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Resultados da pesquisa

Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:43
Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16
Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03
PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Mensagem - nº 307/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13228)
21/11/2024 02:11
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27
Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22
Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28
Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53

trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. O Poder Executivo...

Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (241212)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23

Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...

Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
17/11/2024 11:45

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Esta Lei entra em vigor na...

Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 167/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83131)
20/11/2024 12:55
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259818)
13/11/2024 20:38
Anexo - Projeto de Lei nº 2270/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341195)
17/08/2026 14:28
Projeto de Lei - 1513/2009 - (148918)
17/11/2024 00:32
Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:22
Parecer - 2 - CCJ - (270791)
13/11/2024 19:12
Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21
Publicação - Lei Complementar N° 1012/2022 - Sanção - SELEG - (48059)
18/11/2024 14:07
Mensagem - Poder Executivo - Nº 139/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340555)
05/08/2026 09:31
Emenda (Modificativa) - 119 - SELEG - (260528)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Nº 102/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81517)
17/11/2024 14:18
Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (249696)
13/11/2024 22:48
Anexo - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.755 DISTRITO FEDERAL - PLENARIO - (335779)
09/06/2026 16:16
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40887)
17/11/2024 20:21
Lei - LEI Nº 7.448/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112934)
20/11/2024 19:02
Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:05

9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Parecer - 3 - CCJ - (267276)
13/11/2024 19:37
semana-da-mulher-arte
15/05/2026 09:39
Redação Final - SELEG - (40710)
17/11/2024 20:22
Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06

No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...

Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - (259821)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (254514)
13/11/2024 22:13
Indicação - 236/2019 - (154703)
15/11/2024 22:43
Projeto de Lei - 1337/2020 - (147870)
17/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 117/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78054)
17/11/2024 14:57
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (249113)
13/11/2024 22:55
Projeto de Decreto Legislativo - 46/2019 - (232548)
15/11/2024 12:38
Publicação - Lei N° 7226/2023 - publicado no DODF - SELEG - (57084)
21/11/2024 00:06
Redação Final - - SELEG - (292451)
07/04/2025 08:07
Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
18/11/2024 14:07
Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19
Projeto de Lei - 704/2019 - (144096)
17/11/2024 01:56
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906)
20/11/2024 12:50
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (127361)
20/11/2024 11:40

Finalmente, o art. estabelece que o Poder Executivo regulamentará a aplicação.... ) e atos administrativos, que se...

Emenda (Modificativa) - 270 - CEOF - (255992)
13/11/2024 21:08
Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68286)
20/11/2024 21:55
Mensagem - nº 148/2022 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (43274)
17/11/2024 19:36
Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15