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Redação Final - SELEG - (238535)
13/11/2024 21:54Nota Técnica - 1 - SELEG - (278056)
29/11/2024 17:31Nota Técnica Assunto: Análise sobre eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n°...agosto de 2024, junto à Secretaria Legislativa - SELEG, o agora Projeto de Lei...
Redação Final - SELEG - (243257)
13/11/2024 23:40Recurso - 22/2020 - (235312)
15/11/2024 11:49Redação Final - SELEG - (238745)
13/11/2024 23:45Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128504)
20/11/2024 16:33Por fim, os arts. 6º e 7º do Projeto apresentam as tradicionais cláusulas de vigência...A Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que instituiu o...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
03/12/2025 14:51Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º A multa prevista nesta...
Mensagem - Nº 161/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.484/2024 - SELEG - (116136)
17/11/2024 07:04Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (97509)
17/11/2024 10:32Art. 6º São direitos básicos do consumidor: II - a educação e divulgação sobre o...ART. 6º, II,...
Parecer - 1 - CDC - (262565)
13/11/2024 20:17Indicação - 2250/2019 - (166374)
15/11/2024 19:26Proc - (25247)
17/11/2024 23:50Despacho - 1 - SELEG - (59301)
20/11/2024 23:24Informo ainda que a referida Frente Parlamentar foi publicada nos termos do art....1º da Resolução nº 255/12. ...
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290343)
20/03/2025 12:25Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
20/03/2025 12:20Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)
20/03/2025 12:16Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290304)
20/03/2025 11:42Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290338)
20/03/2025 12:23Parecer - 3 - CCJ - (262415)
13/11/2024 20:17Projeto de Decreto Legislativo - 76/2019 - (232709)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324620)
03/03/2026 16:31I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n.° 221, de 2023, de autoria do Deputado Rogério...Art. 6º É facultado ao Poder Público...
Mensagem - 120/2021 - SELEG - (4993)
18/11/2024 03:38Nota Fiscal 2.pdf
01/06/2012 12:04Redação Final - SELEG - (240592)
13/11/2024 21:38Folha de Votação - CEOF - (308668)
11/09/2025 12:07Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 604/2023 Altera a redação do art.... 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19 de...
Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
20/11/2024 21:37Indicação - 3140/2019 - (170782)
15/11/2024 18:20Projeto de Lei Complementar - (323913)
28/01/2026 17:04Ofício - 602 - CDESCTMAT - (27790)
17/11/2024 23:16Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
26/06/2025 15:01Projeto de Lei - (148975)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (238836)
13/11/2024 23:45Parecer - 4 - CEOF - (265706)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (43520)
17/11/2024 19:34Requerimento - (6493)
18/11/2024 03:10DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...
Redação Final - CCJ - (29794)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 2º A inserção no Programa só é permitida a 1...
Parecer - 3 - CCJ - (264526)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CEPELO - (272679)
13/11/2024 18:53Publicação - DODF - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - SELEG - (301872)
12/06/2025 07:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273108)
13/11/2024 18:52Lei Complementar - Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (319335)
19/11/2025 14:28Redação Final - SELEG - (238655)
14/11/2024 04:46Redação Final - SELEG - (242742)
13/11/2024 21:24Projeto de Decreto Legislativo - (304578)
26/06/2025 15:01. 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. 6º a 9º da Lei Complementar nº 141...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (238942)
13/11/2024 23:45Requerimento - (33081)
21/11/2024 00:46fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...nº 319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública no âmbito da CLDF, e o...
Projeto de Lei Complementar - (316269)
03/11/2025 17:01Moção - (42987)
17/11/2024 19:48Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...
Parecer - 2 - CAS - (271256)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327098)
09/04/2026 12:17Deputado Max Maciel RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 6º; § 1º Os instrumentos convocatórios deverão...
Anexo - Lei nº 6.976 de 2021 Que Institui no DF O Programa de Proteção a Policial no DF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25941)
17/11/2024 23:35Publicação - LEI Nº 7.291, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82353)
18/11/2024 11:55Parecer - 1 - CEOF - (14922)
21/11/2024 01:31Proc 54/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Emenda (Modificativa) - 50 - SELEG - (248928)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (243417)
13/11/2024 23:39Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4630)
20/02/2025 20:06Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correm por conta da dotação orçamentária...Art. 7º Esta Lei deve ser...