requerimento - 1137/2019 - (217525)
14/11/2024 01:14
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (255128)
02/12/2024 13:42
Emenda - 608 - SELEG - (29626)
17/11/2024 22:43
Emenda - 609 - Cancelado - SELEG - (29627)
17/11/2024 22:43
Emenda (Substitutiva) - 4 - CCJ - (244858)
13/11/2024 23:26
Lei - 6.133/2018 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (48667)
17/11/2024 18:33
Mensagem - Nº 186/2023-GP - SELEG - (91892)
17/11/2024 12:01
Requerimento - 759/2019 - (215637)
14/11/2024 01:31
Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - (255709)
13/11/2024 21:09
Emenda à Lei Orgânica - nº 131, de 2024 - SELEG - (122337)
17/11/2024 06:05
Redação Final - SELEG - (243212)
13/11/2024 23:40
Emenda (Aditiva) - 25 - CESC - (260825)
13/11/2024 20:26
Indicação - (14610)
21/11/2024 01:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

Indicação - (25450)
17/11/2024 23:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (310786)
29/09/2025 11:29

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 2º O art. 10 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...

Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (249695)
13/11/2024 22:48
Parecer - 4 - CCJ - (272071)
13/11/2024 18:53
Anexo - Requerimento 1950/2025 - SELEG - (292662)
08/04/2025 18:25
Requerimento - (292397)
07/04/2025 12:11

. 64, §1º, II) pela Resolução nº 353, de 10 de dezembro de 2024 Ademais, embora...o novo RICLDF mantenha, em seu art. 66, XV, a competência da CAS...

Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (260567)
13/11/2024 20:33
Emenda (Substitutiva) - 6 - CAS - (244647)
13/11/2024 23:31
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320030)
26/11/2025 08:18
Indicação - (330313)
11/05/2026 16:59

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Constituição Federal assegura, em seu art....

Decreto Legislativo - Nº 2309/2021 - SELEG - (4028)
18/11/2024 03:52
Publicação - GMD - (305702)
07/08/2025 14:29
Publicação - GMD - (305699)
07/08/2025 14:27
Publicação - GMD - (305707)
07/08/2025 14:33
Publicação - GMD - (305704)
07/08/2025 14:32
Comissão aprova novas regras para Nota Legal
22/10/2024 18:24

Mais adiante na reunião, foi a vez do PL n º 423/2023, do distrital Iolando (MDB)...substitutivas acatadas criam a Semana Distrital do Empreendedorismo Feminino (PL...

Economia Daniel Donizet Joaquim Roriz Neto Doutora Jane Iolando Pastor Daniel de Castro Rogério Morro da Cruz Fábio Felix João Cardoso Paula Belmonte
Emenda (Modificativa) - 38 - CAS - (255419)
13/11/2024 21:09
Requerimento - 719/2019 - (215437)
14/11/2024 01:32
Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78852)
17/11/2024 14:51

Acrescente-se a alínea “d” ao Art. 52, inciso II, do Projeto de Lei, com a seguinte...redação: “Art. 52....montantes necessários, limitação de...

Projeto de Lei - 2112/2018 - (151619)
16/11/2024 23:56
Indicação - 664/2019 - (157155)
15/11/2024 21:57
Requerimento - (221453)
02/12/2024 14:03
Emenda (Subemenda) - 15 - SELEG - (254094)
02/12/2024 13:42
Emenda (Aditiva) - 183 - CDESCTMAT - (260783)
13/11/2024 20:26