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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CESC - (270173)
13/11/2024 19:13
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56
Redação Final - SELEG - (242775)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 225/2019 - (141234)
17/11/2024 02:50
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56
Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17
Mensagem - N° 517/2021- Sanção - SELEG - (34271)
17/11/2024 22:03
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236)
13/11/2024 22:37
Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057)
02/12/2024 13:42
PELO 37/2006
12/11/2024 12:53

ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.

Parecer - 4 - CCJ - (271162)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (279305)
04/12/2024 12:52
Projeto de Lei - 371/2007 - (142107)
17/11/2024 02:34
Parecer - 2 - CAS - (270043)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58
Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (68384)
20/11/2024 21:55

. 175 da Constituição Federal, prevê que: Art. Toda concessão ou permissão pressupõe...(Redação dada pela Resolução nº...

Redação Final - CCJ - (81395)
20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...

1731543885505-Redação Final - SELEG - (242720).pdf
13/11/2024 21:24
1731950662420-Publicação - Lei N° 71622022- DODF de 05072022 - SELEG - (47369).pdf
18/11/2024 14:24
1731880288854-Publicação - Lei N° 71632022- DODF de 05072022 - SELEG - (47370).pdf
17/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (241207)
13/11/2024 21:28
Lei - SELEG - (47106)
17/11/2024 18:51
Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17
Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259801)
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (104282)
20/02/2025 20:26

Art. Ao chefe de unidade da Conlegis, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo...O parágrafo único do art. 3º da...

Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
17/11/2024 18:47
Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08

internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...

1731890007169-Anexo - VII - SERP-GDF - (35856).pdf
17/11/2024 21:33
Publicação - GMD - (83624)
17/11/2024 14:08
1732155719745-Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162
20/11/2024 23:21
Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49
Redação Final - SELEG - (241269)
13/11/2024 21:28
Emenda (Subemenda) - 68 - CAF - (260490)
02/12/2024 13:41
1731539890483-Parecer - 2 - CCJ - (261855).pdf
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33
1732132480914-Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366).pdf
20/11/2024 16:54
Parecer - 1 - CAS - (262656)
13/11/2024 20:15
Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31

Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...

Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36

Art. A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

Redação Final - SELEG - (241255)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (112154)
17/11/2024 07:36

Art. 4º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será realizada pela autoridade...Art. O...

Redação Final - SELEG - (241187)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...

1731816260420-Projeto de Lei - 11892009 - (146972).pdf
17/11/2024 01:04
1732139025082-Publicação - LEI Nº 7.4552024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113426).pdf
20/11/2024 18:43
Proc - (25212)
17/11/2024 23:51
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259865)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CESC - (263880)
13/11/2024 20:00
Parecer - 2 - CCJ - (270781)
13/11/2024 19:12
1732119933769-Mensagem - Nº 0132023 - GAG - Sanção - SELEG - (57893).pdf
20/11/2024 13:25
Redação Final - - SELEG - (279951)
04/12/2024 12:53
Projeto de Lei - (8661)
21/11/2024 03:15
Parecer - 2 - CFGTC - (268907)
13/11/2024 19:17
Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05
1731839761603-Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156).pdf
17/11/2024 07:36
1731941744786-Projeto de Lei Complementar - (82402).pdf
18/11/2024 11:55
1731682096412-Projeto de Lei Complementar - 552020 - (235730).pdf
15/11/2024 11:48
1731836802037-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46