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Mensagem - nº 158/2021- Sanção - SELEG - (6101)
18/11/2024 03:22Publicação - DCL n.º 36, de 18 de fevereiro de 2025 - Designação de Relatoria - CTMU - (285183)
18/02/2025 10:31Publicação - DCL n.º 36, de 18 de fevereiro de 2025 - Designação de Relatoria - CTMU - (285177)
18/02/2025 10:28Publicação - DCL n.º 36, de 18 de fevereiro de 2025 - Designação de Relatoria CTMU - CTMU - (285172)
18/02/2025 10:23Designação de Relator - cdc - CDC - (285665)
18/02/2025 17:08Designação de Relator - cdc - CDC - (285656)
18/02/2025 17:02Portaria GMD - 460/2025 - GTS - (316381)
04/11/2025 15:13Anexo - Portaria-GMD 460/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316393)
04/11/2025 15:51Anexo - Portaria-GMD 460/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316394)
04/11/2025 16:10Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326436)
10/03/2026 06:05Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326438)
10/03/2026 06:07Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326437)
10/03/2026 06:07Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329386)
06/04/2026 08:51Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329388)
06/04/2026 08:52Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329390)
06/04/2026 08:53Projeto de Lei Complementar - 42/2007 - (235649)
15/11/2024 11:48Requerimento - 867/2019 - (216176)
14/11/2024 01:23Redação Final - SELEG - (240180)
13/11/2024 21:40Decreto Legislativo - Nº 2315/2021 - SELEG - (6099)
18/11/2024 03:22Emenda (Modificativa) - 6 - CDESCTMAT - (248878)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - (292869)
15/04/2025 11:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Dispõe sobre a contratação...Art. 2º A contratação de Auxiliar de Atividades Educativas,...
Portaria GMD - 75/2026 - GTS - (326212)
06/03/2026 06:10Portaria GMD - 75/2026 - GTS - (326213)
06/03/2026 06:11Portaria GMD - 75/2026 - GTS - (326214)
06/03/2026 06:12Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (102949)
17/11/2024 09:31. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em.... 216 a 223, os projetos de leis...
Requerimento - (38871)
17/11/2024 20:56. 15, inciso III; art. 39, § 2º, inciso XII e art. 40 ambos dispositivos do Regimento...6.915/2021 e do Decreto n°...
Indicação - 2864/2019 - (169420)
15/11/2024 18:38Indicação - 2942/2019 - (169801)
15/11/2024 18:36Indicação - 2655/2019 - (168375)
15/11/2024 18:53Indicação - 2321/2019 - (166723)
15/11/2024 19:24Indicação - 2269/2019 - (166469)
15/11/2024 19:26Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (256776)
13/11/2024 21:01Requerimento - 1255/2020 - (218109)
14/11/2024 01:12Projeto de Lei - 918/2008 - (145367)
17/11/2024 01:37Indicação - 1667/2019 - (162974)
15/11/2024 20:30Indicação - 2975/2019 - (169958)
15/11/2024 18:35Lei - SELEG - (50724)
17/11/2024 18:11Lei - SELEG - (25122)
17/11/2024 23:51Publicação - DCL Nº 185, Brasília, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - CTMU - (86048)
17/11/2024 13:37Publicação - DCL Nº 185, Brasília, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - CTMU - (86049)
17/11/2024 13:37Publicação - DCL Nº 185, Brasília, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - CTMU - (86050)
17/11/2024 13:37Emenda - 5 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10214)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10213)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Anexo - Requerimento n° 2990/2021 - Retirada - SELEG - (62544)
17/11/2024 17:11Redação Final - SELEG - (239886)
13/11/2024 21:44Projeto de Decreto Legislativo - (92454)
17/11/2024 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Redação Final - CCJ - (124648)
20/02/2025 20:05: “Art. 11-A....Art. 4º A eficácia do disposto nesta Lei deve observar o previsto no art. 169...
Parecer - 2 - CEOF - (265401)
13/11/2024 19:55Anexo - Requerimento n° 2977/2021 - Retirada - SELEG - (62547)
17/11/2024 17:11Projeto de Lei - (148873)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (240130)
13/11/2024 21:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (45594)
17/11/2024 18:58Emenda n° 44 do Sr....Emenda n° 45 do Sr....Emenda n° 46 do Sr.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 33/2008 - (238153)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240577)
13/11/2024 21:38Requerimento - 283/2019 - (213268)
14/11/2024 01:45Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (107096)
17/11/2024 08:36O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência.... 3º da Resolução nº 334/2023, que...
Requerimento - (84442)
17/11/2024 13:55Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no § 3° do art...arts. 72, 73 e 74 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, consolidado pela...