CLDF

Brasília, com a outorga do título de cidadã honorária de Brasília, de acordo com a Resolução...Para a concessão do título de Cidadão Honorário, a...

No escopo do art. 2º, em bem lançada listagem, releva o proponente os direitos das...Em arremate, anotam os artigos 5º e 6º as cláusulas de...

. 150... § 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão...Art. 155....desde que classificados como entidades...

O art. 3º define a alíquota do repasse, estabelecendo que 10% da receita bruta dos...Por fim, o art. 6º estabelece que a...

O art. 3º define a alíquota do repasse, estabelecendo que 10% da receita bruta dos...Por fim, o art. 6º estabelece que a...

Robério Negreiros RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Distrito Federal e dá outras providências”, contendo os seguintes dispositivos:...

A Constituição Federal em seu art. 205 é clara ao dizer que: Art. 205....adolescentes brasileiros, conforme cita a Constituição Federal nos artigos...

É o que figura no art. 1º do Projeto de Lei....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...