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Ofício - nº 2225/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36820)
17/11/2024 21:30Publicação - Lei N° 7178/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53013)
21/11/2024 00:46Publicação - Lei N° 7179/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53014)
21/11/2024 00:46Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29. 6º, §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... 6º da...
Publicação - Lei Complementar N° 1012/2022 - Sanção - SELEG - (48059)
18/11/2024 14:07Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - (259821)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56Redação Final - SELEG - (239008)
13/11/2024 21:47Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (249696)
13/11/2024 22:48Publicação - Promulgação - Lei N° 7160/2022 - DCL - SELEG - (49325)
17/11/2024 18:30Redação Final - SELEG - (240516)
13/11/2024 21:38PR 46/2024
14/11/2024 04:00Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art
Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57Art. 6º A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...
Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10Mensagem - Nº 167/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83131)
20/11/2024 12:55Redação Final - - SELEG - (292451)
07/04/2025 08:07Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. 6º Notificado do auto...
Mensagem - n° 108/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38009)
17/11/2024 20:59Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22Despacho - 1 - SELEG - (1114)
21/11/2024 03:44. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...“b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...
Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
10/04/2025 15:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....- Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André...
Emenda (Subemenda) - 59 - CDDHCLP - (259771)
13/11/2024 20:38PDL 277/2022
15/11/2024 06:25Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020
Parecer - 1 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (118536)
17/11/2024 06:28sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...ora submetido à análise desta Comissão, altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - CCJ - (270791)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
17/11/2024 07:35Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29Projeto de Decreto Legislativo - 90/2020 - (232782)
15/11/2024 12:38Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328510)
27/03/2026 08:52Projeto de Lei - 954/2020 - (145583)
17/11/2024 01:37Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244680)
13/11/2024 23:27Indicação - 236/2019 - (154703)
15/11/2024 22:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29680)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - 451/2019 - (142584)
17/11/2024 02:32Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29395)
17/11/2024 22:44Redação Final - SELEG - (243011)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 104/2019 - (140509)
17/11/2024 03:06Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
18/11/2024 14:07Emenda (Modificativa) - 19 - CEOF - (251452)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (110550)
17/11/2024 07:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O companheiro...Art. 6º O...
Emenda (Modificativa) - 70 - SELEG - (259781)
13/11/2024 20:38Publicação - Lei N° 7180/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53015)
21/11/2024 00:46Mensagem - nº 148/2022 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (43274)
17/11/2024 19:36Parecer - 3 - CCJ - (267276)
13/11/2024 19:37Anexo - Cancelado - CTMU - (69542)
20/11/2024 21:34Parecer - 2 - CCJ - (271649)
13/11/2024 18:57Nota Técnica - 1 - Cancelado - CTMU - (68687)
18/11/2024 12:23Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (296017)
16/05/2025 17:16Art. 6º Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Anexo - Cancelado - CTMU - (69237)
20/11/2024 21:35Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54Emenda - 12 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10296)
21/11/2024 02:53SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...2 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...