CLDF

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Negreiros I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta comissão o Projeto de Lei n°...O art. 6º atribui a fiscalização do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...

O art. 6º traz a cláusula de vigência da Lei na data de sua publicação....esses direitos se estendeu a outras normas emanadas por órgãos federais,...

Art. 6º O Poder Público poderá instituir instrumento de identificação do paciente...Art. 10....A...

Art. 6º O Poder Público poderá instituir instrumento de identificação do paciente...Art. 14º Esta Lei entra em vigor na...

Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....

Conforme art. 6º, a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC fica...aprovada Art....

. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

O art. 1º do Projeto determina a instalação de dispositivo de reprodução sonora de...O art. 2º prevê cláusula de regulamentação, a se efetivar em...

inciso VII ao art. 4º da Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000: “Art...Art. 2º O § 3º, do...

um dos pilares fundamentais da relação de consumo, conforme disposto no artigo 6º.... 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor....A...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal deve...Art. 6º As despesas decorrentes da...

aquelas assim definidas pela Lei Complementar federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 6º O PROFEX-DF deverá,...

null null null null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal, em parceria com a Faculdade UnB Planaltina (FUP), realiza entre os dias 3 e 6 de junho uma mostra de artes integradas em...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Todas as despesas e emolumentos...

inciso VII ao art. 4º da Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000: Art...Art. 2º O § 3º, do...

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o reconhecimento de instituições de ensino públicas...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator, quando pessoa...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

. 6º, § 1º..... 6º, § 2º, I; III – às áreas que não forem objeto de termo de concessão de uso,.... 6º, § 2º, I.

, inciso III, art. 39, § 2º, inciso XII, e art. 40 do Regimento Interno da Câmara.... 6º, cujo tratamento dado pelo...