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Mensagem - Nº 205/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83342)
17/11/2024 14:08Projeto de Lei - (328875)
31/03/2026 14:54Recurso - (29795)
17/11/2024 22:42Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução...projeto de forma finalística, o que torna a decisão do colegiado...
Requerimento - (29774)
17/11/2024 22:43Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Resolução...projeto de forma finalística, o que torna a decisão do colegiado...
Projeto de Lei - (283206)
11/02/2025 12:27Redação Final - SELEG - (242891)
13/11/2024 21:24Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (300444)
28/05/2025 12:32Acrescente-se a seguinte alínea “d”, ao inciso II, do § 6º, do Art. 50 do Projeto...de Lei em epígrafe, com a seguinte redação: ...
Publicação - DODF - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302970)
18/06/2025 08:45Projeto de Lei - (121685)
20/11/2024 17:17Art. 2º....Art. 6º....fim, importa dizer que a presente proposição tem como parâmetro o Projeto de Lei...
Emenda - 1 - PLENARIO - (45791)
17/11/2024 18:57Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de...violência contra a criança e o adolescente; IV - o apoio e o...
Redação Final - SELEG - (243010)
13/11/2024 23:39Requerimento - 1197/2019 - (217819)
14/11/2024 01:12Requerimento - (56295)
18/11/2024 13:25tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°.../ano: Projetos de Emenda à Lei Orgânica n°/ano: Projetos de...
Redação Final - SELEG - (238997)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAF - (272480)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (262708)
13/11/2024 20:15Emenda (Aditiva) - 63 - CAF - (260664)
13/11/2024 20:26Redação Final - SELEG - (123473)
17/11/2024 06:01Projeto de Lei - (110569)
17/11/2024 07:55Art. 6º O Distrito Federal regulamentará o disposto nesta lei, promovendo a revogação...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 627/2019 - (143634)
17/11/2024 02:13Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54181)
18/11/2024 13:45Requerimento - (221876)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CCJ - (268390)
13/11/2024 19:34Designação de Relator - Cancelado - CAS - (128921)
17/11/2024 05:40Projeto de Lei - (138085)
17/11/2024 03:38. 124, Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e XII - número...Art. 6º A Secretaria de Estado de...
Parecer - 1 - CCJ - (272695)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (238512)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CDDHCLP - (264171)
13/11/2024 19:59Publicação - Lei N° 7205/2022 - DODF - SELEG - (58101)
20/11/2024 23:45Requerimento - (221569)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (242967)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (288)
21/11/2024 03:47Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
20/11/2024 11:59Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)
20/11/2024 17:19projeto pretende dar maior concretude ao que já está determinado pela Lei nº 11.340/2006...Ainda sobre o art. 3º do projeto original, convertido em...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (249520)
13/11/2024 22:52Requerimento - (12015)
21/11/2024 02:31Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Proc - (54698)
18/11/2024 13:43Requerimento - (13433)
21/11/2024 01:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Projeto de Lei - 745/2019 - (144342)
17/11/2024 01:55Redação Final - SELEG - (239312)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239325)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (240076)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (70052)
20/11/2024 21:17da seguinte redação: Art. 6º ...... (...) j) descrição das medidas de segurança...quarenta atos normativos, que descaracterizaram o Estatuto do...
Projeto de Decreto Legislativo - (78731)
20/11/2024 20:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 833/2019 - (144865)
17/11/2024 01:40Projeto de Lei Complementar - (235764)
02/12/2024 13:44Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57Projeto de Decreto Legislativo - (78289)
17/11/2024 14:56Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
Emenda (Modificativa) - 559 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315728)
24/10/2025 18:59Dê-se ao Mapa 7, da letra “u” do inciso IV do Art.5, “Potencial de Recuperação Ecológica...Fonte: DODF, Nº 223, sexta-feira, 23 de novembro de...
Parecer - 1 - CAS - (271702)
13/11/2024 18:54Lei - 5.803/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (16021)
21/11/2024 01:29Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292081)
03/04/2025 09:45Suprimam-se os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,...presente emenda supressiva visa adequar o Projeto de Lei nº 837/2023 ao disposto no...
Redação Final - SELEG - (238695)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (58167)
20/11/2024 23:45Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei, podendo a.... 4º, o art. 5º e...
Mensagem - Nº 002/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109528)
20/11/2024 19:06PL 2006/2021
11/11/2024 13:02Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios.
MO 2006/1996
13/11/2024 06:22REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS PAINEIRAS, ARAUCÁRIAS E PAU BRASIL, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS.
PL 2006/1996
13/11/2024 19:04DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC 63/2006
29/11/2024 16:15COMUNICA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CONSELHEIRO JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.
PROC 65/2006
29/11/2024 16:54ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005.