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Resultados da pesquisa

Indicação - 421/2019 - (155810)

15/11/2024 22:27

Projeto de Lei - (291613)

28/03/2025 14:58

CAPÍTULO IV DAS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Art. 6º As instituições de...Art. 10....ensinar, e de gestão...

Art. 5º O art. 7º, VI, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292105)

02/04/2025 13:02

Já os arts. 4º, 5º, 6º versam sobre a alocação dos recursos orçamentários correspondentes..., § 1º) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL,...

Projeto de Lei - (298518)

21/05/2025 16:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedado, no âmbito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (281841)

12/02/2025 13:18

Já os arts. 4º, 5º, 6º versam sobre a alocação dos recursos orçamentários correspondentes..., § 1º) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL,...

Projeto de Lei - (277847)

29/11/2024 17:21

Indicação - 1666/2019 - (162968)

15/11/2024 20:30

Projeto de Lei - (279595)

04/12/2024 12:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a “Corrida...Art. 2º A “Corrida Contra o Feminicídio e a Violência Contra...

Parecer - 1 - CDC - (265738)

13/11/2024 19:48

Emenda (Aditiva) - 188 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337397)

17/06/2026 19:27

n.º 2.595/2000, contempla atualmente 859 servidores, sendo 604 ativos (70,3%), 223

Emenda (Substitutivo) - 15 - SELEG - (249913)

13/11/2024 22:48

Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55560)

20/02/2025 20:02

DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Redação Final - SELEG - (240580)

13/11/2024 21:38

Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55768)

20/02/2025 20:07

Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Estudo - Feira Central de Taguatinga - SERP-GDF - (326378)

09/03/2026 17:59

Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (292103)

02/04/2025 13:03

Já os arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º estabelecem a distribuição adequada dos alimentos...A Constituição Federal estabelece em seu art....

Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (281800)

12/02/2025 13:25

Já os arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º estabelecem a distribuição adequada dos alimentos...A Constituição Federal estabelece em seu art....

Redação Final - SELEG - (243395)

13/11/2024 23:39

Indicação - 375/2019 - (155534)

15/11/2024 22:28

Projeto de Lei - (301691)

10/06/2025 11:57

Indicação - 55/2019 - (153641)

16/11/2024 23:21

Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55167)

20/02/2025 21:03

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (260422)

13/11/2024 20:33

Projeto de Lei - 336/2019 - (141900)

17/11/2024 02:35

Projeto de Decreto Legislativo - 57/2019 - (232606)

15/11/2024 12:38

Redação Final - SELEG - (243508)

13/11/2024 23:39

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (114748)

20/11/2024 18:22

Os artigos 5º e 6º, por sua vez, abordam os eventos a serem oficializados, cuja finalidade.... 6º institui as Rotas Ciclísticas no Distrito...

Redação Final - CCJ - (30385)

20/02/2025 21:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 2º Para o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias...

Redação Final - SELEG - (239921)

13/11/2024 21:44

Do lixo à arte: artista plástico Marcelino Cruz realiza visita guiada a exposição

18/08/2023 12:42

{} A partir de inusitados materiais descartados na natureza, Marcelino Cruz faz arte...Saiba mais Marcelino Cruz abre exposição na CLDF e apresenta...

Cultura Exposição