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Resultados da pesquisa

Publicação - GMD - (76701)
18/11/2024 12:18
Publicação - GMD - (76700)
17/11/2024 15:12
Publicação - GMD - (76699)
20/11/2024 20:52
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (257195)
13/11/2024 21:01
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269309)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97986)
17/11/2024 10:30

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

Indicação - 2113/2019 - (165633)
15/11/2024 19:41
Parecer - 1 - CCJ - (271417)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (313607)
13/10/2025 11:03

Art. 2º O Dia Distrital da Menina tem por objetivo: I – promover a conscientização...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CS - (261614)
13/11/2024 20:19
Publicação - GMD - (89832)
17/11/2024 12:34
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 235/2023 - (80205)
17/11/2024 14:35

O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....O art. 4º lista os objetivos perseguidos....O art....

Indicação - 2880/2019 - (169500)
15/11/2024 18:37
Indicação - 3176/2019 - (170962)
15/11/2024 18:19
Redação Final - SELEG - (238784)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (238702)
13/11/2024 21:48
Indicação - 1108/2019 - (159644)
15/11/2024 21:21
Indicação - 2450/2019 - (167351)
15/11/2024 19:10
Anexo - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91682)
17/11/2024 12:15
Requerimento - (114105)
20/11/2024 18:41

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO A Procuradoria Especial da Mulher foi criada pela...

Requerimento - 3617/2018 - (225708)
15/11/2024 13:28
Redação Final - SELEG - (238594)
14/11/2024 04:26
Projeto de Lei - 1426/2009 - (148397)
17/11/2024 00:44
Redação Final - SELEG - (239513)
13/11/2024 21:47
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.586, DE 2025-DCL - SELEG - (306168)
14/08/2025 08:34
Indicação - 3025/2019 - (170208)
15/11/2024 18:23
Indicação - 2445/2019 - (167326)
15/11/2024 19:10
Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (250457)
13/11/2024 22:36
Moção - (74312)
17/11/2024 15:41

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...das perspectivas de melhorias salariais proveniente da aprovação da Lei...

PL 230/1991
14/11/2024 00:23

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.

Parecer - 3 - CDESCTMAT - (261786)
13/11/2024 20:18
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251953)
13/11/2024 22:31
Parecer - 3 - CCJ - (263361)
13/11/2024 20:07
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301159)
03/06/2025 11:31
Nota Técnica - 1 - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301158)
03/06/2025 11:31
Requerimento - 535/2019 - (214521)
14/11/2024 01:42
Redação Final - SELEG - (240707)
13/11/2024 21:36
Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315874)
29/10/2025 09:01
Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315873)
29/10/2025 09:00
Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315872)
29/10/2025 08:59
Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315871)
29/10/2025 08:56
Mensagem - nº 158/2021- Sanção - SELEG - (6101)
18/11/2024 03:22
Emenda - 9 - CEOF - (44881)
17/11/2024 19:16

n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Modifique-se o art. 1º da proposta, na parte que se refere ao Art. 89, caput,...

Parecer - 2 - CCJ - (270326)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei Complementar - (450)
21/11/2024 03:46

II - Acrescenta-se o seguinte art. 2º-A: "Art. 2º-A As áreas urbanas ou rurais ocupadas...III - O art. 10 passa a vigorar...

Parecer - 4 - CAS - (264741)
13/11/2024 19:58
Indicação - 3020/2019 - (170183)
15/11/2024 18:23
Indicação - 2869/2019 - (169445)
15/11/2024 18:37
Publicação - Lei 6934/2021 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (34757)
17/11/2024 21:49
Publicação - Lei 7052/2022 - DODF 17/01/2022 - SELEG - (32417)
21/11/2024 00:49
Parecer - 2 - CCJ - (271778)
13/11/2024 18:54
Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329499)
07/04/2026 07:25
Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329498)
07/04/2026 07:24
Portaria GMD - 121/2026 - GTS - (329500)
07/04/2026 07:26
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 283/2019 - (213268)
14/11/2024 01:45
Projeto de Lei - (287828)
26/02/2025 14:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no Distrito...Art. 2º O programa concederá benefícios fiscais às empresas...

Projeto de Lei - (83945)
18/11/2024 11:45

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará o disposto na presente Lei....Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - 816/2019 - (144764)
17/11/2024 01:40
Publicação - DCL n.º 36, de 18 de fevereiro de 2025 - Designação de Relatoria - CTMU - (285183)
18/02/2025 10:31