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Redação Final - SELEG - (239251)
13/11/2024 22:13Redação Final - CCJ - (304490)
25/06/2025 15:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25604)
17/11/2024 23:37. 11 da lei Complementar n° 13/96”..... 9 da Lei federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017: “Art. 9º É facultado ao...
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2025 - SERP-GDF - (121265)
20/11/2024 17:19Redação Final - SELEG - (242689)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CCJ - (270263)
13/11/2024 19:13Portaria GMD - 417/2024 - GTS - (132381)
17/11/2024 04:50Portaria GMD - 417/2024 - GTS - (132380)
17/11/2024 04:50Portaria GMD - 417/2024 - GTS - (132378)
17/11/2024 04:50Portaria GMD - 421/2024 - Cancelado - GTS - (132730)
17/11/2024 04:49Indicação - 785/2019 - (157819)
15/11/2024 21:54Indicação - 1289/2019 - (160722)
15/11/2024 21:04Portaria GMD - 244/22 - GTS - (49971)
17/11/2024 18:13Portaria GMD - 244/22 - GTS - (49972)
17/11/2024 18:13Portaria GMD - 56/2025 - GTS - (287559)
25/02/2025 10:16Indicação - 3/2019 - (153332)
16/11/2024 23:22Redação Final - SELEG - (243389)
13/11/2024 23:39Moção - (59885)
20/11/2024 23:22Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...outubro de 2002 Recanto das Emas - 24 de julho de 2005 Planaltina - 28 de...
Indicação - 2779/2019 - (168995)
15/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (239788)
13/11/2024 21:44Redação Final - CCJ - (81656)
20/02/2025 20:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. 2º Ficam assim delimitados os locais adequados à prática de...
Projeto de Lei - (68884)
20/11/2024 21:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Redação Final - SELEG - (241024)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (240673)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (288201)
26/02/2025 16:38Seção III Da presença premiada Art. 6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito...IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º);...
Requerimento - 3769/2018 - (225860)
15/11/2024 13:27Redação Final - SELEG - (243339)
13/11/2024 23:39Anexo - CDESCTMAT - (43040)
17/11/2024 19:48Emenda (Subemenda) - 31 - SELEG - (261037)
13/11/2024 20:25Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (116663)
17/11/2024 07:03Distrito Federal (PIDIC-DF) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º As empresas beneficiadas pelo PIDIC-DF terão acesso...
Redação Final - SELEG - (238508)
13/11/2024 21:54Indicação - 1098/2019 - (159584)
15/11/2024 21:22Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (65345)
17/11/2024 16:56Parecer - 2 - CEPELO - (272690)
13/11/2024 18:53Emenda - 9 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4644)
18/11/2024 03:39Adicione-se o artigo, onde couber, ao com a seguinte redação: Art....nº 5.321, de 06 de março de 2014 e a Lei Nacional nº 11.350, de 05 de outubro de...
Parecer - 1 - CESC - (23551)
18/11/2024 00:11(grifo nosso) Ademais, a Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018, do Conselho Nacional...Educação, Saúde e Cultura, votamos, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei...
Redação Final - SELEG - (242913)
13/11/2024 21:24Indicação - 2857/2019 - (169385)
15/11/2024 18:38Parecer - 8 - CCJ - (272322)
13/11/2024 18:53Portaria GMD - 274/2025 - GTS - (305050)
17/07/2025 12:17Portaria GMD - 274/2025 - GTS - (305049)
17/07/2025 12:13Redação Final - CCJ - (68103)
20/02/2025 20:07Art. 6º O não pagamento do valor da multa e do valor a ser ressarcido no prazo legal...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103274)
17/11/2024 09:30O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (251634)
13/11/2024 22:35Portaria GMD - 240/2025 - GTS - (301134)
03/06/2025 07:24Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292460)
07/04/2025 08:40Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292459)
07/04/2025 08:39Requerimento - (15437)
21/11/2024 01:29. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....
Anexo - Portaria GMD 388/2025 - SACP - (310061)
15/09/2025 08:55Anexo - Portaria GMD 388/2025 - SACP - (309562)
11/09/2025 09:55Portaria GMD - 388/2025 - GTS - (309524)
11/09/2025 08:39Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304523)
26/06/2025 09:45Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304521)
26/06/2025 09:43Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 133, de 2024 - SELEG - (129942)
17/11/2024 05:38Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (320755)
03/12/2025 14:47Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2°....de recursos de custeio próprios...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51569)
17/11/2024 17:55Parecer - 1 - CEOF - (272003)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (239843)
13/11/2024 21:44Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134808)
18/11/2024 10:45O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...