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Projeto de Lei - (326624)
12/03/2026 14:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida, no âmbito...Art. 6º A atuação prevista nesta...
Requerimento - 908/2019 - (216381)
14/11/2024 01:22I Mostra de Arte, Cultura e Moda LGBTI+ da Câmara Legislativa do Distrito F
21/10/2024 19:24Projeto de Lei - (281844)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Os custos decorrentes da...
Proc - (273944)
02/12/2024 13:22Parecer - 2 - CCJ - (261689)
13/11/2024 20:18Redação Final - Seleg - SELEG - (49578)
17/11/2024 18:29Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19022)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19029)
18/11/2024 01:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243681)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249478)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - (109008)
17/11/2024 08:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a Pesca...Art. 6º O Poder Público poderá...
Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1° Veda ao agente público o...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Projeto de Lei - 988/2020 - (145786)
17/11/2024 01:23Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (243653)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (23111)
18/11/2024 00:28Mensagem - nº 300/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13320)
21/11/2024 02:10Parecer - 2 - CCJ - (264461)
13/11/2024 19:58Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (252619)
13/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (241182)
13/11/2024 21:28Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (260149)
13/11/2024 20:37Requerimento - 1344/2020 - (218538)
14/11/2024 01:04Redação Final - SELEG - (241023)
13/11/2024 21:35Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (252866)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (264005)
13/11/2024 20:00Requerimento - 1699/2020 - (220280)
14/11/2024 00:53Projeto de Lei - 856/2019 - (145003)
17/11/2024 01:39Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
28/02/2025 17:05Por fim, os artigos 5º e 6º abrigam, respectivamente, dispositivo atinente à regulamentação...Há, no entanto, violação do art. 2º da Constituição...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (78684)
17/11/2024 14:51Art. 6º O atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento...Art. 6º A...
Parecer - 1 - CEOF - (270376)
13/11/2024 19:12Requerimento - 334/2019 - (213522)
14/11/2024 01:44Mensagem - Nº 147/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306145)
14/08/2025 08:02Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (75393)
17/11/2024 15:21O art. 4º versa que são objetivos da Política Distrital de Economia Circular: I -...O art. 6º dispõe que fica instituído o...
Indicação - 1331/2019 - (160969)
15/11/2024 21:03Emenda (Substitutivo) - 64 - CAF - (244599)
13/11/2024 23:31Parecer - 2 - CCJ - (262234)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CESC - (267299)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 2107/2018 - (151604)
16/11/2024 23:56Emenda à Lei Orgânica - nº 126/2021 - SELEG - (26238)
17/11/2024 23:34Publicação - Convite Audiência Pública PPP Rodoviária 2-10-2023 - CFGTC - (110394)
17/11/2024 07:56Parecer - 2 - CCJ - (267599)
13/11/2024 19:36Requerimento - (307141)
27/08/2025 14:30. 6º), a sua entrada em vigor (art. 7º) e à revogação das disposições que lhe são...contrárias (art. 9º)[2]....O correto...
Emenda (Supressiva) - 188 - CDESCTMAT - (260788)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - 1167/2020 - (146848)
17/11/2024 01:05Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32Art. 2º A proibição que refere o art. 1º, incide exclusivamente sobre o material...Art. 6º O...
Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
06/06/2025 21:45Dividido em quatro artigos, o art. 1º institui o programa de incentivo à inclusão...digital para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; o...
Projeto de Lei - (129448)
17/11/2024 05:39Art. 2º Consideram-se locais de grande circulação de pessoas, para efeitos desta...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........
Projeto de Lei - (281842)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Banco de...Art. 6º O Poder Executivo do Distrito...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267227)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (239428)
13/11/2024 21:47Emenda (Subemenda) - 163 - CAF - (260763)
13/11/2024 20:26Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103254)
17/11/2024 09:30. 24, inciso IX, art. 30, incisos I e II, e art. 32, § 1º, todos da Constituição.... 6º e art....
Parecer - 1 - CAS - (272415)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (269006)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (11060)
21/11/2024 02:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (123886)
20/11/2024 16:56Projeto de Lei - Cancelado - (60806)
17/11/2024 17:17Emenda - 1 - CESC - (44902)
17/11/2024 19:16Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a...Art. 3º Esta Lei tem por objetivos: I – contribuir para o...
Projeto de Lei - (35063)
17/11/2024 21:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado, nos...Art. 6º As despesas decorrentes desta...