CLDF

Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correm por conta da dotação orçamentária...Art. 7º Esta Lei deve ser...

plena eficácia do Convênio no âmbito do Distrito Federal, conforme disposto no § 6º...do art. 134 da Lei Orgânica do DF....A medida, de natureza...

DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

Acrescenta-se a alínea d ao § 6º do inciso II do art. 50 do projeto em epígrafe,...com a seguinte redação: “Art. 50...

26 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006

O art. 6º estabelece que as despesas decorrentes da lei a ser aprovada correrão por.... 6º: Art....

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital

COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – AVAS Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...

O PL define, nos arts. 5º e 6º, que os alimentos devem ser transportados pelos produtores...Já o art. 7º define a prioridade na aquisição desses...

O art. 1º do Projeto altera a alínea “j” do inciso I do art. 5º da Lei nº 6.430,...Já o art. 6º é...

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública Remota no âmbito da CLDF, e o...

E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006

O art. 4º estabelece as competências do referido Conselho, ao passo que o art. 5º...O art. 6º...

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o projeto...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º A GCAT corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Fez parte da segurança na Casa Militar entre os anos de 1999 e...

. 6º Verificada a regularidade da documentação exigida, a Carteira de Identidade..., art. 65, I, “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ...

REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006

DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Casimiro Silveira...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

COM OS PRECEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

A lei complementar federal n° 173/2020 — que estabeleceu ao Programa de Enfrentamento...Conforme define a lei complementar distrital n° 840/2011, o...

Art. 2º O letramento racial compreende o conjunto de ações, práticas educativas e...Art. 6º O disposto nesta Lei tem...

Acrescentem-se ao Art. 6º os incisos XIV, XV e XVI, com a seguinte redação: I - distribuição...efeitos negativos sobre o meio ambiente; ...

Proc 54/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...