CLDF

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o...

Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.

Deputado Pepa, para emissão de parecer no prazo de 8 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da Resolução...

Deputado Pepa, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da...

Joaquim Roriz Neto, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da...

Gabriel Magno, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da...

O PL em análise prevê, em seu art. 1°, a alteração dos arts. 31 e 32 da Lei n° 4.317...Além disso, o art....

Art. 6º O Distrito Federal regulamentará o disposto nesta lei, promovendo a revogação...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...

ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de 2006...no anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...

Susta os efeitos do inciso XI do art. 32 da Resolução Normativa nº 87, de 1º de abril

da seguinte redação: Art. 6º ...... (...) j) descrição das medidas de segurança...quarenta atos normativos, que descaracterizaram o Estatuto do...

às Comissões Temporárias Despacho À SELEG, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.

tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°.../ano: Projetos de Emenda à Lei Orgânica n°/ano: Projetos de...

Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei, podendo a.... 4º, o art. 5º e...

Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A Constituição Federal, em seu art....

Projeto de Lei nº 782/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...

Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem passa a ter a denominação...Art. 9º Os incisos I, II e III...

Em seu art. 3º, cria-se artigo na Lei nº 5.192/2013: o art. 15-A, que dispõe sobre...O art. 6º,...

conter a exigência de que trata o art. 2º....Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art....

Suprimam-se os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,...presente emenda supressiva visa adequar o Projeto de Lei nº 837/2023 ao disposto no...

. 124, Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e XII - número...Art. 6º A Secretaria de Estado de...

privadas destinadas ao amparo de menores, nos termos definidos pela Lei Federal n°...Art. 6º Poderá haver visitas em dias...

Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...