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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323493)
18/12/2025 17:34Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....alterações: I - o caput do art. 13 passa a vigorar com a...
Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - Cancelado - SELEG - (35078)
17/11/2024 21:48Despacho - 3 - SELEG - (59675)
20/11/2024 23:23n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005..... 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244698)
13/11/2024 23:27Redação Final - SELEG - (239690)
13/11/2024 21:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273160)
13/11/2024 18:53Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:53Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11Parecer - 1 - CEOF - (12572)
21/11/2024 02:13Proc 51/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Nesse contexto, o Processo nº 51/2021 atende ao disposto no...
Parecer - 2 - CCJ - (270764)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 272/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321856)
08/12/2025 08:46Redação Final - SELEG - (241229)
13/11/2024 21:28Decreto Legislativo - N° 2366/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38659)
17/11/2024 20:56Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47Redação Final - SELEG - (240315)
13/11/2024 21:39Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 6º e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...
Parecer - 2 - GMD - (270731)
13/11/2024 19:12Indicação - 1901/2019 - (164371)
15/11/2024 19:59Parecer - 2 - CESC - (42073)
17/11/2024 20:04Para tanto, sustenta a requerida que a Resolução Normativa - RN n° 211, que estabeleceu.... 4°, inciso VIII, da Lei n°...
Publicação - Lei N° 7182/2022 - SELEG - (53794)
18/11/2024 14:00Mensagem - n° 290/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322967)
11/12/2025 07:53Mensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
05/12/2025 08:21Proc - (51381)
17/11/2024 17:56Requerimento - (8703)
12/12/2024 16:05JUSTIFICAÇÃO O Jockey Club está localizado na EPTG JCB, Lote N° 04, Setor de Áreas...entre outros direitos garantidos no artigo 6° da Constituição Federal, vejamos: ...
Projeto de Lei - 115/2019 - (140575)
17/11/2024 03:06Projeto de Lei - 1021/2020 - (145981)
17/11/2024 01:22Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054)
17/11/2024 08:51Mensagem - Nº 397/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284373)
17/02/2025 10:31Publicação - Lei N° 7162/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47369)
18/11/2024 14:24Publicação - Lei N° 7163/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47370)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (239260)
13/11/2024 22:13Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (21095)
18/11/2024 01:03limitado pelo § 6º do art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), o qual...do art. 289 da LODF, dando plena...
Projeto de Lei - (129109)
17/11/2024 05:40Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
17/11/2024 20:57Projeto de Decreto Legislativo - 84/2019 - (232749)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - 17/2019 - (139987)
17/11/2024 03:08Projeto de Lei Complementar - 25/2019 - (235551)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (241275)
13/11/2024 21:28Designação de Relator - - CSA - (313882)
13/10/2025 17:38Designação de Relator - - CSA - (313887)
13/10/2025 17:44Parecer - 3 - CCJ - (270040)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (291945)
01/04/2025 15:23Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. 6º Os...
Mensagem - n° 234/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321158)
04/12/2025 08:24Requerimento - 299/2019 - (213348)
14/11/2024 01:44Publicação - LEI Nº 7.454/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113436)
17/11/2024 07:27Parecer - 1 - CAS - (269162)
13/11/2024 19:15Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)
18/11/2024 14:09Proc - (273971)
02/12/2024 13:22Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:51Redação Final - SELEG - (241213)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:39Anexo - LEI N° 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 - GAB DEP IOLANDO - (53686)
21/11/2024 00:26Redação Final - SELEG - (241223)
13/11/2024 21:28Parecer - 4 - CCJ - (272658)
13/11/2024 18:53Câmara Legislativa realiza 6º Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o 6º
Fábio Felix Diversidade