Busca
REQ 2249/2006
12/11/2024 13:09REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI...N° 2.278 DE 2005.
Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (248822)
13/11/2024 22:56Ofício - n º 283/2025 - CSA - (321965)
08/12/2025 12:29Ofício - n º 278/2025 - CSA - (321946)
08/12/2025 11:43Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
08/12/2025 12:26Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
08/12/2025 11:37Ofício - n º 281/2025 - CSA - (321955)
08/12/2025 11:53Ofício - n º 279/2025 - CSA - (321951)
08/12/2025 11:51Ofício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
08/12/2025 11:22Publicação - LEI Nº 7.462/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113457)
17/11/2024 07:27Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16Redação Final - SELEG - (241232)
13/11/2024 21:28Emenda (Modificativa) - 44 - CAS - (255425)
13/11/2024 21:09PDL 277/2022
15/11/2024 06:25Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020
Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41Mensagem - M Nº 101/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304)
17/11/2024 16:09Redação Final - CCJ - (275365)
20/02/2025 20:08instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. 6º A coordenação, a...
Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05Redação Final - SELEG - (28688)
17/11/2024 23:01Parecer - 2 - CCJ - (271762)
13/11/2024 18:54Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32Emenda (Supressiva) - 83 - SELEG - (259794)
13/11/2024 20:38Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...
Anexo - Cancelado - CTMU - (69270)
20/11/2024 21:35Requerimento - 1411/2020 - (218865)
14/11/2024 01:02Projeto de Lei Complementar - 13/2007 - (235476)
15/11/2024 11:49Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:59Mensagem - Nº 10/2026-GP-Autógrafo - SELEG - (327205)
19/03/2026 08:14Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...
Cultura Educação Iolando Jaqueline SilvaParecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CESC - (263099)
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 71 - SELEG - (259782)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 75 - SELEG - (259786)
13/11/2024 20:38Proc - (308512)
05/09/2025 10:57Redação Final - SELEG - (242572)
13/11/2024 21:24Mensagem - Poder Executivo - Nº 48/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329614)
08/04/2026 09:03Redação Final - SELEG - (242713)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (12872)
20/02/2025 20:02nº 4.618, de 1995, a Resolução nº 4.669, de 1997, e a Resolução nº 4.695, de 2001...Art. 6º O...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308029)
22/10/2025 17:19nº 65/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº 65/2025, que “Institui...O art. 6º dispõe que regulamento...
Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45Publicação - Lei N° 7088/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38274)
17/11/2024 20:58Publicação - Lei N° 7087/22- DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38272)
17/11/2024 20:58Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. 6º A Lei nº...
Redação Final - SELEG - (239472)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CEOF - (264097)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CS - (266517)
13/11/2024 19:40Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42Lei - SELEG - (36197)
17/11/2024 21:31Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 10 - (92091)
17/11/2024 12:00Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90932
17/11/2024 12:17Nota Técnica - 1 - SELEG - (112596)
20/11/2024 19:03944, de 2024 (PL n° 944/2024)....Art. 6º O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (95989)
17/11/2024 11:04O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Araújo Messias, nasceu em Recife, no Pernambuco e veio para...