Busca
Parecer - 4 - CCJ - (272658)
13/11/2024 18:53Requerimento - 299/2019 - (213348)
14/11/2024 01:44Lei - LEI Nº 7.460/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112825)
20/11/2024 19:02Designação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 300/2023 - CDESCTMAT - (72047)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 319/2023 - CDESCTMAT - (72038)
17/11/2024 16:24Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (21095)
18/11/2024 01:03limitado pelo § 6º do art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), o qual...do art. 289 da LODF, dando plena...
Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-00029872/2025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630)
01/09/2025 16:01Mensagem - Nº 020/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110155)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - 1021/2020 - (145981)
17/11/2024 01:22PLC 69/2016
11/11/2024 19:57Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709)
18/11/2024 11:57Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40876)
17/11/2024 20:21Publicação - Lei N° 7163/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47370)
17/11/2024 18:51Publicação - Lei N° 7162/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47369)
18/11/2024 14:24Redação Final - SELEG - (241213)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (238647)
13/11/2024 21:54Mensagem - Nº 110 /2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224)
17/11/2024 07:35Redação Final - SELEG - (241223)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...
Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45Projeto de Lei - (129109)
17/11/2024 05:40Redação Final - DCL - SELEG - (38366)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (241095)
13/11/2024 21:35Requerimento - (221791)
02/12/2024 14:03Mensagem - Nº 109/2023- Sanção - SELEG - (74259)
17/11/2024 15:41Lei - 3822/2006 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (84756)
17/11/2024 13:53Redação Final - SELEG - (241215)
13/11/2024 21:28Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:51Publicação - Lei N° 7182/2022 - SELEG - (53794)
18/11/2024 14:00Proc - (273971)
02/12/2024 13:22Mensagem - n° 290/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322967)
11/12/2025 07:53Mensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
05/12/2025 08:21Indicação - (19143)
18/11/2024 01:25. 13, in verbis: Portaria 199/2014 Art. 13..... 7º da Lei nº 3.320/2004 e do Decreto nº 26.570/2006, publicado no DODF de...
Publicação - GMD - (126028)
20/11/2024 12:00Publicação - GMD - (126035)
17/11/2024 05:53Proc - (319337)
19/11/2025 14:32Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269568)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (240190)
13/11/2024 21:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623)
13/11/2024 23:31Parecer - 1 - GMD - (270790)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §6º..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...
Projeto de Lei - 544/2007 - (143136)
17/11/2024 02:15Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38. 6º, § 2º[3]....Por fim, observa-se, por oportuno, quanto ao art. 6º, caput, do projeto, que dispõe...: ...
IND 2306/2019
11/11/2024 15:44do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos
Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (268539)
13/11/2024 19:33Anexo - LEI N° 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 - GAB DEP IOLANDO - (53686)
21/11/2024 00:26Redação Final - SELEG - (239974)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (270768)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 325/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281525)
17/12/2024 06:23Câmara Legislativa realiza 6º Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o 6º
Fábio Felix Diversidade