CLDF

RELAÇÃO AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 08/2006

Federal asseverou que o veto parcial deu especificamente aos arts. 3º, 4º, 5º e 6º...devido atendimento aos preceitos constitucionais, legais e infralegais dispostos no...

Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2º São objetivos deste Programa: I - proporcionar menos...

Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....presenciais para os servidores públicos contemplados pelos §§ 1º e 2º do...

Acrescente-se o Art. 2° ao Projeto de Lei n° 3.024/2022, renumerando-se os demais..., com a seguinte redação: Art. 2° A...

Acrescente-se o Art. 2° ao Projeto de Lei n° 3.024/2022, renumerando-se os demais..., com a seguinte redação: Art. 2° A...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Os empregados públicos...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe...Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO

O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º abriga a cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Art. 3º Campanhas de conscientização e educação no trânsito devem ser promovidas...Art. 6º O Poder Executivo deve motivar...

Art. 2º É assegurada a implementação automática do art. 13, parágrafo único, da Lei...Art. 6º...

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....vestígios em cena de crimes, bem...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º As despesas decorrentes da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituída, por meio...Art. 3º A implantação do Programa Escola 360º caberá à...

Art. 2º Nos termos do art. 8º, inciso X, do Decreto Federal nº 9.728, de 25 de fevereiro...Art....

JUSTIFICAÇÃO As Frentes Parlamentares, instituídas no âmbito desta Casa por meio da Resolução...De acordo com o art. 5º, inciso III, do Estatuto da...