CLDF

COMPLEMENTA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023, DE 1991.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº3.792,DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 2º ……………………………………………………………………………………….....Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art....

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.

: I – promoção de ações para o fortalecimento da cultura de paz e da resolução...Art. 6° Esta Lei entra em vigor da data de sua...

ROBÉRIO NEGREIROS) Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o protocolo...Art. 3º O protocolo de segurança deve incluir, no mínimo,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As instituições de ensino...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Embora o PL mantenha o art. 6º da norma, o qual estipula o prazo de trinta dias para...pelas instituições de ensino em seus regimentos; (grifamos)...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2° da Lei n° 5.216...Entretanto, o...

Deputado João Cardoso Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho...n.° 6.637, de 20 de julho de 2020,...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...A aprovação da Resolução busca reparar a injustiça...

Ficam incluídos os §§1º e 2º ao Art. 3º e o Art. 6º-A ao PL 1375/2024, com as seguintes.... 6º; ...

Suprimam-se os art. 4º e 8º do Projeto de Lei..... 37 da Constituição Federal e no art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal....Quanto a...

JUSTIFICAÇÃO A educação (art. 6º e 205 da CF/1988) é um direito social assegurado

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Governo do Distrito...Art. 4º A implementação desta lei será realizada de forma...

Art. 2º Fica criada a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS a ser paga...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...