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Publicação - Lei N° 7149/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44673)
17/11/2024 19:17
Requerimento - 1615/2020 - (219865)
14/11/2024 00:55
Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326990)
17/03/2026 18:48

Dê-se ao projeto de Lei n° 1939, de 2025, a seguinte redação: Estabelece prazos...Art. As comunicações entre os órgãos...

Redação Final - SELEG - (242572)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (149521)
02/12/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (28688)
17/11/2024 23:01
Emenda (Supressiva) - 83 - SELEG - (259794)
13/11/2024 20:38
Publicação - LEI Nº 7.462/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113457)
17/11/2024 07:27
Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33
Parecer - 2 - CCJ - (271762)
13/11/2024 18:54
Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05
Redação Final - CCJ - (275365)
20/02/2025 20:08

instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. A coordenação, a...

Anexo - Cancelado - CTMU - (69270)
20/11/2024 21:35
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...

Projeto de Lei - (149097)
02/12/2024 14:06
Requerimento - 1411/2020 - (218865)
14/11/2024 01:02
Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:59
Emenda (Modificativa) - 75 - SELEG - (259786)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei Complementar - 13/2007 - (235476)
15/11/2024 11:49
Emenda (Modificativa) - 71 - SELEG - (259782)
13/11/2024 20:38
Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12
Mensagem - M Nº 101/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304)
17/11/2024 16:09
Parecer - 1 - CESC - (263099)
13/11/2024 20:14
Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...

Ofício - n º 283/2025 - CSA - (321965)
08/12/2025 12:29
Ofício - n º 278/2025 - CSA - (321946)
08/12/2025 11:43
Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
08/12/2025 12:26
Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
08/12/2025 11:37
Ofício - n º 281/2025 - CSA - (321955)
08/12/2025 11:53
Ofício - n º 279/2025 - CSA - (321951)
08/12/2025 11:51
Ofício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
08/12/2025 11:22
Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19
Redação Final - CCJ - (12872)
20/02/2025 20:02

nº 4.618, de 1995, a Resolução nº 4.669, de 1997, e a Resolução nº 4.695, de 2001...Art. O...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308029)
22/10/2025 17:19

nº 65/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº 65/2025, que “Institui...O art. dispõe que regulamento...

Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42
Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 10 - (92091)
17/11/2024 12:00

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...

Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16
Mensagem - Nº 10/2026-GP-Autógrafo - SELEG - (327205)
19/03/2026 08:14
Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32
Redação Final - SELEG - (239472)
13/11/2024 21:47
Proc - (308512)
05/09/2025 10:57
Redação Final - SELEG - (242713)
13/11/2024 21:24
Lei - SELEG - (36197)
17/11/2024 21:31
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (95989)
17/11/2024 11:04

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Araújo Messias, nasceu em Recife, no Pernambuco e veio para...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 48/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329614)
08/04/2026 09:03
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15
Parecer - 3 - CCJ - (271064)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
11/12/2025 09:19
Parecer - 2 - CEOF - (264097)
13/11/2024 20:00
Publicação - LEI Nº 7.460/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113448)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.461/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113454)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)
17/11/2024 07:27
Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16154)
20/11/2024 13:43
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16153)
18/11/2024 14:53
Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16152)
18/11/2024 14:53
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Parecer - 1 - CS - (266517)
13/11/2024 19:40
Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19