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Projeto de Lei - 961/2020 - (145625)
17/11/2024 01:37Parecer - 4 - CCJ - (270412)
13/11/2024 19:12Anexo - Quadro XXI - Demonstrativo da Aplicação Mínima de recursos (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - SERP-GDF - (90960)
17/11/2024 12:17Indicação - 3479/2020 - (172406)
15/11/2024 17:50Projeto de Decreto Legislativo - 86/2007 - (232757)
15/11/2024 12:38Mensagem - Nº 412/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284493)
17/02/2025 13:36Redação Final - SELEG - (242899)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 173/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83141)
20/11/2024 20:30Parecer - 1 - CCJ - (271536)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - 1562/2020 - (149209)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - (128421)
20/11/2024 16:33Projeto de Lei - (149479)
02/12/2024 14:05Emenda (Modificativa) - 291 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107274)
17/11/2024 08:35Educação, Sociedade & Culturas, n. 17, p. 113-134, 2002. QVORTRUP, Jens....São Paulo, v. 36, n. 2, p. 631-643, maio/ago., 2010....Brasil, p. 9- 11,...
Emenda (Aditiva) - 259 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107228)
17/11/2024 08:35Publicação - LEI Nº 7.465/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113463)
20/11/2024 18:43REQ 443/2007
12/11/2024 09:33REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558/2006 E Nº 2.456/2006.
Redação Final - SELEG - (239973)
13/11/2024 21:44Despacho - 1 - SELEG - (135827)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 3º, § 3º : (Art. 154/ 175 do RI). “§ 3º É conferida...
Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (95661)
17/11/2024 11:04Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (55549)
20/02/2025 19:54subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Parecer - 1 - CAF - (268757)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - 1009/2020 - (145910)
17/11/2024 01:22Despacho - 1 - SELEG - (4927)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326641)
13/03/2026 19:29dos parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º: “Art. 4º ... ... § 3º Após a fixação da modalidade...correspondente à sua renda, mantido o legitimado para adoção...
Publicação - LEI Nº 7.333, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101485)
17/11/2024 09:51Publicação - LEI Nº 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101483)
17/11/2024 09:51Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)
17/11/2024 08:3528 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...
Redação Final - SELEG - (126556)
18/11/2024 11:10Parecer - 3 - CCJ - (263848)
13/11/2024 20:00Ofício - CDESCTMAT - (43245)
17/11/2024 19:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126581)
20/11/2024 11:59Parecer - 3 - CCJ - (265414)
13/11/2024 19:55Publicação - Lei nº 6.915/2021 DODF- Com Veto - SELEG - (11849)
21/11/2024 02:32Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (282163)
04/02/2025 12:04Publicação - GMD - (57705)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57706)
21/11/2024 00:04Publicação - GMD - (57704)
21/11/2024 00:04Parecer - 2 - CEOF - (269375)
13/11/2024 19:14Mensagem - Nº 21/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111372)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei Complementar - (125164)
20/11/2024 16:35Indicação - 4440/2020 - (177106)
15/11/2024 16:43Projeto de Lei Complementar - (340720)
10/08/2026 14:21Mensagem - nº 358/2021 - Veto - SELEG - (17718)
18/11/2024 01:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 104/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338648)
30/06/2026 09:35Parecer - 2 - CCJ - (265007)
13/11/2024 19:57Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (288811)
07/03/2025 13:49Nos termos do art. 6º, as funções dos membros do referido órgão “não serão remuneradas...No que se refere ao funcionamento e a respectiva...
Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301586)
06/06/2025 21:45. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...
Publicação - PORTARIA Nº 68, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3232)
18/11/2024 03:54Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85579)
17/11/2024 13:38Redação Final - SELEG - (239746)
13/11/2024 21:44Indicação - (325630)
26/02/2026 14:33. 2º Os arts. 1º a 6º da Lei nº 6.446, de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação...Art. 6º O pagamento dos valores...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (334590)
29/05/2026 14:51- Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Resolução...O § 1º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte...
Parecer - 2 - CCJ - (271116)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271534)
13/11/2024 18:57Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44649)
17/11/2024 19:17Indicação - (124635)
20/11/2024 16:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...