Busca
Parecer - 1 - CESC - (270173)
13/11/2024 19:13Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (242775)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 225/2019 - (141234)
17/11/2024 02:50Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17Mensagem - N° 517/2021- Sanção - SELEG - (34271)
17/11/2024 22:03Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057)
02/12/2024 13:42PELO 37/2006
12/11/2024 12:53ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.
Parecer - 4 - CCJ - (271162)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (279305)
04/12/2024 12:52Projeto de Lei - 371/2007 - (142107)
17/11/2024 02:34Parecer - 2 - CAS - (270043)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (68384)
20/11/2024 21:55. 175 da Constituição Federal, prevê que: Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe...(Redação dada pela Resolução nº...
Redação Final - CCJ - (81395)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...
1731543885505-Redação Final - SELEG - (242720).pdf
13/11/2024 21:241731950662420-Publicação - Lei N° 71622022- DODF de 05072022 - SELEG - (47369).pdf
18/11/2024 14:241731880288854-Publicação - Lei N° 71632022- DODF de 05072022 - SELEG - (47370).pdf
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (241207)
13/11/2024 21:28Lei - SELEG - (47106)
17/11/2024 18:51Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259801)
13/11/2024 20:38Redação Final - CCJ - (104282)
20/02/2025 20:26Art. 6º Ao chefe de unidade da Conlegis, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo...O parágrafo único do art. 3º da...
Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
17/11/2024 18:47Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...
1731890007169-Anexo - VII - SERP-GDF - (35856).pdf
17/11/2024 21:33Publicação - GMD - (83624)
17/11/2024 14:081732155719745-Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162
20/11/2024 23:21Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49Redação Final - SELEG - (241269)
13/11/2024 21:28Emenda (Subemenda) - 68 - CAF - (260490)
02/12/2024 13:411731539890483-Parecer - 2 - CCJ - (261855).pdf
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:331732132480914-Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366).pdf
20/11/2024 16:54Parecer - 1 - CAS - (262656)
13/11/2024 20:15Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...
Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...
Redação Final - SELEG - (241255)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (112154)
17/11/2024 07:36Art. 4º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será realizada pela autoridade...Art. 6º O...
Redação Final - SELEG - (241187)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...