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Projeto de Lei - 558/2007 - (143218)
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20/11/2024 23:221732132480914-Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366).pdf
20/11/2024 16:54Parecer - 1 - CAS - (271109)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:11PLC 69/2016
11/11/2024 19:57Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316
Projeto de Lei - (25993)
17/11/2024 23:35Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17Anexo - II (Resolução nº 337/2023) - GMD - (119317)
20/11/2024 12:27Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...
Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:231731908253851-Projeto de Lei - (11294).pdf
18/11/2024 02:37Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
18/11/2024 14:09Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59869)
20/02/2025 20:02integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Discutir medidas que atuem no efetivo cumprimento da Lei nº 3.877, de 26 de...
Ofício - Nº 2462/2022 - CACI/SERP - CFGTC - (129749)
17/11/2024 05:39Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DODF por conter incorreções
20/11/2024 21:37Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25quais deveriam ter a sensibilidade de perceber esse mal e trabalhar para a sua resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (139681)
17/11/2024 03:21Art. 4° O art. 5° da Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, passa a vigorar com a...(ADI 2006 00...
Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37Art. 6º A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...
Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:411731844220122-Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484).pdf
17/11/2024 08:501731844304246-Redação Final - SELEG - (106017).pdf
17/11/2024 08:51Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (294480)
06/05/2025 13:18O art. 6º, por sua vez, define que o pagamento do contrato de encomenda tecnológica...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1];...
Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
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Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14Parecer - 1 - CDC - (266866)
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13/11/2024 19:17Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
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Projeto de Lei - (59917)
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17/11/2024 22:03Nota Técnica - 1 - SELEG - (91113)
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13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (124011)
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