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Designação de Relator - CDDHCLP - (97686)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97687)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97688)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97689)
17/11/2024 10:31Anexo - Lei n. 1572 de 22_07_1997 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (75110)
17/11/2024 15:22Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06acordo com as condutas tipificadas na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Projeto de Lei - 759/2008 - (144422)
17/11/2024 01:54Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DODF de 15/03/2022 - SELEG - (36004)
17/11/2024 21:32Parecer - 1 - CS - (266517)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (241243)
13/11/2024 21:281731872783560-Publicação - Lei N° 72392023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529
17/11/2024 16:461731887971029-Projeto de Lei - (38033).pdf
17/11/2024 20:591731839230856-Publicação - LEI Nº 7.4542024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113436).pdf
17/11/2024 07:27Anexo - II - SERP-GDF - (35369)
17/11/2024 21:461731842130198-Mensagem - Nº 3052023-GAGCJ - Sanção - SELEG - (108701).pdf
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (101001)
17/11/2024 10:06Indicação - (280540)
10/12/2024 15:59vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
1731539823945-Parecer - 1 - CTMU - (262574).pdf
13/11/2024 20:17Mensagem - Nº 049/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110185)
18/11/2024 11:33Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - 952/2020 - (145571)
17/11/2024 01:37Indicação - 2006/2019 - (164992)
15/11/2024 19:56Proc - (274118)
02/12/2024 13:211731818279895-Projeto de Lei - 9142020 - (145348).pdf
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:059.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (124011)
20/11/2024 12:17Art. 6º A gestão do Programa Berçário nas Cidades pode ser realizada mediante termo...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (241188)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CCJ - (270779)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
17/11/2024 09:31microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 82/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70332)
20/11/2024 21:15Anexo - Req 3098/2022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813)
17/11/2024 11:41Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:221731949732637-Publicação - Lei Complementar N° 10132022 - publicada no DODF de 22072022
18/11/2024 14:08Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (139681)
17/11/2024 03:21Art. 4° O art. 5° da Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, passa a vigorar com a...(ADI 2006 00...
Projeto de Lei - 189/2019 - (141018)
17/11/2024 02:51Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695)
13/11/2024 23:27Publicação - Lei nº 7.160/2022 - DODF - com veto - SELEG - (47713)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.161/2022 - DODF - SELEG - (47715)
18/11/2024 14:081732162125251-Mensagem - n° 4902021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31522).pdf
21/11/2024 01:08Redação Final - CCJ - (81081)
20/02/2025 20:27questionário de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 5º Esta Lei deve ser regulamentada pelo...
1749729598461-Publicação - DCL - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301900).pdf
12/06/2025 08:59Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)
17/11/2024 08:35que ele nasceu na cidade de Recife/PE e está radicado no Distrito Federal desde 2006...O pretenso agraciado, ademais, reside no Distrito Federal desde...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30Art. 6º....Art. 6º - Esta Lei possui vigência temporária, pelo período de seis meses,...
Projeto de Lei - (278159)
29/11/2024 17:31Redação Final - SELEG - (241216)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei Complementar - (103704)
17/11/2024 09:25Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006...art. 6º da Lei Federal nº...
Projeto de Lei - (46740)
18/11/2024 14:26Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Dia Mundial...
1731844295934-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054).pdf
17/11/2024 08:51Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:17Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (25993)
17/11/2024 23:35Emenda - 219 - PLENARIO - (46570)
18/11/2024 14:26Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (294480)
06/05/2025 13:18O art. 6º, por sua vez, define que o pagamento do contrato de encomenda tecnológica...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1];...