CLDF

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Por último, recomenda-se a supressão do art. 6º da proposta original, que apresenta...Segundo esse Estatuto, em seu art....

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.789, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 6º As visitas deverão ser...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as seguintes...Art. 5º Ficam revogados o art....

Adicione-se o art. 178 ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se...os demais dispositivos: “Art. 178....Gestor da Regularização...

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se acessibilidade digital a aplicação...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º Considerar-se-á serviço público essencial para fins desta lei, os serviços...Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na...

Adicione-se o art. 178 à Subseção II da Seção IV do Capítulo V do Título III ao Projeto...de Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se os demais dispositivos: ...

a Lei nº 4.858, de 29 de junho de 2012, que regulamenta, no Poder Executivo, o art...junho de 2012, promovida pelo art. 1º: ...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º Nos termos do art. 8º, inciso X, do Decreto Federal nº 9.728, de 25 de fevereiro...Art. 5º Esta lei entra em vigor...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...pelo cumprimento das obrigações estabelecidas pela Lei Federal nº 9.613/1998 e...

CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DO CORPO ORQUESTRAL Art. 6º São atribuições.... § 6º Para ser promovido, quando da...