CLDF

básico, trata-se de um modelo para garantir autonomia financeira e agilidade na resolução

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 424/2021 — GAG, o Processo n°...DO RELATOR Conforme determina o Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

de parte ou de todos produtos e serviços do BRB a seguir, nos termos da Resolução...n° 3.954/11 do Conselho Monetário Nacional (CMN): I - recepção...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral:...

às Comissões Temporárias Despacho À SELEG, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Os artigos 5º e 6º, respectivamente, trata da solicitação...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...

Art. 6º A presente Lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo....Estatuto da Criança de do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), cujos...

Dê-se ao art. 39, § 2º, a seguinte redação: Art. 39. ....................... .....devidamente fundamentada e observada a infraestrutura básica a...

emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda so Projeto de Resolução...Aditem-se ao art. 1º do Projeto de...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete ao Conselho...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

A emenda n.° 2 – CAS (modificativa) deu nova redação ao art. 3°: “Caberá a cada órgão...A emenda n.° 3 – CAS (aditiva)...

estabelecimentos de ensino públicos e privados do Distrito Federal, a partir do 6º...Art. 6º A aplicação do disposto no...

(AgInt no REsp n. 1.799.812/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira...Seus direitos estão estabelecidos no art....

No art. 6º, as instituições estudantis e as empresas privadas, que participarem do...Tais remissões são as constantes do Regimento Interno, de que...

Aragão Lima (mat. 21.307) orientou que se tomassem as seguintes medidas: 1) No art...a atividade caravanista é justamente o art. 2º, e não o 1º. 2)...

: “Art. 39....Lei, pode ser majorada, por resolução da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...Art....

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/21 é o seguinte:...

, que “institui o Programa de Regularização de Débitos Não Tributários – PRD-n no...Veto parcial aos dispositivos §§ 6º e 12 do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...número de equipes de saúde bucal às equipes de saúde da família, consoante o artigo...

Art. 3º O art. 1º da Lei nº 6.022, de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação.... 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...