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Redação Final - SELEG - (239438)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - (47504)
18/11/2024 14:10inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...
Mensagem - Nº 287/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274760)
15/11/2024 11:28Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...
Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°.... 6º) Capítulo III – Dos Objetivos Estratégicos...
Redação Final - SELEG - (239672)
13/11/2024 21:45Projeto de Lei - (92096)
17/11/2024 12:00Art. 6º O Poder Público providenciará as medidas necessárias à concretização desta...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Indicação - (181926)
02/12/2024 14:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323439)
17/12/2025 09:33Mensagem - Nº 201/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127780)
20/11/2024 11:38Projeto de Lei - Cancelado - (52326)
17/11/2024 17:37Parecer - 3 - CCJ - (263544)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (5171)
18/11/2024 03:38Projeto de Lei - 1153/2020 - (146767)
17/11/2024 01:05Exposição "Tempo, Vida e Arte" destaca a produção artística de pessoas 60+
02/10/2025 11:51Federal recebe, de 2 a 17 de outubro, a 2ª Exposição Itinerante "Tempo, Vida e Arte...Mostramos que a arte é igual vinho, quanto mais tempo...
CulturaParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119823)
20/11/2024 17:58Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 1º do PL n° 123/2023 Proposta de redação...
Despacho - 3 - CAS - (295779)
12/05/2025 10:44FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295784)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295786)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295782)
12/05/2025 10:44FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Parecer - 1 - CESC - (23552)
18/11/2024 00:11Compete à Comissão de Educação, Saúde e Cultura: (Caput com a redação da Resolução...emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Inciso com a redação da...
Mensagem - Nº 8/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55552)
18/11/2024 13:27Redação Final - CCJ - (30351)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A alíquota do Imposto.... 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, fica...
Emenda (Modificativa) - 260 - SACP - Aprovado(a) - (315089)
24/10/2025 07:22Dê-se ao inciso IV do art. 6º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...construir um modelo de participação coletiva no processo,...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44649)
17/11/2024 19:17Projeto de Lei - (45422)
17/11/2024 18:59Art. 6º Fica instituído o Selo Produto Economicamente Circular, com o objetivo de.... 6º será definido em regulamento,...
Requerimento - (89290)
17/11/2024 12:47legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Despacho - 1 - SELEG - (51456)
17/11/2024 17:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (34888)
17/11/2024 21:48FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (19836)
18/11/2024 01:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (19832)
18/11/2024 01:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Publicação - GMD - (57705)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57706)
21/11/2024 00:04Publicação - GMD - (57704)
21/11/2024 00:04Projeto de Lei - 368/2019 - (142092)
17/11/2024 02:34Publicação - Lei N° 7127/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42612)
17/11/2024 19:50Despacho - 3 - CAS - (295777)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295775)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295773)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Publicação - GMD - (40821)
17/11/2024 20:22Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (277040)
29/11/2024 17:32O autor esclarece também que a proposta está de acordo com a Súmula Vinculante n.13...do Supremo Tribunal Federal e a Resolução...
Requerimento - 1850/2020 - (221027)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - (132520)
17/11/2024 04:50Parecer - 2 - CDC - (268798)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CDC - (266418)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
20/11/2024 19:46O art. 6º assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...
Redação Final - SELEG - (124801)
20/11/2024 16:36Anexo - Requerimento 1206/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114589)
20/11/2024 18:23Anexo - Requerimento nº 1743/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279220)
29/11/2024 17:44Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (248821)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17Requerimento - (1264)
21/11/2024 03:44III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...Constituição Federal e do artigo 3º, §§ 1º e 2º, da Lei 3.830,...