Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 178/2024-GP - Promulgação - SELEG - (120225)
20/11/2024 17:39
Publicação - DODF - Lei nº 6.950, de 16 de setembro de 2021 - SELEG - (120952)
20/11/2024 17:37
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
17/11/2024 07:04
Lei - Anexo IV - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112126)
17/11/2024 07:36
Lei - ANEXO IV - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111839)
17/11/2024 07:36
Projeto de Decreto Legislativo - 19/2019 - (232386)
15/11/2024 12:39
Redação Final - SELEG - (239873)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (125006)
20/11/2024 16:35

Art. 3º A gratificação mencionada no art. 1º será concedida aos servidores que estiverem...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...

Estudo - Manifestação técnica - SERP-GDF - (114643)
18/11/2024 11:28
Indicação - (301095)
09/06/2025 15:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...transporte é um direito social com status constitucional (consoante o disposto no...

Nota Fiscal 3.pdf
01/06/2012 12:17
Ofício - IND N° 05/2023 - CTMU - (66016)
18/11/2024 12:33
Mensagem - n° 174/2025-GP - SELEG - (314819)
23/10/2025 08:45
Mensagem - n° 173/2025-GP - SELEG - (314816)
23/10/2025 08:42
Mensagem - n° 235/2025-GP - SELEG - (321133)
04/12/2025 08:09
Mensagem - n° 162/2025-GP - SELEG - (312344)
25/09/2025 08:38
Redação Final - SELEG - (240975)
13/11/2024 21:35
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (91399)
17/11/2024 12:16

a Lei nº 4.858, de 29 de junho de 2012, que regulamenta, no Poder Executivo, o art...junho de 2012, promovida pelo art. 1º: ...

Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55948)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO IV - DOS MEMBROS Art....

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259885)
13/11/2024 20:38
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274366)
15/11/2024 11:37

pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Resolução...Dê-se ao 271, I, do Substitutivo da CCJ a seguinte redação:...

Parecer - 1 - CFGTC - (267689)
13/11/2024 19:36
Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (299343)
22/05/2025 15:04

Na sequência, tendo em vista que a Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento...Nesse contexto, foi editada a Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de outubro de...

Projeto de Lei - Projeto de Lei - (646)
21/11/2024 03:45
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1911/2025 - (327071)
18/03/2026 15:40

Além disso, conforme o art. 115 da Lei Complementar n. 13/1996, é vedado o uso de.... 71 da Lei Complementar n. 13/1996. ...

Redação Final - CCJ - (68008)
20/02/2025 20:36

Art. 2º As atividades de que trata o art. 1º são fundamentadas na Lei federal nº...11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei...

Emenda (Aditiva) - 298 - SACP - Rejeitado(a) - (315128)
24/10/2025 07:22

Acrescente-se ao art. 144 do Projeto de Lei Complementar, renumerando-se os demais..., o seguinte parágrafo: (…) § Caso a deliberação do...

Parecer - 2 - CESC - (261664)
13/11/2024 20:18
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301236)
03/06/2025 17:20

O Projeto de Lei foi distribuído à CAS (RICL, art. 66, III) e CAF (RICL, art. 69...RICL, art. 64, I)....Assim, o voto é...

Publicação - Resolução nº 326 de 2021 - SELEG - (12417)
21/11/2024 02:13
Indicação - (477)
21/11/2024 03:46

apostas ou venda de bilhetes é permitida a utilização de meio físico ou virtual. § ...Art. Os Membros do Conselho de...

IND 7962/2016
11/11/2024 19:35

TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GTAP PREVISTA NA LEI 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006

Emenda (Aditiva) - 629 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315678)
24/10/2025 22:42

Acrescentem-se ao art. 181 do Projeto de Lei os §§ 3º e 4º, que passam a vigorar...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a...

Redação Final - SELEG - (238346)
14/11/2024 04:27
Parecer - 3 - CCJ - (271257)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267819)
13/11/2024 19:36
PL 1770/2017
10/11/2024 13:11

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (65046)
18/11/2024 12:36
Lei - 7009/2021 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59044)
20/11/2024 23:42
Requerimento - (221468)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 1831/2020 - (220934)
14/11/2024 00:43
Parecer - 3 - CCJ - (266016)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - 176/2019 - (140941)
17/11/2024 02:51
Indicação - (324138)
10/02/2026 15:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, Lei n°...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (279918)
04/12/2024 12:53
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (279919)
04/12/2024 12:53
Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (255714)
13/11/2024 21:09
Ofício - OF._5725_2021_ENC._DEC._LEG._2337_2021 - SELEG - (78123)
17/11/2024 14:57
Lei - Lei 4349/2009 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288198)
26/02/2025 16:38
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (8475)
18/11/2024 15:16
Projeto de Lei - (282009)
04/02/2025 12:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. As visitas deverão ser...

Emenda (Modificativa) - 347 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (314919)
24/10/2025 13:26

Dê-se aos incisos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XIII do Art. a seguinte redação...: Art....

Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120317)
20/02/2025 21:00

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....

Anexo - Nota Técnica - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (291186)
27/03/2025 12:12
Lei - LEI Nº 6.976, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - GAB DEP ROOSEVELT - (40553)
17/11/2024 20:23
Redação Final - CCJ - (37865)
20/02/2025 19:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as seguintes...Art. 5º Ficam revogados o art....

PL 155/2011
10/11/2024 19:38

INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289640)
13/03/2025 18:27

O art. 1º apresenta o escopo da Lei, que é dispor sobre manejo, prevenção e combate...O art. estabelece que o disposto...

Anexo - Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (327807)
25/03/2026 11:20
Redação Final - SELEG - (239520)
13/11/2024 21:47