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1732119933769-Mensagem - Nº 0132023 - GAG - Sanção - SELEG - (57893).pdf
20/11/2024 13:25
Projeto de Lei - 1564/2010 - (149218)
17/11/2024 00:31
1731887846211-Publicação - Lei N° 71032022- DODF de 02042022 - SELEG - (38496).pdf
17/11/2024 20:57
1731887846400-Publicação - Lei N° 71042022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38494).pdf
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13
Estudo - Guará - RA X - SERP-GDF - (114270)
20/11/2024 18:24
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 -
18/11/2024 14:08
Lei - 5.286/2013 - SELEG - (77093)
20/11/2024 20:33
Redação Final - CCJ - (81081)
20/02/2025 20:27

questionário de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 5º Esta Lei deve ser regulamentada pelo...

Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05
Redação Final - DCL - SELEG - (43003)
17/11/2024 19:48
1731539987071-Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334).pdf
13/11/2024 20:19
PLC 69/2016
11/11/2024 19:57

Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316

Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905)
17/11/2024 13:21
Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45
Emenda - 219 - PLENARIO - (46570)
18/11/2024 14:26
Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei Complementar - 84/2008 - (235887)
15/11/2024 11:47
Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59

Art. Incumbe ao Poder Executivo regulamentar esta Lei....A Resolução CMN nº 4.790/2020 trouxe normas para débitos...

1749729522069-Mensagem - Nº 862025-GP - Promulgação - SELEG - (301898).pdf
12/06/2025 08:58
Projeto de Lei Complementar - (103704)
17/11/2024 09:25

Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006...art. da Lei Federal nº...

Projeto de Lei - 225/2019 - (141234)
17/11/2024 02:50
Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
10/04/2025 15:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....- Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André...

Projeto de Lei - (46740)
18/11/2024 14:26

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em contrário....Dia Mundial...

Redação Final - SELEG - (241247)
13/11/2024 21:28
PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão

Redação Final - SELEG - (241223)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 558/2007 - (143218)
17/11/2024 02:14
Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147)
21/11/2024 02:54
Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - (279305)
04/12/2024 12:52
Redação Final - SELEG - (241240)
13/11/2024 21:28
1731890018019-Mensagem - N° 452022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821).pdf
17/11/2024 21:33
Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (241188)
13/11/2024 21:28
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27
Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27
1732155760848-Anexo - Requerimento N. 1392023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (
20/11/2024 23:22
Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17
Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:41
Parecer - 2 - CS - (268713)
13/11/2024 19:17
Redação Final - CCJ - (12872)
20/02/2025 20:02

nº 4.618, de 1995, a Resolução nº 4.669, de 1997, e a Resolução nº 4.695, de 2001...Art. O...

1731682096412-Projeto de Lei Complementar - 552020 - (235730).pdf
15/11/2024 11:48
Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01
1731890907260-Projeto de Lei Complementar - (34955).pdf
17/11/2024 21:48
1731543885505-Redação Final - SELEG - (242720).pdf
13/11/2024 21:24
Consulta - Nº 252/2023 - SELEG - (64755)
20/11/2024 22:18
Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - SELEG - (241252)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14
Redação Final - SELEG - (241249)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03

em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. As despesas decorrentes da...

Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
18/11/2024 13:25
Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:24
1741378643664-Anexo - Lei n°8402011 - SELEG - (288918).pdf
07/03/2025 17:17
Redação Final - SELEG - (241220)
13/11/2024 21:28
1731908253851-Projeto de Lei - (11294).pdf
18/11/2024 02:37