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Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331504)
30/04/2026 11:31Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331518)
30/04/2026 11:46Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331509)
30/04/2026 11:33Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331516)
30/04/2026 11:43Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331466)
30/04/2026 11:04Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331472)
30/04/2026 11:07Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331474)
30/04/2026 11:08Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331468)
30/04/2026 11:06Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331453)
30/04/2026 10:40Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331456)
30/04/2026 10:42Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331450)
30/04/2026 10:38Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331448)
30/04/2026 10:36Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331463)
30/04/2026 11:01Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331520)
30/04/2026 11:49Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331479)
30/04/2026 11:13Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331498)
30/04/2026 11:27Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331522)
30/04/2026 11:51Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (331624)
04/05/2026 09:21Parecer - 1 - CAS - (263700)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - (34176)
17/11/2024 22:04Emenda (Modificativa) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (312696)
30/09/2025 15:51Ação direta contra o art . 6º, II, da Lei Complementar nº 43/2002, do Estado de Pernambuco...Julgamento: 04/09/2023, Tribunal Pleno, Data de...
Emenda - 1 - Cancelado - SERP-GDF - (22114)
18/11/2024 00:46Lei - nº 7.734, de 17 de julho de 2025 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (306945)
25/08/2025 17:50Projeto de Lei - 1284/2020 - (147546)
17/11/2024 01:00Redação Final - SELEG - (239497)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239978)
13/11/2024 21:44Requerimento - (334200)
27/05/2026 17:33. 4º) e proíbe o protesto de faturas em determinadas hipóteses (art. 6º), além de...vedar o protesto antes de decorridos 60 dias de atraso no...
Parecer - 2 - CEOF - (267415)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei Complementar - (340744)
10/08/2026 13:27Redação Final - SELEG - (243535)
13/11/2024 23:39Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54919)
20/02/2025 20:27Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Requerimento - (221193)
02/12/2024 14:03Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55074)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Mensagem - nº 24/2022- sanção com veto - SELEG - (33393)
18/11/2024 14:28Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54886)
20/02/2025 20:35Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55945)
20/02/2025 20:02REORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (323417)
16/12/2025 14:23Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As despesas decorrentes da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55889)
20/02/2025 20:26subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Redação Final - SELEG - (238906)
13/11/2024 23:45Requerimento - 1856/2020 - (221056)
14/11/2024 00:42Requerimento - 1685/2020 - (220211)
14/11/2024 00:53Parecer - 2 - CFGTC - (265230)
13/11/2024 19:56Linn da Quebrada é destaque da I Mostra de Arte, Cultura e Moda LGBTI+ da CLDF
03/12/2024 16:20Legislativa do Distrito Federal realiza, na próxima quinta-feira (5), a I Mostra de Arte...A I Mostra de Arte, Cultura e Moda LGBTI+ da CLDF também...
Cultura Fábio FelixRedação Final - Seleg - SELEG - (29428)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - CS - (25475)
17/11/2024 23:50II – VOTO DO RELATOR À Comissão de Segurança compete, nos termos do art. 69-A,.... 92, II) e a Lei Complementar nº 13/96 (arts. 6º, I, e 20,...
Projeto de Lei - (96567)
17/11/2024 10:49Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Lei - GAB DEP PEPA - (109031)
17/11/2024 08:14Projeto de Decreto Legislativo - (4271)
18/11/2024 03:41Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Projeto de Lei - 563/2019 - (143251)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - 1205/2020 - (147072)
17/11/2024 01:03Parecer - 1 - CAS - (267660)
13/11/2024 19:36Anexo - Lei nº 7.845/2026 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (330406)
15/04/2026 11:37Projeto de Lei - 1570/2020 - (149257)
17/11/2024 00:31Redação Final - SELEG - (240002)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CDDHCLP - (270917)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (240878)
13/11/2024 21:36Lei - Lei nº 6.744, de 07 mde dezembro de 2020 - GAB DEP MAX MACIEL - (126013)
17/11/2024 05:53Lei - Nº 6.744, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - SERP-GDF - (129105)
20/11/2024 16:32Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (274823)
18/11/2024 10:37II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...