CLDF

Já os arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º estabelecem a distribuição adequada dos alimentos...A Constituição Federal estabelece em seu art....

Já os arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º estabelecem a distribuição adequada dos alimentos...A Constituição Federal estabelece em seu art....

Os arts. 5° e 6º preveem, respectivamente, que a lei entrará em vigor na data de...histórica luta pelos direitos dos cidadãos brasileiros com deficiência; a Lei Federal...

Já os arts. 4º, 5º, 6º versam sobre a alocação dos recursos orçamentários correspondentes..., § 1º) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedado, no âmbito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

Já os arts. 4º, 5º, 6º versam sobre a alocação dos recursos orçamentários correspondentes..., § 1º) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL,...

ALTERA A REDACAO DO 2º, ART. 81 E DO 1º, ART. 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO...PELA RESOLUCAO Nº 019/91.

ALTERA A REDACAO DO 2º, ART. 81 E DO 1º, ART. 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO...PELA RESOLUCAO Nº 019/91.

Adite-se ao art. 6º desta Proposição o seguinte Inciso VI: VI – realizar vistoria

. 12, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, - Lei Maria...Art. 6º São exemplos de ações a...

SUSPENDE O EFEITO DO INCISO IV, DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA RESOLUCAO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O governo do Distrito Federal...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Os artigos 5º e 6º, por sua vez, abordam os eventos a serem oficializados, cuja finalidade.... 6º institui as Rotas Ciclísticas no Distrito...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução.... 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

. 24, inciso I, art. 30, inciso I, e art. 32, § 1º, todos da Constituição Federal...de Lei em análise está de acordo com o conteúdo tanto da...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

. 7º, inciso III, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha....Art. 3º Os órgãos referidos no art. 2º...

2.890/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º, §2º, da Lei n....O art. 1º propõe a alteração da redação...

Art. 6º O Poder Executivo pode estabelecer campanhas de conscientização sobre a importância...Art. 8º Esta Lei entra em...

extinção da Carreira de Gestão de Resíduos sólidos, do SLU", originária da Lei n°...de novembro de 1989, e, alterada/reestruturada pelas Leis nº 3.353/2004,...