CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o selo Salão...Art. 6º A certificação concedida...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Fica aditada a alínea “d” ao inciso II do § 6º do art. 52 do Projeto de Lei nº 371...exclusivas de promoção de políticas públicas voltadas às...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

da Mensagem nº 208/2023 - GAG, de 25 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art...privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (CF,...

Art. 6º Os Centros de Equoterapia deverão atender aos seguintes requisitos mínimos...Art. 13 Esta Lei entra em vigor na...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratação de instituições...Portanto, diante de todo o exposto, conforme estabelecido...

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de contribuição mensal

Robério Negreiros RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O art. 6º estabelece que os...

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...nº 319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública no âmbito da CLDF, e o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

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apresentar parecer de mérito sobre proteção à infância, à juventude e ao idoso (art...Federal , da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CEILAMBÓDROMO E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DA LEI Nº 3771/2006

DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...