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Proc - (3766)
18/11/2024 03:52Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259831)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 75 - SELEG - (259786)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244971)
13/11/2024 23:26Anexo - Cancelado - CTMU - (69270)
20/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (240097)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (239008)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...
Anexo - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46706)
18/11/2024 14:26Lei - SELEG - (82925)
18/11/2024 11:54Parecer - 1 - CCJ - (51677)
17/11/2024 17:55Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Resolução...Reginaldo Veras I - RELATÓRIO O Projeto de...
Publicação - Lei n° 6.972/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23394)
18/11/2024 00:27Projeto de Lei - 104/2019 - (140509)
17/11/2024 03:06Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:57Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33Ofício - Ofício Nº 5425/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181)
20/11/2024 12:45Redação Final - SELEG - (239813)
13/11/2024 21:44Nota Técnica - 1 - SELEG - (112596)
20/11/2024 19:03944, de 2024 (PL n° 944/2024)....Art. 6º O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis...
Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112673)
17/11/2024 07:31Parecer - 3 - CCJ - (268414)
13/11/2024 19:34Mensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
20/11/2024 11:43Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328991)
01/04/2026 08:57Parecer - 3 - CCJ - (262578)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (240411)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - 451/2019 - (142584)
17/11/2024 02:32Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...
Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. 6º Notificado do auto...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348
17/11/2024 06:46Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366
17/11/2024 06:46Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10Parecer - 2 - CESC - (270735)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (339888)
13/07/2026 15:31. 5º da Lei federal nº 11.340/2006; b) violência vicária, nos termos do art. 7º,...Art. 6º O uso...
Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...
Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
11/12/2025 09:19Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Requerimento - 1541/2020 - (219501)
14/11/2024 01:00Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57Art. 6º A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...