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Parecer - 2 - CCJ - (36774)
17/11/2024 21:30submetido às sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor....Por fim, os arts. 5º e 6º tratam, respectivamente, da revogação das...
Projeto de Lei Complementar - 39/2007 - (235631)
15/11/2024 11:48Emenda (Modificativa) - 260 - SACP - Aprovado(a) - (315089)
24/10/2025 07:22Dê-se ao inciso IV do art. 6º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...construir um modelo de participação coletiva no processo,...
Redação Final - SELEG - (240253)
13/11/2024 21:39Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98460)
17/11/2024 10:16Parecer - 1 - CDDHCLP - (262581)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CAS - (47828)
18/11/2024 14:08inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...
Redação Final - SELEG - (238681)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (108803)
17/11/2024 08:15de Competições de Robótica" A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (106085)
17/11/2024 08:51Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.
Projeto de Lei - (56558)
21/11/2024 00:25Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316944)
06/11/2025 18:20Acrescente-se ao Projeto de Lei em epígrafe o seguinte art. 5º, renumerando o art.... 5º para art....
Parecer - 1 - CCJ - (271228)
13/11/2024 18:58Parecer - 4 - CCJ - (264869)
13/11/2024 19:58Indicação - 4636/2020 - (178057)
15/11/2024 16:27Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66597)
20/11/2024 22:17Redação Final - CCJ - (135529)
20/02/2025 20:02. 6º (…) (…) IV – parcelamento de interesse social e habilitação de projeto de arquitetura.... 6º, V. (...)"...Art. 2º...
REC 12/2019
11/11/2024 11:55do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54, de 2019 que susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas
Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)
17/11/2024 04:49Redação Final - Seleg - SELEG - (29423)
17/11/2024 22:44Consulta - CONS357-21 - SELEG - (8790)
21/11/2024 03:14Redação Final - SELEG - (239874)
13/11/2024 21:44Requerimento - 113/2019 - (212424)
14/11/2024 01:54Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44834)
17/11/2024 19:16Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (251231)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CESC - (263958)
13/11/2024 20:00Redação Final - - SELEG - (301053)
02/06/2025 08:26Projeto de Lei - (35829)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei Complementar - (53544)
18/11/2024 14:01Projeto de Lei - (78328)
17/11/2024 14:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Projeto de Lei - (127323)
20/11/2024 11:40Art. 6º O órgão gestor do Banco de Dados deverá promover a capacitação dos gestores...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - CAS - (268479)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - 899/2020 - (145258)
17/11/2024 01:38Requerimento - (295368)
12/05/2025 11:27. art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem.... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil...
Projeto de Lei - (13659)
21/11/2024 01:52Dia da Visibilidade Lésbica A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (239485)
13/11/2024 21:47Publicação - Lei nº 6.834/2021 DODF - SELEG - (7705)
18/11/2024 02:54Parecer - 2 - CCJ - (271604)
13/11/2024 18:57Mensagem - Nº 51/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300837)
29/05/2025 12:38Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47600)
18/11/2024 14:09Mensagem - Nº 237/2023 -GAG/CJ - SELEG - (97321)
17/11/2024 10:32Requerimento - 242/2019 - (213063)
14/11/2024 01:51Redação Final - Seleg - SELEG - (39980)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei - (74720)
17/11/2024 15:23voltados para a orientação familiar, abordando temas como comunicação efetiva, resolução...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - SELEG - (242715)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (271266)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (265373)
13/11/2024 19:55Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (127583)
20/11/2024 11:39Redação Final - SELEG - (243060)
13/11/2024 21:23Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 2 de abril de 2026 - SELEG - (332263)
08/05/2026 10:11Publicação - DODF - Lei nº 7.891, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332232)
08/05/2026 08:55Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (332256)
08/05/2026 09:51Anexo - Q19 – Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde.pdf - CEOF - (49782)
17/11/2024 18:15Anexo - Q19 - Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde - CEOF - (17359)
18/11/2024 01:57Emenda (Modificativa) - 153 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (314239)
16/10/2025 20:21Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
Emenda (Modificativa) - 154 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314241)
16/10/2025 20:21Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
Despacho - 2 - SELEG - (19866)
18/11/2024 01:22Despacho Retificando despacho anterior, a Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 2 - SELEG - (19870)
18/11/2024 01:22Despacho Retificando despacho anterior, a Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 3 - SELEG - (19868)
18/11/2024 01:22Despacho Retificando despacho anterior, a Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...