Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Publicação - Lei N° 7087/22- DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38272)
17/11/2024 20:58
Estudo - Jardim de Infância, Qd. 603 do Recanto das Emas - SERP-GDF - (326373)
09/03/2026 17:59
Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39
Despacho - 1 - SELEG - (1114)
21/11/2024 03:44

. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...“b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...

Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31
Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (280740)
10/12/2024 15:50
Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
10/04/2025 15:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....- Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André...

Decreto Legislativo - N° 2.382/2022 - SELEG - (54644)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 325/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277593)
15/11/2024 21:21
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00

CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. Os associados do Fascal...Art. 82. Esta...

Memorando - 106/2021-GAB DEP. SARDINHA - GAB DEP SARDINHA - (10415)
21/11/2024 02:53
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
20/11/2024 21:58

Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § ...presidente do CDM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...

Redação Final - SELEG - (238380)
14/11/2024 04:27
Parecer - 1 - CS - (263059)
13/11/2024 20:14
Mensagem - nº 298/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13318)
21/11/2024 02:10
Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Proc - (273885)
02/12/2024 13:22
Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56
Projeto de Lei - (110550)
17/11/2024 07:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O companheiro...Art. O...

Parecer - 1 - CAS - (271734)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em contrário....A...

Parecer - 2 - CCJ - (271765)
13/11/2024 18:54
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (259810)
13/11/2024 20:38
Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905)
17/11/2024 13:21
Projeto de Lei - (279305)
04/12/2024 12:52
Parecer - 1 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (118536)
17/11/2024 06:28

sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...ora submetido à análise desta Comissão, altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326990)
17/03/2026 18:48

Dê-se ao projeto de Lei n° 1939, de 2025, a seguinte redação: Estabelece prazos...Art. As comunicações entre os órgãos...

Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413)
17/11/2024 14:34
Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415)
17/11/2024 14:34
Requerimento - (81520)
17/11/2024 14:18

: Art. 16....Art. 17....Art. 18.

Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03

Art. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação....Na Resolução n. 41, de 5.11.2013,...

Redação Final - - SELEG - (328359)
26/03/2026 14:36
Parecer - 2 - CCJ - (271031)
13/11/2024 19:11
Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03

Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....

Parecer - 2 - CEOF - (264097)
13/11/2024 20:00
Redação Final - SELEG - (239535)
13/11/2024 21:47
Mensagem - Poder Executivo - Nº 48/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329614)
08/04/2026 09:03
Mensagem - nº 257/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13215)
18/11/2024 02:27
Projeto de Lei Complementar - 13/2007 - (235476)
15/11/2024 11:49
Redação Final - SELEG - (242713)
13/11/2024 21:24
Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35
Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113407)
20/11/2024 12:36
Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.446/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113409)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
20/11/2024 18:43
Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:20
Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.708/2026 - SELEG - (339784)
06/07/2026 15:32
Despacho - 3 - SELEG - (108522)
17/11/2024 08:15

disposições estabelecidas no Regimento Interno - RI desta Casa de Leis, instituído pela Resolução...n° 167, de 2000, e consolidado pela...

Projeto de Lei - (149521)
02/12/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (241757)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - 233/2019 - (141282)
17/11/2024 02:50
Projeto de Lei - 978/2020 - (145727)
17/11/2024 01:23
Redação Final - - SELEG - (290529)
22/03/2025 05:58
Mensagem - nº 70/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35132)
17/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (243135)
13/11/2024 21:23
Mensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 1391/2009 - (148189)
17/11/2024 00:45