Busca
Despacho - 5 - CEC - (282477)
05/02/2025 13:15DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282480)
05/02/2025 13:17DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282473)
05/02/2025 13:06DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282474)
05/02/2025 13:08DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282418)
05/02/2025 11:16DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282390)
05/02/2025 10:51DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282296)
04/02/2025 13:10DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282332)
05/02/2025 09:07DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282337)
05/02/2025 09:19DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282334)
05/02/2025 09:12DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282335)
05/02/2025 09:15DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282336)
05/02/2025 09:18DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 6 - CEC - (282333)
05/02/2025 09:09DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282330)
05/02/2025 09:04DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282329)
05/02/2025 09:01DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282331)
05/02/2025 09:06DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282509)
05/02/2025 14:37DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282505)
05/02/2025 13:55DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 4 - CEC - (282503)
05/02/2025 13:44DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282501)
05/02/2025 13:40DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282504)
05/02/2025 13:47DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282506)
05/02/2025 13:57DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282427)
05/02/2025 11:30DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 8 - CEC - (282426)
05/02/2025 11:28DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282428)
05/02/2025 11:34DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282425)
05/02/2025 11:23DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 14 - CEC - (282400)
05/02/2025 10:59DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282395)
05/02/2025 10:55DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282343)
05/02/2025 09:29DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 19 - CEC - (282339)
05/02/2025 09:24DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 11 - CEC - (282345)
05/02/2025 09:30DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 11 - CEC - (282342)
05/02/2025 09:28DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 10 - CEC - (282341)
05/02/2025 09:27DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Parecer - 1 - CAS - (271135)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 401 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315403)
24/10/2025 14:02Dê-se ao inciso II do art. 25 do Projeto de Lei Complementar a seguinte redação:...Educação Ambiental – PNEA, corroborada pela lei distrital nº 3.833 de 27 de março de...
Emenda (Subemenda) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107056)
17/11/2024 08:36Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Suprima-se o inciso III do...
Redação Final - SELEG - (242764)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238427)
13/11/2024 21:54Redação Final - CCJ - (15910)
20/02/2025 20:06sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...
Redação Final - SELEG - (240249)
13/11/2024 21:39Projeto de Decreto Legislativo - (10969)
21/11/2024 02:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Designação de Relator - 85/2023 - Cancelado - CS - (73041)
17/11/2024 16:06Projeto de Lei - (38028)
17/11/2024 20:59Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
17/12/2024 16:40Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (331798)
06/05/2026 09:22Parecer - 2 - CCJ - (261772)
13/11/2024 20:18Indicação - 3479/2020 - (172406)
15/11/2024 17:50Parecer - 2 - CCJ - (271012)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (242694)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240838)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (310355)
16/09/2025 10:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 247/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320767)
01/12/2025 12:03Redação Final - SELEG - (239130)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240202)
13/11/2024 21:39Despacho - 1 - SELEG - (43308)
17/11/2024 19:35FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...(Art. 6º, LC 13/96). ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)
18/11/2024 13:43Nota Técnica - 1 - SELEG - (132228)
17/11/2024 04:51Art. 6º A plataforma será integrada aos sistemas de educação das escolas, faculdades...Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (239412)
13/11/2024 21:48Emenda (Modificativa) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99500)
20/11/2024 20:09JUSTIFICAÇÃO O controle social previsto no art. 198, III, da Constituição Federal...com a necessária infraestrutura e apoio técnico, como prevê a Quarta Diretriz da...
Redação Final - CCJ - (47120)
20/02/2025 20:02X – o art. 93 passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 6º a 9º: § 6º Os dirigentes...§ 7º Os requisitos a que se...