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Emenda (Aditiva) - 179 - SELEG - (251598)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (239428)
13/11/2024 21:47Requerimento - (86919)
17/11/2024 13:21art. 39, § 2º, XII, e art. 40, caput, todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa...implantação desta unidade de atendimento, que oferecerá...
Moção - 73/2019 - (226235)
14/11/2024 05:47Projeto de Lei - (11595)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido os...Art. 6º As aplicações de Inteligência...
Projeto de Lei - (83036)
20/11/2024 20:30consentimento dos titulares ou dos detentores dos direitos de uso da propriedade. § 6º...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - SELEG - (241182)
13/11/2024 21:28Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (116190)
17/11/2024 07:04Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (115510)
18/11/2024 11:28Publicação - Redação Final DCL - Republicação - SELEG - (116189)
17/11/2024 07:04Emenda - 1 - SELEG - (23369)
18/11/2024 00:27Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....tem por objetivo adequar melhor o...
Parecer - 2 - CCJ - (261600)
13/11/2024 20:19Indicação - 1331/2019 - (160969)
15/11/2024 21:03Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327581)
25/03/2026 14:47A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da política pública no âmbito...Já o art. 2º dispõe que a política tem por objetivo...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - (256538)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (244601)
13/11/2024 23:31Projeto de Lei - 939/2020 - (145494)
17/11/2024 01:37Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (251443)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (35067)
17/11/2024 21:48contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Publicação - GMD - (324845)
10/02/2026 17:09Publicação - GMD - (324841)
10/02/2026 17:03Publicação - GMD - (324843)
10/02/2026 17:06Emenda - 9 - CCJ - (44713)
17/11/2024 19:17: § 7º Aplicam-se às disposições do art. 26 da Lei Federal nº 5.197 de 3 de janeiro...Nos termos do artigo 6º da sobredita Lei, é proibido o porte...
Indicação - 4116/2020 - (175497)
15/11/2024 17:01Redação Final - CCJ - (280610)
20/02/2025 20:36Art. 6º Na contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda - 1 - CESC - (44665)
17/11/2024 19:17Art. 4º Para obter o desconto a que se refere o art. 1º, o estudante deve apresentar...Art. 6º O...
Requerimento - 1343/2020 - (218534)
14/11/2024 01:04Mensagem - nº 355/2021- Sanção - SELEG - (17721)
18/11/2024 01:56Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293818)
16/04/2025 09:22Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293817)
16/04/2025 09:18Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293814)
16/04/2025 09:11Portaria GMD - 150/2025 - GTS - (293816)
16/04/2025 09:12Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305851)
08/08/2025 18:54Redação Final - SELEG - (243481)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - (39440)
12/12/2024 14:10. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação...Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 22 da Portaria...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (243653)
13/11/2024 23:39Anexo - Anexo 3 - CEOF - (323101)
11/12/2025 10:20Redação Final - SELEG - (240595)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (313236)
10/10/2025 14:55Art. 6º O Poder Executivo poderá, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327824)
25/03/2026 14:48O art. 6º assegura o direito à liberdade, respeito e dignidade....O art. 16 prevê prioridade em programas...
MO 1548/2004
11/11/2024 11:59LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 6º
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (243930)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (295950)
15/05/2025 14:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 4º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com...
Indicação - 664/2019 - (157155)
15/11/2024 21:57Indicação - 14675/2018 - (205351)
14/11/2024 02:59Emenda (Modificativa) - 38 - CAS - (255419)
13/11/2024 21:09Portaria GMD - 80/2026 - GTS - (326301)
09/03/2026 08:44Publicação - LEI Nº 7.332, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101204)
20/11/2024 12:45Projeto de Lei - (7535)
18/11/2024 02:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
Parecer - 1 - CESC - (270225)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (313140)
08/10/2025 11:38Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As ações da presente...