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Projeto de Lei - (314338)
20/10/2025 11:58Publicação - DODF - Lei nº 7.687, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302963)
18/06/2025 08:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67446)
20/11/2024 13:05Projeto de Lei - 685/2019 - (143982)
17/11/2024 01:56Anexo - Ofício SEPLAD - DPDF - (73146)
17/11/2024 16:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82734)
17/11/2024 14:13RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto de Lei n°...No art. 6º, as despesas a serem...
Requerimento - 267/2019 - (213188)
14/11/2024 01:45Parecer - 1 - CEOF - (26913)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 437/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Redação Final - CCJ - (277686)
20/02/2025 20:070 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. 6º A...
Redação Final - SELEG - (239359)
13/11/2024 21:48Mensagem - nº 356/2021 - Sanção - SELEG - (17628)
18/11/2024 01:56Publicação - Lei N° 7120/2022 - DODF de 13/04/2022 - SELEG - (40602)
17/11/2024 20:22Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259823)
13/11/2024 20:38Publicação - Decreto Legislativo N° 2365/2022 - DODF - SELEG - (38661)
17/11/2024 20:56Parecer - 3 - CCJ - (271669)
13/11/2024 18:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50022)
17/11/2024 18:13VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.241 de 2021, que “Acrescenta dispositivos ao art...atravancar os fluxos já estabelecidos pelas áreas técnicas competentes, conforme a...
Parecer - 2 - CAS - (266166)
13/11/2024 19:41Redação Final - SELEG - (239294)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (103312)
17/11/2024 09:30Art. 3º A preferência descrita nesta lei se aplica à mulher provedora de família...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Indicação - (180748)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44Requerimento - (126122)
20/11/2024 12:00Requeiro, nos termos do art. 145, VI da RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 que “Consolida...do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...
Redação Final - SELEG - (238769)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei Complementar - (235742)
02/12/2024 13:44Mensagem - Nº 52/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331632)
04/05/2026 09:33Redação Final - - SELEG - (330407)
15/04/2026 11:39Redação Final - CCJ - (108526)
20/02/2025 20:02II – o art. 37, § 4º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.37. (......III – o art. 37 é acrescido do seguinte §...
Projeto de Lei - (2328)
18/11/2024 04:09Art. 2º....visa dar efetividade ao que dispõe a Lei Distrital nº 3822, de 08 de fevereiro de 2006...“Art....
Requerimento - 1169/2019 - (217683)
14/11/2024 01:13Consulta - CONS357-21 - SELEG - (8790)
21/11/2024 03:14Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (86497)
17/11/2024 13:35Mensagem - Nº 21/2026-GP - SELEG - (328371)
26/03/2026 14:58Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (246322)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CESC - (261784)
13/11/2024 20:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (305533)
06/08/2025 08:02Projeto de Lei - 755/2019 - (144402)
17/11/2024 01:55Mensagem - Nº 213/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48077)
18/11/2024 14:07Lei Complementar - Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009 - SERP-GDF - (307609)
01/09/2025 11:44Parecer - 1 - CAS - (264736)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84702)
17/11/2024 13:53Art.60....pronunciar sobre tais questões, especialmente sobre os requisitos exigidos pela Resolução...Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO, no...
Parecer - 1 - CAS - (271752)
13/11/2024 18:54Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (286248)
25/02/2025 14:28subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 5º Compete ao Conselho Executivo: I....CAPÍTULO V...
Projeto de Lei - (22143)
18/11/2024 00:46No que toca aos serviços de fornecimento de água, a Resolução 14/2011 da ADASA, em...A Resolução 414/2010 da ANEEL, em seu artigo 172, § 2º,...
Estudo - Prefeitura Comunitária SQDN 407 - 408 - SERP-GDF - (326385)
09/03/2026 17:59Mensagem - Nº 73/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301388)
05/06/2025 08:28Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267406)
13/11/2024 19:36Anexo - Lei nº 4.424/2009 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (91356)
17/11/2024 12:16Estatuto - CPRA - (132837)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 5º Compete ao Conselho Executivo: ...
Projeto de Decreto Legislativo - (28834)
17/11/2024 23:00Em 2006, campeão brasileiro....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Parecer - 2 - CCJ - (261968)
13/11/2024 20:17Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral:...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (60626)
20/02/2025 20:03subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...
Despacho - 1 - SELEG - (25372)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25342)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25339)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25340)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25343)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25341)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (26393)
17/11/2024 23:34FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (23606)
18/11/2024 00:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...