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Parecer - 4 - CCJ - (272658)
13/11/2024 18:53
Requerimento - 299/2019 - (213348)
14/11/2024 01:44
Lei - LEI Nº 7.460/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112825)
20/11/2024 19:02
Designação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - 300/2023 - CDESCTMAT - (72047)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - 319/2023 - CDESCTMAT - (72038)
17/11/2024 16:24
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (21095)
18/11/2024 01:03

limitado pelo § do art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), o qual...do art. 289 da LODF, dando plena...

Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-00029872/2025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630)
01/09/2025 16:01
Mensagem - Nº 020/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110155)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - 1021/2020 - (145981)
17/11/2024 01:22
PLC 69/2016
11/11/2024 19:57

Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709)
18/11/2024 11:57
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40876)
17/11/2024 20:21
Publicação - Lei N° 7163/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47370)
17/11/2024 18:51
Publicação - Lei N° 7162/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47369)
18/11/2024 14:24
Redação Final - SELEG - (241213)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (238647)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Nº 110 /2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (241223)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28
Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36

Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...

Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (129109)
17/11/2024 05:40
Redação Final - DCL - SELEG - (38366)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (241095)
13/11/2024 21:35
Requerimento - (221791)
02/12/2024 14:03
Mensagem - Nº 109/2023- Sanção - SELEG - (74259)
17/11/2024 15:41
Lei - 3822/2006 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (84756)
17/11/2024 13:53
Redação Final - SELEG - (241215)
13/11/2024 21:28
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:51
Publicação - Lei N° 7182/2022 - SELEG - (53794)
18/11/2024 14:00
Proc - (273971)
02/12/2024 13:22
Mensagem - n° 290/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322967)
11/12/2025 07:53
Mensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
05/12/2025 08:21
Indicação - (19143)
18/11/2024 01:25

. 13, in verbis: Portaria 199/2014 Art. 13..... 7º da Lei nº 3.320/2004 e do Decreto nº 26.570/2006, publicado no DODF de...

Publicação - GMD - (126028)
20/11/2024 12:00
Publicação - GMD - (126035)
17/11/2024 05:53
Proc - (319337)
19/11/2025 14:32
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269568)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (240190)
13/11/2024 21:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623)
13/11/2024 23:31
Parecer - 1 - GMD - (270790)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31

aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...

Projeto de Lei - 544/2007 - (143136)
17/11/2024 02:15
Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38
Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38

. , § 2º[3]....Por fim, observa-se, por oportuno, quanto ao art. , caput, do projeto, que dispõe...: ...

IND 2306/2019
11/11/2024 15:44

do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos

Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CCJ - (268539)
13/11/2024 19:33
Anexo - LEI N° 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 - GAB DEP IOLANDO - (53686)
21/11/2024 00:26
Redação Final - SELEG - (239974)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (270768)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23
Câmara Legislativa realiza Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13

especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o

Fábio Felix Diversidade
Parecer - 2 - CAS - (270941)
13/11/2024 19:11
Mensagem - n° 234/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321158)
04/12/2025 08:24
Cultura: Exposição O Mestre que Transforma Arte em Sabedoria
02/06/2014 19:53
Mensagem - nº 168/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40866)
17/11/2024 20:21